Como funciona o sistema eleitoral alemão e o que muda este ano?

Quase 60 milhões de eleitores na Alemanha vão às urnas este domingo para eleger um novo Bundestag, com os democratas-cristãos conservadores de Friedrich Merz (CDU/CSU) prontos a emergir como o maior bloco.

A revitalização da maior economia da Europa e o reforço do controlo da imigração foram os dois principais temas em destaque antes da votação, que deveria ter ocorrido no final do ano, mas foi antecipada após o fracasso da coligação tripartida liderada pelo chanceler Olaf Scholz, em novembro passado.

Mas o sistema eleitoral alemão é notoriamente complexo, o que torna difícil para muitos digerir os resultados na noite das eleições.

Este ano, uma nova reforma da lei eleitoral, destinada a reduzir o Parlamento Federal, que se encontra sobrecarregado, entrará em vigor pela primeira vez, trazendo mudanças subtis, mas potencialmente cruciais, à forma como os lugares no Parlamento são distribuídos.

Como é que a votação funciona?

As eleições para o Bundestag, o parlamento federal da Alemanha, realizam-se de quatro em quatro anos.

Os maiores de 18 anos podem votar e as urnas abrem entre as 08:00 e as 18:00, hora local - menos uma hora em Lisboa - sendo que muitos eleitores optam por votar por correio antes do dia das eleições.

Os eleitores não elegem diretamente o seu chanceler, mas o resultado da votação acaba por determinar quem governa e quem fica com o cargo. Os partidos também apresentam candidatos a chanceler antes das eleições.

Em cada boletim de voto há dois votos.

O primeiro voto, ou "Erststimme", é para um candidato que concorre no círculo eleitoral do eleitor - existem 299 em toda a Alemanha. O candidato que obtiver o maior número de votos num determinado distrito ganha um dos 630 lugares no parlamento, com base num sistema de círculos uninominais.

O segundo voto, ou "Zweitstimme", é para um partido político que concorre no estado federal do eleitor. Este voto é considerado o mais importante, pois determina como os assentos do Bundestag são distribuídos entre os partidos, com base na representação proporcional.

O que é a cláusula dos 5%?

Mas há um senão: um partido não pode ser representado no Bundestag, a menos que ganhe 5% do segundo voto nacional ou garanta três candidatos eleitos diretamente no primeiro voto.

Em 2021, a esquerda chegou por pouco ao Bundestag, apesar de não ter atingido a barreira dos 5% com 4,9% dos votos, ao garantir três candidatos eleitos diretamente no voto distrital.

A regra dos 5% foi concebida para evitar a fragmentação política e o impasse legislativo.

Este ano, três partidos - os pró-empresariais Liberais Democratas (FDP), a Esquerda e a Aliança Sahra Wagenknecht (BSW) - aparecem nas sondagens em torno da marca dos 5%. O facto de atingirem ou não essa fasquia poderá ter um efeito decisivo na distribuição dos lugares e nos esforços para formar uma coligação maioritária.

Uma coligação a dois poderá tornar-se mais provável se estes três partidos não atingirem o limiar dos 5%.

O que são os chamados "lugares pendentes" e por que razão estão a ser eliminados?

No passado, foram criados assentos adicionais no Bundestag, conhecidos como assentos "pendentes", quando um partido obtinha mais candidatos eleitos diretamente do que os assentos que assegurava na segunda votação. Os lugares adicionais destinam-se a acomodar esses membros e a "igualar" a distribuição de lugares no Parlamento.

O chamado mandato "Überhang" tem sido um dos aspetos mais controversos do sistema eleitoral alemão.

Significa que o Bundestag tem vindo a aumentar de tamanho nos últimos anos, atingindo um recorde de 735 lugares após o escrutínio de 2021.

Significa também que as coligações anteriores gozaram de uma maioria muito mais confortável do que teriam se o mandato pendente não existisse. Foi o que aconteceu em 2002, quando a coligação vermelho-verde liderada pelo chanceler social-democrata Gerhard Schröder beneficiou da almofada de lugares pendentes.

Nestas eleições, entra em vigor, pela primeira vez, uma nova lei eleitoral que elimina o mandato pendente.

Esta lei limitará o número de lugares no Bundestag a 630 e significa também que alguns vencedores de distritos poderão perder um lugar se o seu partido não obtiver votos suficientes.

Como é formado o governo?

Uma vez atribuídos os lugares, os grupos partidários entram em negociações para formar uma coligação maioritária. Este processo pode durar semanas, ou mesmo meses.

As formações de coligação são frequentemente designadas pelas cores dos partidos.

Desta vez, a chamada grande coligação entre a CDU/CSU, de centro-direita, e o SPD, de centro-esquerda, foi apontada como uma possibilidade, tal como a "coligação do Quénia" (CDU, SPD, Verdes) e a "coligação da Alemanha" (CDU, SPD, FDP).

Como é eleito o chanceler?

O presidente alemão, atualmente Frank-Walter Steinmeier, propõe um candidato a chanceler, geralmente de acordo com os partidos da coligação.

Mas é o Bundestag que decide, em última análise, quem vai chefiar o governo federal, uma vez que o candidato a chanceler tem de obter os votos da maioria absoluta dos membros do Bundestag antes de entrar em funções.

Se o candidato não conseguir obter a maioria na primeira volta, realiza-se uma segunda volta. Se esta falhar, o Bundestag tem 14 dias para eleger outro candidato a chanceler.