Bélgica pressionada politicamente para apoiar o empréstimo de indemnização à Ucrânia
A pressão política está a aumentar para que a Bélgica levante as suas reservas e concorde com um plano arrojado de concessão de um empréstimo de reparação sem precedentes à Ucrânia, utilizando os ativos russos congelados.
A proposta prevê a concessão de um empréstimo de 140 mil milhões de euros como principal meio de financiamento das necessidades militares e orçamentais da Ucrânia nos próximos dois anos. A ideia é inovadora e o seu apoio está a intensificar-se depois de a Comissão Europeia e os ministros europeus terem elogiado os seus méritos como a melhor opção disponível.
"A minha conclusão é que a proposta da Comissão é a melhor e mais realista opção e deve ser tratada com a máxima prioridade. Vamos continuar a trabalhar em estreita colaboração com todos os Estados-membros para explorar a melhor forma de avançar", afirmou a ministra das Finanças dinamarquesa, Stephanie Lose, que presidiu à reunião na qualidade de presidente rotativa.
Valdis Dombrovskis, comissário europeu para a Economia, afirmou que o plano sem precedentes garantiria o financiamento da Ucrânia sem "colocar encargos adicionais" nos Estados-membros com capacidade orçamental limitada.
"Foi amplamente reconhecido que esta opção é o meio mais viável para colmatar rapidamente o défice de financiamento da Ucrânia sem impor encargos fiscais adicionais substanciais aos Estados-membros", afirmou Dombrovskis.
O comissário sublinhou que qualquer assistência prestada à Ucrânia deve ser, em grande medida, concedida sob a forma de subvenções para manter sob controlo o peso da dívida do país devastado pela guerra. Isto significa que, se os ativos russos forem poupados, a alternativaseria angariar dinheiro nos mercados, quer em conjunto pela UE, quer individualmente pelos Estados-membros.
"Há outras opções. Discutimo-las. Mas, obviamente, implicam custos fiscais mais elevados para os Estados-membros", afirmou.
"É esse o facto. E temos de ser claros quanto a isso".
A Ucrânia vai precisar de uma nova injeção de ajuda externa no segundo trimestre de 2026. O primeiro trimestre deverá ser coberto pelas contribuições de outros aliados do G7 ao abrigo de uma linha de crédito em curso.
"Estamos sob pressão de tempo e temos de avançar de forma construtiva, pragmática e cooperativa", afirmou Dombrovskis.
Na quinta-feira, Ursula von der Leyen descreveu o empréstimo de reparação como a "forma mais eficaz" de apoiar a luta da Ucrânia pela liberdade e aumentar os custos para Moscovo.
O presidente ucraniano Volodymyr Zelenskyy afirmou que o empréstimo seria uma "grande perda" para a Rússia. "Congelar dinheiro é uma coisa, mas dá-lo à Ucrânia é outra", escreveu.
Kiev só reembolsaria o empréstimo se Moscovo concordasse em pagar as reparações de guerra.
Os riscos decorrentes da inação são maiores do que a alternativa
No entanto, a Bélgica ainda não deu sinais de que vai assinar o plano em breve.
Na qualidade de anfitrião do Euroclear, o depositário que alberga os ativos russos imobilizados, o país receia ser o principal alvo da retaliação do Kremlin. A Bélgica e a Rússia estão ligadas por um tratado de investimento da era soviética que prevê a arbitragem.
O primeiro-ministro belga, Bart De Wever, exigiu a "máxima" segurança jurídica, incluindo garantias vinculativas de todos os Estados-membros para assegurar a "plena mutualização" dos riscos e a total transparência na listagem dos ativos russos detidos noutras jurisdições.
As conversações técnicas entre a Bélgica e a Comissão Europeia centraram-se nestas questões pendentes, mas não conseguiram chegar a um acordo.
"Até agora, não houve qualquer progresso", disse à Euronews uma fonte belga familiarizada com as discussões. O mesmo funcionário lamentou a insistência da Comissão Europeia no empréstimo de indemnização, apesar do mandato dos líderes para explorar outras opções.
"O risco zero não é realista, mas os riscos continuam a ser extremamente elevados. Não se sabe ao certo qual será o impacto na zona euro", disse uma fonte próxima do pensamento do governo belga. "Queremos um texto legal para uma partilha total dos encargos. Fizemos o nosso trabalho de casa".
O impasse levantou dúvidas de que os líderes da UE consigam aprovar o empréstimo de reparação quando se reunirem novamente em dezembro para uma cimeira decisiva. Se o prazo não for cumprido, o bloco poderá ter de recorrer a uma solução provisória para evitar o incumprimento de Kiev.
Questionado sobre as preocupações dos belgas, Dombrovskis disse que a Comissão estava a trabalhar "muito seriamente" para as resolver, sem especificar o que mais poderia oferecer.
"É óbvio que tem de haver solidariedade e que os riscos têm de ser partilhados", afirmou.
"Há sempre riscos associados à ação e à contenção do agressor, mas os riscos da inação e da não contenção do agressor são ainda maiores".
Entretanto, Paschal Donohoe, presidente do Eurogrupo, afirmou que a reparação deverá avançar assim que as exigências "razoáveis" do governo belga forem consideradas e todas as alternativas exploradas.
"Há fortes méritos no empréstimo de reparação, mas também há contrapartidas", disse Donohoe em entrevista exclusiva à Euronews. "Estamos à espera de uma proposta formal da Comissão Europeia e, depois disso, o debate sobre a forma de avançar vai intensificar-se".