Bélgica decide reconhecer o Estado da Palestina na Assembleia Geral da ONU

A Bélgica vai reconhecer um Estado palestiniano na sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, que vai ter início a 9 de setembro, segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros, Maxime Prevot. A decisão vem aumentar a pressão internacional sobre Israel, depois de também Portugal, a Austrália, França, Canadá e o Reino Unido terem tomado medidas semelhantes.

"A Palestina vai ser reconhecida pela Bélgica durante a sessão da ONU! E estão a ser impostas sanções firmes ao governo israelita", anunciou Prevot num post no X.

O alto diplomata belga revelou que o governo vai aplicar 12 sanções a Israel, na sequência da "tragédia humanitária na Palestina" e em resposta à violência perpetrada por Israel em violação do direito internacional.

"A Bélgica teve de tomar decisões fortes para aumentar a pressão sobre o governo israelita", disse Prevot.

"Não se trata de sancionar o povo israelita, mas sim de garantir que o seu governo respeita o direito internacional e humanitário e que toma medidas para tentar alterar a situação no terreno".

As sanções incluem a proibição de importar produtos dos colonatos, a revisão das políticas de contratos públicos com empresas israelitas e restrições à assistência consular a cidadãos belgas que residam nos colonatos ilegais.

Também incluem eventuais ações judiciais, proibições de sobrevoos e de trânsito, a designação de dois ministros israelitas, dirigentes do Hamas e de vários colonos violentos como "personae non-gratae" na Bélgica.

Embora Prevot não tenha mencionado o nome dos dois ministros israelitas, é provável que se refira ao ministro da Segurança Nacional, Itamar Ben Gvir, de extrema-direita, e ao ministro das Finanças, Bezalel Smotrich, que foram alvo de ações semelhantes por parte de outros países da União Europeia, como os Países Baixos.

Prevot anunciou também que a Bélgica vai apoiar medidas a nível da União Europeia para suspender a cooperação com Israel, incluindo a suspensão do acordo de associação com o país, programas de investigação e cooperação técnica.

"A Bélgica vai reconhecer a Palestina durante a iniciativa conjunta da França e da Arábia Saudita! Um gesto político e diplomático forte para preservar as hipóteses de uma solução de dois Estados", escreveu Prevot.

Acrescentou que Bruxelas vai participar na iniciativa para "marcar a condenação das ambições expansionistas de Israel com os seus programas de colonização e ocupações militares".

O ministro belga dos Negócios Estrangeiros sublinhou que as medidas se destinam a responsabilizar o governo israelita, liderado pelo primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, pelas ações durante a dura ofensiva de 22 meses em Gaza.

As medidas não são um abandono ou têm como alvo do povo judeu, pois o governo belga vai tomar medidas activas contra a glorificação do Hamas e o antissemitismo.