Diretiva relativa à poluição sonora: longe de ser eficaz
Um estudo do Tribunal de Contas Europeu, publicado em janeiro, sublinhou a falta de objetivos de redução do ruído a nível da UE e apontou também para um controlo pouco rigoroso da poluição sonora em vários países.
Mais de 30 % da população europeia está exposta a níveis de ruído nocivos para os seres humanos. Os jovens são os mais sensíveis, com mais de 60 mil crianças na Europa a sofrerem de problemas cognitivos e de aprendizagem em consequência disso.
A Diretiva relativa ao ruído ambiente entrou em vigor há mais de 20 anos, mas nunca foi revista, o que levou à inação dos governos em muitos países onde não existem objetivos juridicamente vinculativos.
"Os Estados-Membros são obrigados a elaborar planos para monitorizar o nível de ruído nas zonas mais movimentadas da rede rodoviária e nas cidades. Mas, para além de apresentarem relatórios à Comissão, não têm de fazer nada, e alguns governos têm-se mostrado relutantes em produzir estes mapas de ruído a tempo", disse Robert Hodgson, jornalista da Euronews no tema ambiental.
A exposição prolongada a ruídos nocivos pode causar doenças cardiovasculares, metabólicas e mentais, e os cidadãos com quem a Euronews falou em Bruxelas e Atenas manifestaram muitas preocupações.
"Quando acordo de manhã, oiço o som de buzinas na minha rua. Estas coisas podem afetar o meu estado de espírito ao longo do dia e, a longo prazo, a minha vida", disse um jovem residente em Bruxelas.
"Certamente que poderiam tomar alguma medida, poderiam reduzir os decibéis produzidos pelos gases de escape e utilizar tecnologias melhores", acrescentou um ateniense.
Falta de objetivos de redução do ruído a nível da UE
De acordo com a Organização Mundial de Saúde, os níveis de ruído são considerados excessivos quando excedem os 53 dB, uma fasquia mais baixa do que o limiar de 55 dB estabelecido pela União Europeia.
O tráfego rodoviário é a principal fonte de poluição sonora (80 %), seguido do tráfego ferroviário (15 %) e do transporte aéreo (1 %). A Áustria, Chipre, a República Checa, a França e o Luxemburgo são os Estados-Membros da UE com a maior percentagem de residentes urbanos expostos a ruído excessivo.
A Comissão Europeia estabeleceu um novo objetivo para reduzir em 30 % o número de pessoas afetadas de forma crónica pela poluição sonora até ao final desta década.
O executivo da UE afirmou ainda que poderá ponderar a revisão da Diretiva e a fixação de um objetivo vinculativo, caso venha a ser considerado necessário, mas que não serão tomadas decisões antes de 2029.
"Precisamos de um sistema de monitorização melhor e de disposições mais claras sobre o que é a poluição sonora e quais são as obrigações específicas dos Estados-Membros", insistiu Peter Agius, um deputado de centro-direita do Parlamento Europeu de Malta que tem estado ativo neste domínio no âmbito da Saúde Pública e no Comité.
"Algumas definições são, por vezes, vagas, o que dá azo a interpretações diferentes nos vários Estados-Membros", acrescentou.
O facto de mais de metade dos 27 Estados-Membros não terem fornecido dados sobre a poluição sonora, tal como exigido pela Diretiva da UE, é um sinal de má aplicação da mesma. Os peritos alertam para o facto de que, sem uma ação mais incisiva, o número de pessoas que sofrem consequências prejudiciais graves devido ao ruído dos transportes pode até vir a aumentar.
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Jornalista: Isabel Marques da Silva
Produção de conteúdos: Pilar Montero López
Produção de vídeo: Zacharia Vigneron
Grafismo: Loredana Dumitru
Coordenação editorial: Ana Lázaro Bosch e Jeremy Fleming-Jones
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