França abre inquérito criminal sobre impacto do TikTok na saúde mental das crianças

Autoridades francesas abriram um inquérito criminal ao TikTok por suspeitas de que a plataforma permite conteúdos que promovem o suicídio e de que os seus algoritmos poderão incentivar jovens vulneráveis a pôr termo à própria vida.

Anúncio surge na sequência de uma ação judicial contra o TikTok por várias famílias francesas, de um inquérito parlamentar ao impacto psicológico do TikTok nas crianças em França e de relatórios com questões semelhantes publicados pela Amnistia Internacional e pelo Senado francês.

A Procuradoria de Paris afirmou, em comunicado, que a investigação irá analisar “conteúdos consistindo, nomeadamente, na promoção do suicídio” e verificar se o TikTok cumpriu a obrigação de comunicar às autoridades as infrações cometidas por intermediários.

Numa declaração enviada na terça-feira, o TikTok contestou as alegações constantes do relatório parlamentar que esteve na origem da investigação.

“Com mais de 50 funcionalidades e definições predefinidas, concebidas especificamente para apoiar a segurança e o bem-estar dos adolescentes, e com nove em cada dez vídeos que violam as regras removidos antes de serem vistos, investimos de forma significativa em experiências seguras e adequadas à idade para adolescentes”, pode ler-se na declaração do TikTok.

A unidade de cibercrime da polícia de Paris vai investigar eventuais crimes, incluindo “propaganda de produtos ou métodos ... usados para pôr termo à própria vida” e permitir transações ilícitas ligadas ao crime organizado, disse a procuradoria.

Se a investigação der origem a acusações e condenações, os responsáveis poderão enfrentar vários anos de prisão e multas. Como é habitual no direito francês, a procuradoria não identificou, nesta fase, eventuais visados que possam vir a ser acusados.

TikTok sob pressão

No ano passado, sete famílias processaram o TikTok França, acusando a plataforma de não moderar conteúdos nocivos e de expor crianças a material potencialmente letal. Duas dessas famílias perderam um filho.

Uma delas foi Marie Le Tiec, de 15 anos. Ao analisar o telemóvel da filha após a morte, Stephanie Mistre descobriu vídeos a promover métodos de suicídio, tutoriais e comentários a encorajar os utilizadores a irem além de “meras tentativas de suicídio”.

Mistre disse que o algoritmo do TikTok lhe recomendou repetidamente esse tipo de conteúdos.

“Normalizaram a depressão e a automutilação, transformando-as num sentido de pertença distorcido”, afirmou então Mistre.

O TikTok e outras redes sociais têm sido alvo de escrutínio a nível global por alegada incitação à violência e ao bullying, sobretudo entre crianças.

Se estiver a pensar em suicidar-se e precisar de falar, contacte a Befrienders Worldwide, uma organização internacional com linhas de apoio em 32 países. Visite befrienders.org para encontrar o número de telefone na sua área.