Ex-presidente do Peru e mulher condenados a 15 anos de prisão por branqueamento de capitais

Um tribunal peruano condenou na terça-feira o ex-presidente Ollanta Humala e a sua mulher, Nadine Heredia, a 15 anos de prisão por lavagem de fundos recebidos de diferentes atores sul-americanos para financiar as campanhas eleitorais de 2006 e 2011.

Os juízes do Supremo Tribunal Nacional do Peru determinaram que Humala e Heredia receberam vários milhões de soles peruanos em contribuições ilegais para financiar essas campanhas. Segundo o juiz, o dinheiro ilícito veio da construtora brasileira Odebrecht e do governo do então presidente venezuelano Hugo Chávez (1999-2013).

Com esta sentença, Humala torna-se no terceiro ex-presidente peruano a ser preso por corrupção nas últimas duas décadas. Além dele, foram detidos Alejandro Toledo, Alan García, Pedro Pablo Kuczynski e Alberto Fujimori, que foram condenados várias vezes por corrupção e violações dos direitos humanos. A neta deste último, candidata presidencial de ultra-direita Keiko Fujimori, também foi presa por branqueamento de capitais.

O julgamento do casal começou em 2022. Para além do antigo militar, de 62 anos, e da sua mulher, de 48, o tribunal condenou outras oito pessoas. Tanto Humala como Heredia já estiveram em prisão preventiva entre 2017 e 2018, a pedido do Ministério Público, para evitar a sua fuga.

Odebrecht, a empresa de construção civil brasileira que deixou política peruana em turbulência

A admissão da Odebrecht de suborno generalizado em diferentes partes da América Latina, entre outras partes do mundo, ocorreu um ano após as investigações iniciais contra Humala em 2015.

O mais importante esquema de corrupção da história contemporânea da nação andina pôs fim às carreiras políticas de figuras proeminentes em Lima. A consequência mais trágica até agora foi o suicídio de Alan García. O duas vezes chefe de Estado estava a ser investigado por crimes económicos, por suspeita de ter pago subornos à empresa brasileira responsável pela construção da linha 1 do metro de Lima. García tentou pedir asilo político no Uruguai, mas foi negado.

Alejandro Toledo, presidente do Peru de 2001 a 2006, conseguiu fugir para os Estados Unidos mas, em abril de 2023, foi extraditado para a prisão de Barbadillo, onde recebeu a sua sentença de 20 anos por outro ramo do mesmo caso. Neste caso, Toledo teria subornado a empresa de construção em troca do favorecimento da adjudicação de vários troços da autoestrada interoceânica do sul.

Por outro lado, a justiça peruana anulou a sentença de 35 anos de prisão que o Ministério Público pretendia aplicar ao ex-presidente Pedro Pablo Kuczynski (2016-2018) pelo seu anterior mandato como ministro de Alejandro Toledo. O tribunal rejeitou a sua acusação no caso Odebrecht, considerando que o seu direito de defesa foi violado devido a erros processuais da acusação.

O caso de corrupção global foi descoberto graças às ações de Sergio Moro, juiz e ex-ministro de Jair Bolsonaro, cuja operação Lava Jato revelou um complexo esquema de suborno implementado pela maior empresa de construção da América Latina para pagar a políticos e partidos da região, bem como a funcionários de dois países africanos.

A lista de projetos de construção pública ligados à Odebrecht na região é interminável: linhas de metro na Venezuela, um complexo projeto de irrigação no Peru, um porto multimilionário em Cuba, barragens de energia no Panamá, elétricos na Colômbia e instalações olímpicas no Brasil. A empresa desenvolveu uma das maiores barragens hidroelétricas de África, em Angola.

Em dezembro de 2016, o Departamento de Justiça dos EUA ordenou à Odebrecht que pagasse uma multa recorde de 3,5 mil milhões de dólares, na sequência da confissão de vários dos seus executivos.