Parlamento Europeu reforça regras de acesso às instalações

Até agora, a única identificação necessária era um cartão colorido: branco com uma linha amarela para os jornalistas, verde para os representantes de grupos de interesses, cor de laranja para os diplomatas, etc.

Com um cartão destes pendurado ao pescoço, era possível circular pelos edifícios de Bruxelas e Estrasburgo do Parlamento Europeu e encontrar casualmente os eurodeputados nos corredores.

Mas, a partir da próxima semana, estes encontros casuais vão tornar-se muito mais raros. Vai passar a ser obrigatório ter um convite assinado por um eurodeputado para determinados visitantes entrarem em algumas áreas.

Esta regra aplica-se a jornalistas, diplomatas e representantes de interesses económicos, confirmou o Parlamento Europeu à Euronews, marcando o fim da tradição de portas abertas para os portadores de cartões, em nome da transparência e da segurança.

"As alterações introduzidas nas regras [...] fazem parte de uma reforma mais alargada, alinhada com o compromisso do Parlamento de garantir a transparência, a responsabilidade e a confiança do público", afirmou a instituição.

Estas mudanças acontecem numa altura em que o Parlamento Europeu enfrenta escândalos graves.

O caso Qatargate (um caso de dinheiro em troca de influência, que abalou Bruxelas há apenas dois anos) e o escrutínio contínuo dos lóbis estrangeiros, incluindo o da Huawei, levaram os eurodeputados a mostrar que estão a tentar limpar a casa.

Estas alterações baseiam-se numa primeira série de restrições adotadas em maio, quando os lobistas foram informados de que tinham de voltar a ativar os crachás em cada visita, declarando se estavam lá para uma reunião ou um evento oficial.

Mas as novas medidas vão mais longe, alargando algumas restrições a jornalistas e diplomatas e limitando o acesso a zonas sensíveis em determinadas alturas.

Fim da deambulação no Parlamento Europeu

Com estas regras, quem não trabalha para o Parlamento Europeu já não pode circular livremente nas suas instalações.

As restrições estão ligadas ao peculiar sistema de calendário do Parlamento, em que cada semana tem uma cor: vermelho para as sessões plenárias, azul para as reuniões dos grupos políticos, cor-de-rosa para o trabalho das comissões e branco para o tempo de inatividade, quando é suposto o edifício estar vazio.

Durante essas "semanas brancas", como as férias de verão ou as férias de Natal, a entrada será feita apenas por convite.

Mas os limites vão mais longe: independentemente da cor do calendário, os forasteiros também vão precisar de um convite para entrar nos "edifícios periféricos" de Bruxelas (todos exceto os principais blocos Altiero Spinelli e József Antall).

É igualmente necessário um convite para entrar em Estrasburgo fora das sessões plenárias e, sobretudo, para passear na zona dos gabinetes dos deputados.

Nem todos estão convencidos de que estas regras vão contribuir muito para a transparência.

"Bem, isto vai trazer negócio para os bares", disse um representante económico à Euronews, referindo-se aos pontos de encontro não oficiais do Parlamento, como o bar do terceiro andar, conhecido como "Rato Mickey", e a sala dos deputados, há muito popular entre lobistas e jornalistas.

O Parlamento pode estar a fechar as portas, mas é improvável que o negócio da influência em Bruxelas pare à soleira da porta.

Espera-se que os restaurantes e cafés fora do Parlamento Europeu, na zona da Praça do Luxemburgo, se tornem os novos locais de encontro para negociações, mexericos e reuniões informais.

As novas medidas também provocaram a frustração dos profissionais.

"Mais uma vez, são tomadas medidas sem consultarem a profissão. Uma abordagem performativa que pouco acrescenta à transparência real e que mina a confiança. Tudo isto poderia ser evitado através de um diálogo construtivo", afirma Emma Brown, presidente da Sociedade de Profissionais de Assuntos Europeus (SEAP, na sigla em inglês), basicamente o lóbi dos lóbis da UE.