UE insta países a melhorarem opções de fundos privados de pensões

A União Europeia está a exortar os seus Estados-membros a promoverem os regimes de pensões privados, uma vez que os fundos de pensões do Estado estão sob pressão devido ao envelhecimento da população.

Para o efeito, a Comissão Europeia propõe uma abordagem dupla: dar aos cidadãos mais oportunidades de obterem um rendimento de reforma "adequado" e mobilizar até 10 biliões de euros em depósitos bancários em todo o bloco para apoiar as prioridades estratégicas da UE, em especial a defesa e segurança e as transições digital e ecológica.

"As pensões complementares, como os regimes de pensões profissionais e pessoais, ajudam os europeus a manter o seu nível de vida e a reforçar a sua resiliência económica", disse a comissária europeia para os serviços financeiros, Maria Luís Albuquerque, numa conferência de imprensa na quinta-feira.

No entanto, a comissária europeia sublinhou que estes regimes complementares não se destinam a substituir os regimes financiados pelo Estado.

"Estes regimes continuam a ser a espinha dorsal dos sistemas de reforma em todos os Estados-Membros e continuarão a sê-lo", afirmou.

Transferência de encargos

Na maioria dos países da UE, as pensões do Estado funcionam numa base de repartição, o que significa que os atuais trabalhadores financiam os atuais reformados.

Com a população em idade ativa a diminuir e o emprego atípico a aumentar, os cidadãos de vários Estados-membros não têm garantias de assegurar uma pensão adequada no futuro, em especial as mulheres. A disparidade de género nas pensões - a diferença no rendimento médio das pensões entre homens e mulheres - é atualmente de 24,5%.

"Queremos incentivar mais pessoas a poupar para a reforma e facilitar-lhes a tarefa", afirmou Albuquerque, referindo-se aos esforços da Comissão para aumentar a utilização de produtos de pensões complementares.

A comissária europeia argumentou que o papel dos regimes de pensões profissionais e individuais continua a ser "demasiado limitado" e desigual em todo o bloco.

De acordo com a Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma, apenas 20% dos europeus participam em regimes profissionais e apenas 18% são titulares de um produto de reforma individual.

"A realidade é que, atualmente, não é fácil para os europeus compreenderem a que terão direito quando se reformarem", afirmou Albuquerque.

Para além da falta de informação clara, a Comissão identificou outro obstáculo: o chamado "efeito de procrastinação".

Numa reunião de informação em Bruxelas, um funcionário da UE disse aos jornalistas que as pessoas tendem a adiar tarefas que não compreendem, incluindo o planeamento das pensões. "É o que vemos também no caso das pensões e das pessoas", afirmou.

Para resolver este problema, a Comissão recomenda que os governos nacionais disponibilizem ferramentas online e sistemas de acompanhamento para ajudar os cidadãos a compreender as prestações previstas, o montante que pouparam e o estado geral das suas pensões.

A Comissão está também a incentivar a introdução da inscrição automática, o que significa que os trabalhadores serão automaticamente inscritos em regimes complementares de pensão, mas poderão optar por não participar.

"O registo automático ajuda a ultrapassar a tendência natural para adiar as decisões sobre a reforma, garantindo que mais pessoas comecem a poupar mais cedo e de forma mais consistente, respeitando plenamente a escolha individual", afirmou Albuquerque.

Alguns Estados-membros já utilizam este sistema e a Comissão afirma que os dados indicam que as pessoas tendem a manter-se inscritas uma vez incluídas.

No entanto, estas medidas são apenas recomendações, uma vez que a UE tem competências limitadas nesta matéria.

"Não podemos fazer tudo a partir de Bruxelas, mas há muitas coisas que estão ao alcance dos Estados-Membros", disse o mesmo funcionário da UE. "Cabe aos Estados-membros implementar as recomendações, e este tem de ser um processo de colaboração."

As recomendações fazem parte de um plano mais vasto, apresentado em março, conhecido como a União da Poupança e do Investimento, que visa canalizar até 10 biliões de euros de depósitos bancários para investimentos estratégicos da UE.

Este texto foi traduzido com a ajuda de inteligência artificial e revisto pela nossa equipa editorial. Comunicar um problema : [feedback-articles-pt@euronews.com].