Itália: partido denuncia governo ao TPI por cumplicidade no genocídio de Israel em Gaza

Uma queixa formal ao Tribunal Penal Internacional (TPI) de Haia por "cumplicidade nos crimes internacionais cometidos em Gaza": esta foi a iniciativa anunciada, na tarde de quarta-feira, na Câmara dos Deputados de Itália, por Angelo Bonelli e Nicola Fratoianni, líderes da Aliança Verde-Esquerda (Avs), que acusam o governo italiano de manter uma atitude passiva e de continuar a apoiar a cooperação militar com Israel, apesar do conflito em curso.

"Genocídio" e "cumplicidade"

"Nós, no Avs, não perdemos de vista o verdadeiro cerne da questão: o massacre de vidas em Gaza. A limpeza étnica em Gaza. A catástrofe humanitária. O que para nós é um genocídio", afirmou Bonelli.

De acordo com o porta-voz do Europa Verde, Itália - enquanto signatária do Estatuto de Roma - tem responsabilidades específicas: "Itália é membro do Tribunal Penal Internacional e esse estatuto prevê, no artigo 25.º, n.º 3, alínea c), que quando se está perante um crime, neste caso uma violência sofrida sistematicamente através da utilização massiva de armas e da fome como instrumento de aniquilação, existe cumplicidade. Decidimos denunciar o governo italiano ao TPI pela sua responsabilidade."

"Não se trata apenas de uma questão política", acrescentou, "o acordo de cooperação militar torna o sistema de guerra israelita mais eficaz. Com esta iniciativa, queremos levar o governo a fazer o que não fez até agora: romper o acordo militar, dizer sim às sanções, e que se faça justiça em relação à grande maioria dos italianos que vêem um governo que não faz o que deve".

"Genocídio em direto"

"A razão fundamental da nossa iniciativa é colocar o direito internacional novamente no centro das atenções", disse Fratoianni. "O que está a acontecer neste momento, o mais terrível genocídio dos últimos anos, um genocídio transmitido em direto na televisão e nas redes sociais, que está a ser levado a cabo hora após hora e que representa a maior violação sistemática e contínua do direito internacional", acrescentou o secretário nacional da Esquerda Italiana.

A pressão da esquerda europeia sobre Bruxelas

A iniciativa do Avs surge num contexto de crescente pressão por parte dos grupos progressistas, também a nível europeu. Numa carta dirigida aos dirigentes da UE, os três principais grupos da esquerda europeia - Socialistas (S&D), os Verdes e A Esquerda - apelam a medidas concretas contra Israel e a uma mudança de rumo por parte da Comissão Europeia e do Conselho Europeu, acusados de inação.

"Está a ocorrer um genocídio em Gaza e, até agora, a Comissão e o Conselho Europeu não reagiram com a urgência e a determinação que os nossos tratados, os nossos valores e as nossas responsabilidades exigem", lê-se na missiva assinada por Iratxe Garcia Perez, Terry Reintke, Bas Eickhout, Manon Aubry e Martin Schirdewan.

Os 235 eurodeputados signatários exigem, entre outras medidas: a suspensão do Acordo de Associação UE-Israel, um embargo de armas, novas sanções contra os colonos da Cisjordânia e a proibição da importação de produtos provenientes de colonatos ilegais. "Não podemos permitir mais derramamento de sangue. A História não perdoará o silêncio perante o sofrimento em massa e a impunidade. A UE deve assumir as suas responsabilidades e atuar agora", afirmam os signatários.

A posição do governo italiano

O governo italiano, pela voz do ministro dos Negócios Estrangeiros, Antonio Tajani, tem rejeitado até agora a utilização do termo "genocídio" para descrever o que está a acontecer em Gaza. "Estão a acontecer coisas inaceitáveis em Gaza, mas juridicamente não se trata de genocídio. Genocídio é uma decisão premeditada de exterminar um povo. Isso é genocídio. Estão a fazer coisas inaceitáveis em Gaza, mas não é um genocídio. Isso é o que Hitler fez contra os judeus, que decidiu exterminar os judeus. Aqui há uma guerra em curso e, na minha opinião, a população civil, que não tem nada a ver com o Hamas, está a ser atingida para além de todos os limites", considerou Tajani, respondendo também a um manifestante que o acusou de cumplicidade.

No período de perguntas na Câmara dos Deputados, o ministro das Relações com o Parlamento, Luca Ciriani, reiterou a linha de prudência do governo, mesmo em relação ao reconhecimento do Estado da Palestina, ao contrário da França, do Reino Unido e do Canadá. Em sinal de protesto, os deputados do Movimento 5 Estrelas vestiram casacos e t-shirts verdes, brancos, vermelhos e pretos no hemiciclo, através dos quais representavam a bandeira da Palestina.

O dossiê Gaza em discussão na UE

O tema também será central na próxima reunião do Conselho dos Negócios Estrangeiros, prevista para o final de agosto, na Dinamarca. Entretanto, alguns países membros já estão a agir de forma autónoma: a Eslovénia impôs um embargo às armas destinadas a Israel e bloqueou a importação de produtos provenientes dos colonatos ilegais na Cisjordânia.