França investiga petroleiro ligado à Rússia por "delitos graves", diz Macron

A França iniciou uma investigação sobre um petroleiro ligado à Rússia por "infrações graves", afirmou o presidente Emmanuel Macron na quarta-feira.

As autoridades abriram uma investigação sobre o navio Boracay, com bandeira do Benim, que consta de uma lista de navios da chamada frota sombra e está sujeito a sanções da UE.

"Foram cometidas infrações muito graves por esta tripulação, o que justifica o atual processo judicial", afirmou Macron numa cimeira de líderes da UE sobre defesa, realizada na Dinamarca.

Parte da investigação irá analisar se o Boracay foi utilizado como plataforma de lançamento para uma incursão de drones no espaço aéreo da Dinamarca na semana passada, que obrigou ao encerramento dos seus aeroportos.

Macron, no entanto, não confirmou as notícias sobre uma ligação entre o petroleiro e as violações do espaço aéreo, afirmando que iria "manter-se muito cauteloso".

O navio-tanque, que mudou várias vezes de nome desde que deixou o porto russo de Primorsk, a 20 de setembro, está parado em águas internacionais, muito perto do grande parque eólico ao largo da cidade de Saint-Nazaire.

O que é que o navio está a fazer tão perto da costa atlântica francesa?

Várias hipóteses têm vindo a circular. Alguns vêem-no simplesmente como um ancoradouro técnico, à espera de uma transferência clandestina de carga. Outros acreditam que se trata de uma presença intencional, destinada a testar a vigilância das autoridades francesas e europeias.

Segundo a marinha francesa, o navio efetuou manobras suspeitas, navegando em círculos numa zona próxima às águas territoriais francesas. O seu comportamento, associado a irregularidades nos documentos do seu pavilhão, levou o Ministério Público de Brest a abrir uma investigação.

O Ministério Público poderá eventualmente apreender este navio em águas territoriais francesas até às 12 milhas (cerca de 20 km) e ordenar à Marinha que o obrigue a parar.

Além disso, em alto mar, o navio está sob a jurisdição do seu pavilhão (neste caso, o Benim) e França não pode agir diretamente: apenas pode controlar, informar e solicitar a intervenção diplomática ou internacional.

Entre as ações judiciais possíveis incluem-se a apreensão do navio logo que este entre num porto francês ou aliado e a instauração de um processo por violação das sanções ou por recusa em cumprir as ordens.

A "frota fantasma", um "jogo do gato e do rato"

A "frota fantasma" russa é o termo utilizado para descrever as centenas de navios que, desde a introdução de sanções internacionais na sequência da invasão da Ucrânia, continuam a transportar petróleo bruto ou refinado fora do quadro legal. Este ganho financeiro permite à Rússia financiar a sua guerra.

Mudanças frequentes de pavilhão, proprietários obscuros sediados em paraísos fiscais, transponders que são frequentemente desligados quando a carga é transferida no mar e áreas de ancoragem alargadas em águas internacionais para evitar portos - o modus operandi desta frota global é agora bem conhecido.

Estes navios, muitas vezes em elevado estado de degradação, permitem a Moscovo manter as suas exportações de hidrocarbonetos para a Ásia e África, contornando assim o embargo europeu e os limites máximos de preços impostos pelo G7.

Mas a sua presença junto às costas europeias é preocupante por vários motivos: risco ecológico significativo, perturbação do tráfego marítimo e, atualmente, suspeitas de atividades ainda mais sensíveis, nomeadamente de sabotagem de cabos submarinos.

Uma possível ligação com os avistamentos de drones no Norte da Europa?

Na última quinzena, a Noruega, a Lituânia e, sobretudo, a Dinamarca registaram uma série de incidentes aéreos: drones não identificados, filmados por muitas testemunhas, sobrevoaram instalações sensíveis, incluindo aeroportos e plataformas petrolíferas, antes de desaparecerem. Estas incursões perturbaram o tráfego aéreo, suscitaram a preocupação da NATO e deram origem a investigações de segurança nacional, cujos resultados ainda não foram tornados públicos.

Várias comparações de rotas colocam o Boracay/Pushpa nas proximidades no momento de alguns desses avistamentos. O navio é, portanto, suspeito de ter servido como base flutuante ou retransmissor técnico para esses drones.

Ainda não existem provas formais, mas a hipótese insere-se num contexto mais vasto de tensões híbridas: ataques informáticos, espionagem e manobras de intimidação contra as infraestruturas energéticas europeias.

Até à data, a Rússia tem negado qualquer envolvimento.

Uma cimeira europeia dedicada ao tema

O ministro dinamarquês dos Transportes, Thomas Danielsen, afirmou que a segurança será uma questão fundamental na cimeira informal da UE em Copenhaga, que teve início na quarta-feira.

Numa reunião realizada no dia 26 de setembro, Andrius Kubilius, comissário europeu para a Defesa, afirmou: "A Rússia está a pôr a UE e a NATO à prova e a nossa resposta deve ser firme, unida e imediata. Hoje, decidimos passar das discussões à ação concreta".