Greve geral em Portugal reacende memórias do período da troika

O Governo enfrenta na quinta-feira uma greve geral, protesto que também será marcado por ações de rua contra a revisão da legislação laboral e que volta a juntar CGTP e UGT numa paralisação convergente pela primeira vez em 12 anos.

O anteprojeto de revisão da legislação laboral apresentado pelo Governo e que está a ser discutido em Concertação Social, motivou a convocação da 11.ª greve geral realizada em Portugal em 51 anos de democracia, a quinta a juntar CGTP e UGT,o que não acontecia desde a paralisação conjunta de 27 de junho de 2013.

A última greve geral decorreu durante o chamado período da "troika", quando a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional gerenciaram os termos de resgate no país durante a crise económica. O empréstimo financeiro a Portugal foi concedido em troca da implementação de um rigoroso plano de austeridade económica e social.

Este plano de ajustamento visava reduzir o défice orçamental e restaurar a confiança nos mercados financeiros.

Os sindicatos defendem que o plano enfraquece proteções essenciais, desde as regras de despedimento ao regresso do banco de horas individual.

"Quem estava no governo em 2012? São exatamente os mesmos protagonistas que hoje levam outra vez a cabo esta revisão dalegislação laboral. E o argumento muda, mas o objetivo é o mesmo. Em 2012 utilizaram o argumento da troika para retirar direitos. Hoje, em pleno emprego, em que o próprio governo diz que a economia está a crescer, utilizam o argumento da produtividade, da modernização. Para fazer o quê? Exatamente a mesma coisa, retirar direitos, aumentar a precariedade, desregular os horários de trabalho, atacar o direito de greve, facilitar os despedimentos. Está aqui tudo dito", denuncia Tiago Oliveira, secretário-geral da CGTP.

Muitos trabalhadores também recordam pressões semelhantes nos anos da troika. Alguns, como Nuno Costa, trabalhador de higiene urbana em Lisboa, consideram que as atuais reformas parecem um regresso a esse período.

"Vejo novamente os direitos do trabalhadores a serem atacados de uma forma muito agressiva. As intenções que foram colocadas já no período da troika, estão a ser colocadas neste momento no pacote laboral", afirma Nuno Costa.

O executivo tem reiterado que "não está disponível para retirar toda a proposta" e que quer manter as "traves mestras", ainda que esteja aberto ao diálogo.

A ministra do Trabalho, Rosário Palma Ramalho, já avisou que "não vai eternizar" a negociação na Concertação Social, sendo que com ou sem acordo as alterações terão sempre que ser debatidas e negociadas no parlamento.

Que mobilizações estão planeadas?

A CGTP tem diversas ações de luta agendadas em 15 distritos de norte a sul do país e também nos Açores e na Madeira, que incluem concentrações, manifestações e praça de greve, enquanto a UGT prevê acompanhar a mobilização em vários piquetes de greve.

No que toca aos transportes, a circulação de comboios, barcos e autocarros da Carris, em Lisboa, serão abrangidos por serviços mínimos durante a greve geral de quinta-feira, mas o Metropolitano não terá serviço.

Na Saúde, os serviços mínimos que foram definidos incluem situações de urgência, quimioterapia, cuidados paliativos e pensos.

Escolas, serviços de recolha de lixo e alguns serviços públicos podem ainda ser afetados por um segundo dia de greve, a 12 de dezembro. É que alguns sindicatos da Administração Pública estão a convocar uma nova paralisação, um dia depois da greve geral de 11 de dezembro, que pode condicionar o funcionamento de alguns serviços públicos.

O Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor) anunciou uma greve nacional de enfermagem para a próxima sexta-feira, de 16 horas, entre as 8h e as 24h, contra a revisão da legislação laboral e para pressionar o Governo a responder às reivindicações da classe, nomeadamente a resolução do impasse de meses nas negociações do Acordo Coletivo de Trabalho.

Além do Sindepor, o Sindicato Independente dos Trabalhadores dos Organismos Públicos e Apoio Social (SITOPAS) também decretou greve para 12 de dezembro, para os trabalhadores da Administração Pública Central, Regional e Local, que sejam de "carreiras gerais, especiais e subsistentes, dos serviços da Administração Direta e Indireta do Estado".

A paralisação terá impacto em vários serviços públicos, como escolas, repartições das Finanças, serviços de Segurança Social, serviços municipais de vários tipos, como a recolha de lixo. De resto, muitas escolas alertaram já os encarregados de educação para a possibilidade de estarem fechadas não só na quinta-feira, como também na sexta-feira.