Alexandre de Moraes vota pela condenação de Bolsonaro que já leva desvantagem de dois votos

Alexandre de Moraes utilizou cinco horas para justificar a sua decisão. Para o ministro do Supremo Tribunal Federal brasileiro, ficou provador que Jair Bolsonaro liderou a organização criminosa com a finalidade de realizar um golpe de Estado.

“A organização criminosa narrada na denúncia realmente iniciou a prática das condutas criminosas, com atos executórios concretos e narrados, em meados de 2021 e permaneceu atuante até janeiro de 2023, tendo sido composta por integrantes do governo federal à época e por militares das Forças Armadas", disse o juiz relator do processo.

Moraes votou para condenar Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe Estado, afirmando que o antigo presidente do Brasil "teve o claro objetivo de impedir e restringir o pleno exercício dos poderes constituídos, em especial o Poder Judiciário, bem como tentar impedir a posse do governo democraticamente eleito".

Moraes refutou a alegação de Bolsonaro de que, quando discutiu as "possibilidades" de permanecer no poder, fê-lo dentro dos limites da lei.

"Chame do que quiser: isso foi um projeto de decreto para um golpe de Estado", afirmou o juiz.

"Uma série de atos executivos foram realizados com o objetivo de quebrar o Estado de Direito democrático e perpetuar o poder por meio de um golpe de Estado".

Além Bolsonaro são acusados no processo o deputado federal Alexandre Ramagem, o almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o general na reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República Augusto Heleno, o tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o general na reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Neto.

Depois do voto de Alexandre de Moraes seguiu-se o juiz Flávio Dino, que acompanhou o relator no voto de condenação.

“Em relação aos réus Jair Bolsonaro e Braga Netto, não há dúvida que a culpabilidade é bastante alta e, portanto, a dosimetria deve ser congruente com o papel dominante que eles exerciam”, afirmou.

O juiz considerou que as penas dos arguidos Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira devem ser menores, devido ao seu papel de menor relevância no crime.

O julgamento será retomado na quarta-feira, com o voto de Luiz Fux. Seguem-se depois  Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que guardam assim o destino de Bolsonaro nas suas decisões.

Jair Bolsonaro, que não compareceu à sessão, enfrenta cinco acusações no julgamento por supostamente conspirar para encenar um golpe, após a sua estreita derrota para o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Bolsonaro tem negado repetidamente qualquer irregularidade, chamando-lhe um movimento politicamente motivado.