Doha acolhe cimeira social da ONU. Apelos para ações em prol da igualdade aumentam

Doha acolhe esta semana a Segunda Cimeira Mundial para o Desenvolvimento Social, a primeira vez que uma reunião desta dimensão das Nações Unidas se realiza fora de Nova Iorque ou de Genebra.

A cimeira decorre de 4 a 6 de novembro e reúne mais de 8000 participantes, desde chefes de Estado e de governo a altos funcionários da ONU, redes da sociedade civil, grupos de jovens, universidades e sector privado.

O objetivo é definir um novo roteiro credível para reduzir a pobreza, reforçar a proteção social, assegurar um crescimento inclusivo e responder às rápidas perturbações tecnológicas e ambientais.

A reunião assinala também os 30 anos da realização da primeira Cimeira Mundial para o Desenvolvimento Social, em Copenhaga, em 1995.

As mulheres e o trabalho

Para a Comissão Europeia, uma das alavancas mais poderosas para o progresso é simples: aumentar a participação das mulheres no mercado de trabalho e assegurar a transparência e a responsabilização em matéria de igualdade de remuneração.

Roxana Minzatu, Vice-Presidente da Comissão Europeia, disse à Euronews que a Europa está agora a tentar resolver estruturalmente a desigualdade salarial através de medidas de transparência vinculativas.

"Estamos a procurar formas de estimular a presença das mulheres no mercado de trabalho", afirmou.

"Propusemos a Diretiva da UE relativa à transparência salarial, que cria um quadro transparente que mostra se homens e mulheres recebem salário igual por trabalho igual".

A igualdade entre homens e mulheres faz parte da nossa política social, mas não se baseia apenas em direitos.

"A igualdade de género faz parte do nosso modelo social, mas penso que também tem de fazer parte do nosso modelo económico", afirmou.

As políticas, acrescentou, devem não só assegurar o bem-estar, mas também apoiar o rendimento ao longo da vida, as pensões e a autonomia económica.

O papel do Qatar

A realização desta cimeira sublinha o papel emergente do Qatar como organizador de debates sobre política social a nível mundial.

O emir do Qatar, Sheikh Tamim bin Hamad Al Thani, abriu a cimeira no Centro Nacional de Convenções do Qatar, dizendo aos delegados que o desenvolvimento social não pode ser encarado "como uma opção", mas deve ser tratado como um requisito existencial.

De acordo com as autoridades de Doha, a cimeira está alinhada com a nova estratégia de desenvolvimento social do país, "From Care to Empowerment" (2025-2030), e ajudará a acelerar o trabalho nacional e internacional sobre os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.

A mensagem de Doha, esta semana, é que o desenvolvimento social não pode ser impulsionado apenas de um lado do mundo e que a liderança do Sul Global é agora essencial.

Antes da abertura, o hastear das bandeiras do Qatar e das Nações Unidas no local pretendia simbolizar que a proteção social e a justiça social não são pilares periféricos das Nações Unidas, mas sim prioridades fundamentais da governação mundial.

Progressos e desafios

Francesco D'Ovidio, diretor do escritório da Organização Internacional do Trabalho em Doha, afirmou que a trajetória de desenvolvimento social ao longo das últimas três décadas mostra que é possível um progresso significativo quando os governos, as empresas e a sociedade civil se esforçam na mesma direção.

O Comissário salientou uma série de melhorias a nível mundial desde 1995: a diminuição do trabalho infantil, o aumento do número de matrículas no ensino primário, a melhoria da produtividade e a redução global da pobreza extrema para metade.

"Há algumas boas notícias no que respeita aos indicadores relacionados com o mundo do trabalho", afirmou. "No entanto, ainda existem desafios muito, muito importantes."

O Presidente sublinhou, ainda, que a falta de cobertura universal da proteção social continua a ser uma das maiores fraquezas estruturais da economia mundial e um dos maiores riscos à estabilidade social.

As organizações internacionais estimam que mais de 800 milhões de pessoas vivem ainda hoje em situação de pobreza extrema e que as lacunas nos sistemas de proteção social deixam outras centenas de milhões em risco de retrocesso devido a choques, desde as catástrofes climáticas aos conflitos, à volatilidade dos produtos de base e à deslocação do emprego ligada à tecnologia.

Agenda da cimeira

A agenda da cimeira é vasta, mas os temas principais são claros: redução da pobreza, trabalho digno, emprego para jovens e mulheres, resiliência climática, transformação digital e criação de sistemas de proteção social justos e bem financiados, capazes de resistir a choques futuros.

Para além das sessões plenárias, estão a decorrer esta semana em Doha vários fóruns, incluindo a reunião inaugural da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, o Fórum de Soluções de Doha para o Desenvolvimento Social, um Fórum do Setor Privado, um Fórum da Sociedade Civil, uma Reunião Parlamentar intitulada "Construir Pontes para o Desenvolvimento Inclusivo" e espaços centrados na juventude com a participação de redes de todo o Médio Oriente, África, Ásia e América Latina.

Tudo isto foi concebido para evitar a crítica comum feita às cimeiras multilaterais: que sejam assumidos compromissos elevados, mas que nunca passem de documentos e declarações.

Segundo os organizadores, um dos principais objectivos desta semana é criar mecanismos estruturados de acompanhamento, para que os resultados de Doha se traduzam em mudanças políticas e decisões de financiamento a nível nacional.

Transformar os compromissos em acções

Com o mundo reunido em Doha, as expectativas de resultados tangíveis são grandes. As redes de jovens, as ONG e os movimentos de justiça social apelam aos governos para que não se limitem a fazer declarações, mas tomem medidas concretas para combater a pobreza e a desigualdade.

A cimeira terminará com a Declaração Política de Doha, que, segundo os delegados, delineará um compromisso renovado com o desenvolvimento social. O que importa agora, segundo vários funcionários, é saber se os Estados-Membros levam esta linguagem aos ministérios das finanças, do trabalho, do desenvolvimento social, da educação, da política digital e da legislação.

O facto de a Declaração de Doha se tornar um catalisador de resultados ou simplesmente mais um comunicado determinará, em última análise, se a Segunda Cimeira Mundial para o Desenvolvimento Social será recordada como um ponto de viragem ou como uma oportunidade perdida.