Retirada das crianças de Gaza para a UE: obrigação moral ou questão de segurança?

Em Gaza, mais de 15.600 residentes - muitos dos quais sofrem de doenças potencialmente mortais ou de ferimentos relacionados com o conflito - necessitam de transferência médica urgente, de acordo com os números fornecidos pela Organização Mundial de Saúde.

No entanto, desde o ataque de 7 de outubro, liderado pelo Hamas, menos de 350 pessoas, a maioria das quais crianças, conseguiram sair da Faixa de Gaza e receber tratamento médico na União Europeia.

Apesar da deterioração constante da situação humanitária em Gaza, países como a Alemanha, a Dinamarca e a Áustria acolheram muito poucos doentes da Faixa de Gaza ou não fizeram qualquer oferta para os receber.

Alguns responsáveis governamentais dizem recear que o acolhimento de doentes de Gaza e dos seus cuidadores possa colocar desafios adicionais às políticas de segurança e de migração dos seus países.

"Sabemos que a questão [das transferências por razões médicas] está relacionada com a migração... é algo que preocupa muitos países europeus...", disse Maxime Prévot, vice-primeiro-ministro e ministro dos Negócios Estrangeiros da Bélgica, numa entrevista exclusiva à Euronews.

"Mas penso que agora, de acordo com uma obrigação moral, mas também com um compromisso legal, é necessário tomar medidas para dar um forte apoio a essas famílias".

A Bélgica, confirmou Prévot, recebeu apenas 14 doentes de Gaza, mas o país tenciona receber mais pacientes nos próximos meses.

A ONG Médicos Sem Fronteiras, que coordena as transferências médicas em Gaza, manifestou preocupações semelhantes.

"Estamos a ter dificuldades em encontrar países de destino porque alguns países receiam as ramificações políticas e querem garantir que o direito de regresso seja preservado", afirmou Hani Isleem, que coordena as saídas de Gaza para os Médicos Sem Fronteiras.

"Esse tornou-se o nosso principal desafio", acrescentou Isleem.

Retiradas urgentes porque o sistema de saúde em Gaza "entrou em colapso"

De acordo com a OMS, um total de 919 doentes e acompanhantes foram retirados por razões médicas para 16 Estados-membros da OMS e 11 países da UE desde outubro de 2023, incluindo Albânia, Bélgica, França, Alemanha, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Malta, Noruega, Roménia, Espanha, Reino Unido, Suíça, Turquia e Uzbequistão.

As retiradas são conduzidas através de um comité do Ministério da Saúde de Gaza, dirigido pelo Hamas, que "identifica os casos mais urgentes que não podem ser tratados dentro de Gaza", disse Isleem.

A decisão final está nas mãos da OMS e "só então os Estados-membros da UE (...) podem fazer uma oferta para uma transferência médica", disse um porta-voz da OMS.

As retiradas tornaram-se ainda mais urgentes porque "o sistema de saúde em Gaza entrou em colapso total" devido aos ataques israelitas, os hospitais que ainda funcionam em Gaza "só fornecem as necessidades básicas e os cuidados necessários para salvar vidas" e a "lista de espera" de doentes graves tem vindo a aumentar "constantemente", disse Isleem.

A guerra em Gaza começou depois de militantes liderados pelo Hamas terem atacado o sul de Israel a 7 de outubro de 2023, matando cerca de 1.200 pessoas e fazendo 251 reféns.

A ofensiva israelita em Gaza causou a morte de mais de 64.000 palestinianos, na sua maioria mulheres e crianças, segundo o Ministério da Saúde de Gaza, cujos números não distinguem entre combatentes e civis.

Na UE, Itália acolheu o maior número de doentes, com 187. Espanha e Roménia vêm em segundo lugar, com 45 e 42 doentes, respetivamente.

Mas a OMS e várias ONG que trabalham no terreno dizem que o número de pessoas retiradas é demasiado baixo. "É necessário que mais países se mobilizem e prestem assistência médica aos doentes com doenças graves e necessidades sanitárias urgentes provenientes de Gaza", declarou o porta-voz da OMS.

A 13 de agosto, Itália levou a cabo a "maior operação" até à data, de acordo com o Ministério da Defesa do país.

Trinta e uma crianças e os seus acompanhantes - cerca de 120 pessoas no total - foram transportadas para Itália em aviões de carga e admitidas para tratamento em hospitais, nomeadamente na região de Roma e Milão.

"Quase todas as crianças sofreram amputações ou ferimentos graves, lesões cerebrais, hemorragias cerebrais, leucemia, doenças congénitas ou desnutrição grave", declarou o Ministério dos Negócios Estrangeiros italiano num comunicado publicado no seu site. "Todas condições médicas que, na Faixa de Gaza, nunca teriam sido curadas".

Apesar de ter uma das políticas de migração mais duras da Europa, o ministério italiano disse que iria emitir autorizações de residência para esses pacientes, "para que as crianças e os membros da família possam ter acesso à escola e ao sistema de saúde da Itália, para garantir uma integração harmoniosa e uma estadia digna durante o tempo necessário", acrescentou o comunicado.

Mas a situação é diferente noutros países europeus, que estão dispostos a cumprir políticas migratórias rigorosas.

A saúde acima da política

Apesar das críticas crescentes, a primeira-ministra social-democrata da Dinamarca, Mette Frederiksen, que tem defendido algumas das políticas de imigração mais duras da Europa, manteve a sua recusa em receber doentes de Gaza.

"O que estou a dizer agora pode parecer um pouco duro", disse Frederiksen ao canal dinamarquês TV2 News no mês passado. "Mas quando olhamos para o grupo de palestinianos que vieram para a Dinamarca no passado, é claro que alguns deles se integraram e tornaram-se dinamarqueses".

"Mas há demasiados nesse grupo que causaram consequências muito, muito graves para a nossa sociedade, e não vamos mudar a nossa política de imigração".

Até à data, a Alemanha só tratou um doente e Martin Matz, membro da Câmara dos Representantes de Berlim, do partido de centro-esquerda SPD, manifestou recentemente preocupações de segurança relativamente aos acompanhantes do doente.*

"É claro que as considerações de segurança também desempenham um papel nestas decisões", disse Matz, que é também o porta-voz do SPD para os assuntos internos,* à Euronews. "Infelizmente, temos de constatar repetidamente que o conflito no Médio Oriente também se torna um problema de segurança para os judeus em Berlim, ao passo que o inverso não tem acontecido".

De acordo com a OMS, a França tratou 27 pacientes até à data. Mas o país suspendeu a sua política de receber pacientes de Gaza até que as autoridades concluam a investigação de um estudante palestiniano, que chegou a França em julho e foi acusado de fazer comentários antissemitas online.

"Não haverá qualquer tipo de evacuação até que tenhamos tirado conclusões desta investigação", disse Jean-Noël Barrot à rádio France Info no mês passado.

A Áustria não acolheu nenhum paciente, mas as autoridades argumentam que sair de Gaza, mesmo para pessoas gravemente doentes, é quase impossível devido à carga burocrática. Mas cada doente - e, no caso de uma criança, o familiar que a acompanha - tem de passar por um controlo de segurança junto das autoridades de segurança israelitas.

Antes da guerra, cerca de 20.000 doentes por ano - um terço dos quais eram crianças - pediam autorização a Israel para sair da Faixa de Gaza para receber cuidados de saúde, muitos dos quais necessitavam de atravessar a fronteira repetidamente.

Israel aprovou cerca de 63% destes pedidos de saída médica em 2022, segundo a OMS. As próprias instalações de saúde de Gaza foram sobrecarregadas por um bloqueio de 16 anos liderado por Israel e repetidas rondas de combates.

"Apelamos aos Estados-membros para que coloquem a saúde acima da política", afirmou o porta-voz da OMS. "Não se trata de caridade, mas sim de uma responsabilidade partilhada... Todas as crianças merecem cuidados, dignidade e um futuro saudável".