"Mais evolução do que revolução": como irão mudar as relações tecnológicas entre os EUA e a UE?

Os Estados Unidos e a União Europeia trabalharam juntos em questões tecnológicas durante os últimos quatro anos, sob a presidência de Joe Biden, mas os especialistas dizem que a natureza dessa relação pode mudar com a chegada do novo chefe de Estado.

"Esta mudança será mais uma evolução do que uma revolução", disse Jovan Kurbalija, diretor executivo da DiploFoundation, à Euronews Next.

"Significa que teremos... mais continuidade do que disrupção relativamente à administração Biden".

Existirão alguns "ajustes" nas políticas do presidente eleito Donald Trump em relação ao que os EUA viram durante o mandato de Biden, particularmente na forma como o país vai lidar com a moderação de conteúdos, tarifas, impostos e cibersegurança, apontou Kurbalija.

À medida que se aproxima a tomada de posse de Trump, em janeiro, todas as atenções estão viradas para a forma como os EUA e a UE poderão divergir em matéria de política tecnológica.

"Melhoria da coordenação" em matéria de responsabilidade das grandes empresas tecnológicas

O Projeto 2025, um manifesto político ultraconservador produzido por um grupo de reflexão republicano, propôs que Trump retirasse às empresas de redes sociais a proteção de longa data de que dispõem contra a responsabilidade pelo conteúdo alojado nos seus websites.

Esta alteração à Secção 230 da Lei Diplomática dos EUA pode significar uma "melhor coordenação" com a UE, mas também pode prejudicar esta relação, acrescentou Kurbalija.

Isto porque Trump pretende responsabilizar as empresas pelo seu conteúdo, mas não regulamentá-lo, como é feito pela Lei dos Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês) e pela Lei dos Mercados Digitais (DMA, na sigla em inglês) da UE.

Grandes líderes da tecnologia, como o CEO da Apple, Tim Cook, falaram diretamente com Trump sobre as condições rigorosas para as suas empresas ao abrigo da Lei dos Serviços Digitais.

Elon Musk, do X, já nomeado para dirigir um novo Departamento de Eficiência Governamental (DOGE) na nova administração, está também a ser objeto de uma investigação lançada pela UE, no âmbito da aplicação da Lei dos Serviços Digitais.

De acordo com Bill Echikson, membro sénior da Iniciativa de Inovação Digital do Centro de Análise de Políticas Europeias, uma forma de a UE dissipar qualquer possível tensão com Trump é a forma como decide aplicar estes atos legislativos.

No entanto, continuou Echikson, ainda há alguma incerteza sobre como ou se Trump irá reprimir as empresas tecnológicas dos EUA.

"Ele disse todo o tipo de coisas, que iria reprimir as empresas tecnológicas, que não iria reprimir as empresas porque são tesouros nacionais, etc.", afirmou.

Potenciais tarifas comerciais no setor da tecnologia

As tarifas comerciais eram - e continuam a ser - uma parte importante do manual diplomático de Trump.

A um mês da tomada de posse, Trump já ameaçou a China, o México, o Canadá e os países do BRICS com a aplicação de taxas.

Kurbalija disse que, na eventualidade de os EUA considerarem a possibilidade de aumentar as tarifas contra a UE em qualquer área, o bloco poderia considerar uma "mudança fundamental", retaliando com medidas para limitar os serviços online dos EUA.

A retaliação da UE depende do que Trump colocar em vigor, afirma Jovan, mas o presidente eleito poderia ver "uma regulamentação antimonopólio mais rígida na Europa", como impostos mais altos sobre grandes empresas de tecnologia como a Google, a Microsoft e outras.

Estes impostos não afetariam o montante que os clientes das grandes empresas tecnológicas pagam pelos seus serviços, mas os orçamentos dos governos dos Estados seriam alterados, destacou Kurbalija.

Se a UE decidir avançar desse modo, continuou Kurbalija, as Big Tech poderão ter um acesso limitado ao que o diretor executivo da DiploFoundation caracteriza como sendo um "mercado muito, muito rico" de cerca de 500 milhões de pessoas.

"Trata-se, efetivamente, de uma cartada forte para a União Europeia", afirmou.

Um aspeto a ter em conta passa pela reação de Trump à ordem do Tribunal irlandês para que a Apple pague 13 mil milhões de euros num litígio fiscal que dura há oito anos e que foi resolvido em setembro, notou Echikson.

"Dividir para conquistar"

O futuro de um dos fóruns em que os EUA e a UE coordenam as decisões tecnológicas pode estar a mudar com a vitória de Trump, concordam os especialistas.

O presidente Biden introduziu o conceito do Conselho Tecnológico EUA-UE durante o seu mandato.

De acordo com Kurbalija e Echikson, este conselho aliviou as tensões em torno das regras de transferência de dados entre os EUA e a UE, coordenou as sanções russas e criou uma maior coordenação entre os dois organismos para ajudar a Ucrânia em questões de cibersegurança, uma vez que a guerra continua.

Ambos concordaram que Trump provavelmente não estará "particularmente entusiasmado" em manter o atual conselho em funcionamento.

Trump prefere negociar acordos individuais com países específicos em vez de com um bloco como a UE, continuou Kurbalija, "o que lhe dá mais espaço de manobra".

O que poderá ter vantagens para os diplomatas tecnológicos, considerou Jovan, porque forçará a Europa "a ter clareza nas suas posições".

"O que eu espero é muito mais transparência, clareza, provavelmente mais atenção (nas negociações) do que com a administração Biden", afirmou Kurbalija, acrescentando: "Quanto mais transparentes forem as negociações... melhor para ambas as partes."

No entanto, será muito mais "complexo" para a UE coordenar as respostas aos acordos comerciais bilaterais, rematou Echikson.

"A tendência é no sentido de dividir para conquistar", notou o mesmo especialista, concluindo: "Penso que é um desafio que a Europa vai ter de enfrentar, quer se deixe apanhar um a um, quer apresente uma frente unida."