Como a defesa pode ser o fator de mudança no acordo comercial entre UE e Índia

Embora a União Europeia (UE) e a Índia pretendam concluir em breve um acordo histórico de livre comércio (ACL), a dimensão da segurança e da defesa poderá desempenhar um papel importante no documento relativo à estratégia UE-Índia que a Comissão Europeia vai apresentar na quarta-feira.

Sunil Prasad, Secretário-Geral da Câmara de Comércio UE-Índia, está "certo de que o ACL será assinado entre Nova Deli e Bruxelas" antes de dezembro.

Embora subsistam alguns obstáculos, nomeadamente no que se refere aos componentes automóveis, à agricultura, ao vinho e às bebidas espirituosas, ambas as partes parecem dispostas a fazer concessões em nome de uma política de segurança bilateral e dos interesses industriais em matéria de defesa, como sugere Prasad.

"Esta é a cooperação que abrirá caminho a uma relação comercial e económica mais forte".

A guerra na Ucrânia, o reforço militar na região do Indo-Pacífico e o recente surto de violência com o Paquistão colocaram a segurança e a defesa no centro das relações entre Nova Deli e os 27 Estados-Membros, que estão ansiosos por cooperar no setor industrial da defesa, sobretudo com tecnologia da UE.

"A Índia quer tornar-se um centro de fabrico (de armas), isso é perfeitamente aceitável. Mas, ao mesmo tempo, a Índia precisa do apoio da União Europeia neste domínio. A Índia não o pode fazer sozinha", afirma Prassad.

Entre 10 e 14 de setembro, o Comité Político e de Segurança (CPS) da UE deslocou-se a Nova Deli pela primeira vez desde a sua criação.

A delegação europeia era composta pelos 27 embaixadores dos Estados-Membros junto da UE, que se reuniram com altas individualidades institucionais, políticas, militares e económicas da Índia.

A presidente do Comité Político e de Segurança, Delphine Pronk, diplomata neerlandesa, comentou que "os conhecimentos e as recomendações recolhidos durante a visita serão apresentados aos principais dirigentes políticos da UE, abrindo caminho a uma cooperação reforçada (com a Índia)".

O Comité Político e de Segurança é responsável pela Política Externa e de Segurança Comum (PESC) e pela Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD) da UE.

Coordena e recomenda ao Conselho da UE abordagens estratégicas e opções de ação política.

O CPS é um órgão da UE coordenado pelo Serviço Europeu para a Ação Externa.

Por que é que UE e Índia precisam de melhorar a sua parceria?

"É provavelmente um dos segredos mais mal guardados em Bruxelas que existe um alinhamento político muito forte no sentido de que devemos ter um acordo com a Índia, custe o que custar, e dado que o nosso mercado de exportação mais importante, que são os Estados Unidos, basicamente desapareceu no vazio", disse Hosuk Lee-Makiyama, diretor do Centro Europeu de Economia Política Internacional (ECIPE).

O orçamento de defesa da Índia para 2025-2026 ascende a mais de 70 mil milhões de euros e Nova Deli planeia modernizar a sua marinha e a sua força aérea.

O governo de Narendra Modi está a tentar diversificar a base tecnológica militar do exército indiano.

Há duas semanas, a Índia e a Alemanha concluíram um acordo para fabricar no país do Sul da Ásia submarinos de conceção alemã.

Entre 2016 e 2022, Nova Deli adquiriu 62 caças franceses Rafale e planeia fabricar outros caças na Índia em cooperação com Paris.

Uma lição de plena autonomia estratégica da Índia para a UE?

Apesar das tensões comerciais e políticas com os Estados Unidos, a Índia recebeu na terça-feira uma visita de representantes comerciais norte-americanos com o objetivo de restabelecer as relações entre Washington e Nova Deli.

No início de agosto, Donald Trump assinou uma ordem executiva que ameaçava aumentar a taxa dos direitos aduaneiros da Índia de 25% para 50%, devido à compra contínua de petróleo russo por parte de Nova Deli.

Duas semanas depois, o primeiro-ministro indiano participou na cimeira da Organização de Cooperação de Xangai (OCX), na China, e foi recebido com sorrisos e apertos de mão calorosos pelo presidente russo Vladimir Putin e pelo líder chinês Xi Jinping.

Tanto os observadores europeus como os norte-americanos acreditavam que a Índia se iria reorientar temporariamente para o seu rival histórico, a China, em resposta à guerra comercial declarada pela administração Trump.

Além disso, cerca de 60 soldados pertencentes a uma das melhores unidades do exército indiano - a Brigada Kumaon - estão atualmente a participar nos exercícios militares de Zapad, liderados pela Rússia, na Bielorrússia, a poucos quilómetros das fronteiras da UE e da NATO.

"A Índia nunca está a pôr todos os seus ovos no mesmo cesto. Não está a aderir exclusivamente a uma aliança", diz Lee-Makiyama.

O exército indiano possui um número considerável de armas de fabrico russo. A presença de alguns dos seus militares nos exercícios de Zapad pode estar relacionada com a necessidade de observar o seu funcionamento.

"O Presidente Putin virá à Índia antes de dezembro numa visita de Estado e deverá assinar um acordo para a produção de mísseis de defesa aérea S-400 ou S-500", diz Sunil Prasad.

Segundo Lee-Makiyama, "a doutrina de defesa indiana, pelo menos durante meio século, baseou-se no facto de terem de combater os aviões americanos F-16 do Paquistão".

Outra questão que divide a cooperação em matéria de segurança entre a Índia e a UE continua a ser o Paquistão. A Índia está a pedir à UE que suspenda o Esquema Geral de Preferências Plus com Islamabad porque, aos olhos da Índia, é um privilégio injustificado.

Trata-se, de facto, de um regime comercial baseado num sistema de preferências em determinados setores específicos, como os têxteis, que a UE garante ao Paquistão, em troca do seu cumprimento das convenções sobre direitos humanos e dos princípios de boa governação.