Cazaquistão encerra 130 plataformas de criptomoeda no âmbito da repressão da economia paralela

O Cazaquistão intensificou a sua luta contra a criminalidade financeira, encerrando 130 bolsas de criptomoedas ligadas ao branqueamento de capitais e confiscando ativos digitais avaliados em 16,7 milhões de dólares (14,4 milhões de euros), informou a Agência do país para a Monitorização Financeira (AMF).

De acordo com a AMF, estas plataformas-sombra foram utilizadas por grupos criminosos no Cazaquistão, Rússia, Ucrânia e Moldova para branquear receitas provenientes do tráfico de droga e de fraudes em linha.

A agência descreveu o esquema como um processo em várias etapas. Os traficantes de droga e os cibercriminosos começavam por transferir os seus lucros, em moeda fiduciária ou criptomoeda, para carteiras de câmbio, onde os fundos eram convertidos e encaminhados através de uma série de transações para disfarçar a sua origem.

"Estes câmbios ilícitos atuam como lavadores de dinheiro profissionais, fazendo levantamentos e transferindo rendimentos criminosos para o estrangeiro", afirma o comunicado da AMF. "Apoiam-se em contas bancárias e carteiras pertencentes a testas-de-ferro".

De acordo com a legislação do Cazaquistão, apenas as plataformas licenciadas pela Autoridade de Serviços Financeiros de Astana (ASFA) e integradas no sistema bancário nacional estão autorizadas a funcionar. A Autoridade dá grande ênfase à cibersegurança e à proteção dos dados pessoais.

"A ASFA analisa rigorosamente a segurança do armazenamento de ativos dos clientes durante o licenciamento, exigindo contas de clientes segregadas e infraestruturas de tecnologias de informação auditadas que cumpram normas rigorosas de cibersegurança", diz a declaração.

27 provedores de serviços de ativos digitais (DASPs), incluindo 12 plataformas de compra e venda de criptomoeda, estão autorizados a operar no Cazaquistão. Todos estão sujeitos a monitização financeira contínua e à conformidade com os regulamentos de combate à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.

Redes ocultas de levantamento de dinheiro

A AMF também descobriu 81 grupos clandestinos especializados na conversão de fundos ilícitos em dinheiro, com transações totais superiores a 38,5 milhões de euros.

Num país que se orgulha da sua cultura de pagamentos digitais, onde se pode pagar um pão com um código QR, o dinheiro vivo continua a ser uma das poucas formas de esconder a atividade financeira.

O vice-presidente da AMF, Kairat Bizhanov, observou que os levantamentos em numerário continuam a crescer, atingindo 21 mil milhões de euros este ano, o que representa mais 1,6 mil milhões de euros do que em 2024. As caixas automáticas são identificados como uma grande vulnerabilidade neste sistema.

Sublinhou que as transferências anónimas continuam a ser um desafio fundamental, uma vez que permitem que o dinheiro circule através do sistema sem identificar o remetente ou o destinatário.

Para resolver este problema, a AMF e o Banco Nacional do Cazaquistão estão a introduzir novas medidas de segurança.

Os depósitos em numerário superiores a 500 000 tenge (802 euros) exigirão em breve a introdução de um número de identificação pessoal. A partir de 1 de janeiro, os bancos devem também guardar as imagens de vídeo das caixas ATM durante pelo menos 180 dias.

"Além disso, está a ser considerada a verificação biométrica através do reconhecimento facial ou de impressões digitais. Estas medidas ajudarão a colmatar as lacunas existentes nas transacções anónimas", afirma Bizhanov.

Outras infrações financeiras

As autoridades também desmantelaram 18 instalações ilegais de produção de tabaco e álcool e interceptaram a exportação ilegal de produtos petrolíferos no valor de 27 milhões de euros.

As autoridades apreenderam 19 milhões de euros em vaporizadores, proibidos no Cazaquistão desde 2024, e encerraram 62 operações de jogo clandestino, incluindo 11 casinos em linha.

"Uma parte significativa das violações financeiras resulta das actividades de empresas de fachada", acrescentou Bizhanov.

Nos últimos três anos, as autoridades fiscais cancelaram o registo de 3600 entidades deste tipo, que tinham facilitado mais de 30.000 transacções fictícias no valor de 450 milhões de euros.

O Cazaquistão pretende reduzir a parte da economia paralela para 15% do PIB até ao final deste ano, à medida que as autoridades reforçam o controlo sobre o sistema financeiro do país, que enfrenta um processo de rápida digitalização.