Comissário europeu da Tecnologia discute com ministros franceses polémica da "boneca sexual" da Shein

A Comissária europeia para a Tecnologia, Henna Virkkunen, vai reunir-se com ministros franceses na quinta-feira, depois de as autoridades de França terem instado a Comissão a investigar e sancionar o gigante do comércio eletrónico Shein por permitir a venda de "uma boneca sexual infantil" na plataforma.

"O debate de hoje vai permitir definir os próximos passos da UE", disse aos jornalistas Thomas Regnier, porta-voz da Comissão para os assuntos digitais. A Shein foi fundada na China, mas tem atualmente a sua sede em Singapura.

As autoridades francesas exigem uma ação rápida a nível europeu, uma vez que os conteúdos vendidos na página da Internet estão disponíveis para compra em todo o mercado único e não apenas em França. Além disso, as caraterísticas infantis da boneca suscitaram uma celeuma nacional sobre a falta de controlo das normas aplicáveis a sítios Web que podem ser utilizados por criminosos e pedófilos.

"Tendo em conta os riscos sistémicos colocados por este tipo de comportamento e as preocupações legítimas que suscita entre os cidadãos europeus, a União Europeia deve dar respostas firmes a quaisquer falhas ou violações que possam ser identificadas na sequência de uma investigação deste tipo", escreveram.

O porta-voz da UE, Regnier, afirmou que a Comissão "toma nota" das decisões tomadas em França.

"As decisões baseiam-se na legislação nacional francesa, mas vêm juntar-se às preocupações que já manifestámos à Shein", disse Regnier.

"Uma plataforma que permite conteúdos pornográficos ou a venda de armas não cumpre as normas da UE", acrescentou.

França fez saber na quarta-feira que suspendeu o acesso à plataforma online da Shein até que a empresa prove que o seu conteúdo cumpre as normas da legislação francesa.

Jean-Noël Barrot, ministro francês dos Negócios Estrangeiros, afirmou que "a Comissão Europeia lançou algumas investigações, mas a empresa não está a cumprir as normas da legislação francesa": "A Comissão lançou algumas investigações e deve agora apoiá-las com sanções".

Regras das plataformas online em foco

De acordo com as regras da UE - a Lei dos Serviços Digitais (DSA), que se tornou plenamente aplicável no ano passado - as plataformas na Internet devem retirar os conteúdos e produtos ilegais.

Em maio passado, a Comissão concluiu que a Shein, conhecida pelos seus preços ultra-baixos, está envolvida em práticas comerciais ilegais, na sequência de uma investigação levada a cabo em conjunto com as autoridades nacionais de defesa do consumidor. Essa investigação ainda está a decorrer.

Se a Comissão não registar progressos, a empresa poderá ser objeto de multas de vários milhões de euros.

Para além disso, o executivo da UE enviou pedidos separados de informação sobre bens ilegais que circulam na plataforma, como armas.

A Shein contesta as alegações.

A empresa disse no início desta semana que proibiu todos os produtos de bonecas sexuais e retirou temporariamente a sua categoria de produtos para adultos para uma revisão. A empresa também lançou uma investigação para determinar como é que os anúncios contornaram as suas medidas de controlo.

No início desta semana, um grupo de 40 deputados do Parlamento Europeu, representando uma plataforma interpartidária que vai dos Verdes ao PPE, de centro-direita, também enviou uma carta à Comissão pedindo a abertura de uma investigação sobre bonecas sexuais semelhantes. A carta citava páginas como a AliExpress e a Temu, assinalando um problema mais vasto com as empresas online fundadas na China.

O apelo francês para que sejam tomadas medidas coercivas surgiu depois de a Shein ter aberto a sua primeira loja física em Paris , na quarta-feira, o que atraiu uma multidão de compradores e manifestantes.