Primeiro frente a frente: Illa aplica amnistia de facto a Puigdemont e abre caminho para entendimento

O antigo presidente catalão e líder do Junts per Catalunya, Carles Puigdemont, e o atual presidente da Generalitat, Salvador Illa (PSC), reuniram-se esta terça-feira pela primeira vez desde que o socialista tomou posse no ano passado. O encontro, realizado na delegação do governo catalão junto da União Europeia, em Bruxelas, é interpretado como um gesto de normalização política, com o qual Illa optou por aplicar de facto a amnistia a Puigdemont.

Apesar de ainda não terem sido revelados muitos pormenores da reunião, um dos temas principais foi, sem dúvida, a Lei da Amnistia. Embora legalmente validada, a sua aplicação ainda está pendente e deu origem a um litígio no Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) sobre princípios como a igualdade, a segurança jurídica e a utilização de fundos públicos.

O encontro entre Illa e Puigdemont ocorre mais tarde do que o esperado e em circunstâncias diferentes das previstas pela Generalitat, que esperava que Puigdemont já pudesse regressar à Catalunha sem correr o risco de ser preso.

Enquanto aguarda a decisão do Supremo Tribunal, o "presidente" optou por reconhecer de facto a amnistia política que o líder do Junts reclama desde Waterloo. Por seu lado, a Moncloa vê a reunião como parte de uma estratégia mais alargada de estabilidade política, que contempla também a aprovação dos próximos orçamentos de Estado e um pacto de dívida regional de 85 mil milhões de euros.

O Partido Popular (PP) criticou duramente a reunião, qualificando Illa de "tóxico, hipócrita e uma fraude", e exige explicações públicas para o que considera um gesto "inaceitável".