Alemanha vai autorizar polícia a abater drones, afirma ministro do Interior

Depois do ministro-presidente da Baviera, Markus Söder (CSU), propor incluir novas regras para o abate de drones na lei da polícia estatal segue-se o ministro do Interior, Alexander Dobrindt (CSU), que também procura “satisfazer os requisitos de segurança”.

A reforma tem como objetivo reorganizar as responsabilidades e facilitar a defesa contra os drones. Os recentes incidentes ocorridos no aeroporto de Munique evidenciaram o impacto que os voos de drones desconhecidos podem ter. O tráfego aéreo foi suspenso durante várias horas e quase 3.000 passageiros foram diretamente afetados.

Três pilares de Dobrindt para a defesa contra drones

De acordo com Dobrindt, três pilares para a defesa dos drones devem ser ancorados na nova Lei da Polícia Federal, a fim de responder à "ocorrência de um aumento de avistamentos de drones".

Em primeiro lugar, um centro conjunto federal e estadual de defesa contra drones deverá assegurar uma melhor ligação em rede. Deverá haver relatórios conjuntos sobre a situação de segurança e contramedidas conjuntas por parte da polícia federal e estadual.

Um segundo pilar é uma unidade de defesa contra drones recentemente planeada no seio da polícia federal. "A unidade será criada em breve", explicou Dobrindt após a reunião do gabinete e, quando questionado pelos jornalistas, especificou que a unidade seria criada "este ano". Ainda não se sabe que tecnologias adicionais estarão disponíveis e quando.

Um terceiro pilar será a investigação e o desenvolvimento da defesa por drones. Para o efeito, a Alemanha está a dialogar com países com muito mais experiência, como Israel e a Ucrânia. Em particular, os ciclos de inovação dos drones de defesa muitas vezes não duram mais do que algumas semanas. O ministro do Interior quer responder a isto com uma unidade de investigação específica.

Quanto à questão dos custos, Dobrindt remete para as atuais análises de mercado, mas aponta a perspetiva de uma verba de três dígitos.

Os drones vão ser abatidos?

A reforma da Lei Federal da Polícia significa que a Polícia Federal pode agora tomar medidas para se defender contra drones. "Na nossa opinião, isso não estava suficientemente regulamentado no passado", comentou o ministro do Interior.

O ministro abriu a perspetiva de medidas de defesa, como a interseção de drones com ondas eletromagnéticas "mesmo no caso de requisitos de ofensa de baixo limiar", de acordo com Dobrindt. A existência de um simples perigo é agora suficiente para a sua utilização.

Dependendo da qualidade dos drones, estes podem ser penalizados com medidas da polícia federal em cooperação com as forças policiais estatais. Dobrindt afirmou que "os drones ao nível das copas das árvores devem ser combatidos pela polícia".

Os drones militares continuam a ser claramente da competência da Bundeswehr.

Dobrindt: "Detetar, afastar, intercetar e até abater"

Antes da reunião, Dobrindt já tinha exigido o seguinte em relação aos drones suspeitos: "Detetar, afastar, intercetar e também abater".

A decisão de modernizar a Lei da Polícia Federal tem vindo a ser discutida há anos, ou mesmo décadas, e não teve sucesso em períodos eleitorais anteriores. A última vez que houve uma nova versão foi em 1994. A norma do Ministério do Interior segue agora a intenção de que a polícia merece "apoio, respeito e leis fortes". "Hoje estamos a criar uma lei forte para a polícia federal", disse Dobrindt, ao apresentar a reforma. "Estamos a reagir de forma decisiva, eficaz e tecnicamente na vanguarda."

Na manhã de quarta-feira, o Gabinete Federal discutiu uma emenda à Lei da Polícia Federal. Além da questão atual da defesa de drones, também foram discutidas medidas contra a violência com recurso a facas. Após a criação de zonas de proibição de armas e facas, a polícia federal está agora autorizada a efetuar controlos nessas zonas, independentemente de suspeitas.

O ministro-presidente da Baviera, Markus Söder (CSU), já tinha anunciado que o abate de drones seria decidido através de uma lei acelerada na Baviera. Agora, no espaço de cerca de uma semana, a decisão do Governo foi finalizada.

A Baviera é, assim, o primeiro Estado federal a apresentar a sua própria lei sobre o abate de drones.

De acordo com o Sr. Söder, os drones de caça e armadilhas devem ser utilizados para este fim. Os drones de caça, também conhecidos como drones intercetores, podem neutralizar os drones "inimigos", capturando-os com uma rede ou através de um impacto cinético direcionado.