Câmara do Texas aprova mapas redesenhados para beneficiar o Partido Republicano nas eleições intercalares de 2026

A Câmara do Texas aprovou o redesenho dos mapas do Congresso solicitado pelo Presidente dos EUA, Donald Trump, que daria ao Partido Republicano uma vantagem nas eleições intercalares de 2026.

Trump tinha insistido na revisão extraordinária a meio da década para dar ao seu partido uma melhor hipótese de manter a Câmara dos Representantes dos EUA em 2026, uma vez que isso daria aos republicanos mais cinco lugares que poderiam ser conquistados.

Os mapas ainda têm de ser aprovados pelo Senado, controlado pelo Partido Republicano, e assinados pelo governador republicano Greg Abbott antes de se tornarem oficiais.

O redistritamento ocorre normalmente a cada 10 anos após um censo nacional. Os distritos da Câmara são então distribuídos pelos estados com base na população de cada estado.

À medida que os estados crescem, podem ganhar assentos. Mas se a sua população diminuir em comparação com a dos outros estados, podem perder lugares.

Neste caso, os distritos do Texas estão a ser "gerrymandered", ou seja, estão a ser redesenhados para obter ganhos partidários.

Tanto os republicanos como os democratas fazem-no, mas os republicanos têm abraçado mais abertamente o processo.

Os republicanos do Texas disseram abertamente que estavam a agir no interesse do seu partido. "O objetivo subjacente a este plano é simples: melhorar o desempenho político dos republicanos", afirmou o deputado estadual Todd Hunter, que redigiu a legislação que cria formalmente o novo mapa.

Os democratas da Câmara do Texas tentaram inviabilizar o novo mapa, com os legisladores a atrasarem a votação em duas semanas, fugindo do estado no início deste mês. No seu regresso, foram vigiados 24 horas por dia pela polícia para garantir a sua presença na sessão de quarta-feira.

Depois de quase oito horas de debate, Hunter voltou a usar da palavra para resumir toda a disputa a nada mais do que uma luta partidária. "Qual é a diferença, para o mundo inteiro que está a ouvir? Os republicanos gostam, e os democratas não".

Os democratas afirmaram que o desacordo era mais do que partidarismo.

"Numa democracia, as pessoas escolhem os seus representantes", disse o deputado estadual Chris Turner. "Este projeto de lei vira isso do avesso e permite que os políticos de Washington DC escolham os seus eleitores."

Os democratas observaram que, em todas as décadas desde os anos 1970, os tribunais descobriram que a legislatura do Texas violou a Lei dos Direitos de Voto no redistritamento, e que os grupos de direitos civis tinham um processo ativo fazendo alegações semelhantes contra o mapa de 2021 que os republicanos elaboraram.

Uma ferramenta na luta pela Câmara dos EUA

O jogo de poder republicano já desencadeou uma batalha nacional, enquanto legisladores estaduais democratas se preparavam para se reunir na Califórnia na quinta-feira para revisar o mapa do estado para criar cinco novos assentos democratas.

"Este é um novo Partido Democrata, este é um novo dia, esta é uma nova energia em todo o país", disse o governador democrata da Califórnia, Gavin Newsom, num telefonema aos jornalistas na quarta-feira. "E vamos combater fogo com fogo".

Um novo mapa da Califórnia teria de ser aprovado pelos eleitores numa eleição especial em novembro, porque o estado funciona normalmente com uma comissão não partidária que desenha o mapa para evitar o tipo de luta política que está a acontecer.

O próprio Newsom apoiou a medida eleitoral de 2008 para criar esse processo, tal como o antigo presidente dos EUA, Barack Obama. Mas, num sinal do endurecimento da determinação dos democratas, Obama apoiou a proposta de Newsom para redesenhar o mapa da Califórnia, dizendo que era um passo necessário para evitar a jogada do Partido Republicano no Texas.

"Penso que esta é uma abordagem inteligente e ponderada", disse Obama durante uma angariação de fundos para o principal braço do Partido Democrata para a definição de novas circunscrições.

"Tive de me debater com a minha preferência, que seria a de não ter gerrymandering político, mas o que também sei é que se não reagirmos eficazmente, esta Casa Branca e os governos estatais controlados pelos republicanos em todo o país não vão parar, porque não parecem acreditar nesta ideia de uma democracia inclusiva e expansiva", acrescentou.

No entanto, há mais estados controlados por democratas que têm sistemas de comissões como o da Califórnia ou outros limites de redistritamento do que os republicanos, o que deixa o Partido Republicano com mais liberdade para redesenhar rapidamente os mapas. Nova Iorque, por exemplo, não pode elaborar novos mapas até 2028 e, mesmo assim, só o pode fazer com a aprovação dos eleitores.