"Temos mesmo de agir": UE quebra o tabu com as primeiras sanções contra o gás russo

Após mais de três anos e meio de guerra na Ucrânia, a União Europeia quebrou um tabu de longa data: sanções ao gás russo.

Há muito que o bloco aplica sanções, que requerem a aprovação unânime dos 27 Estados-membros, às importações de petróleo e carvão russos, mas deixou o gás russo intocado, causando consternação em Kiev e nos países da Europa de Leste.

A situação mudou na sexta-feira, quando a Comissão Europeia propôs, pela primeira vez, a aplicação de sanções ao gás russo, nomeadamente ao gás natural liquefeito (GNL), que continua a entrar na Bélgica, Holanda, França, Espanha e Portugal.

"Até agora, não tínhamos sanções contra a compra de gás da Rússia, mas isso vai mudar", disse Dan Jørgensen, Comissário Europeu para a Energia, numa entrevista à Euronews.

"A situação é muito grave. Putin recusa-se a sentar-se à mesa das negociações. Temos drones russos a sobrevoar o território dos Estados-membros e isto, como é óbvio, não vai continuar. Tem de ter consequências e é por isso que estamos a dar este passo".

A Comissão apresentou anteriormente um roteiro ambicioso para eliminar todas as compras de combustíveis fósseis russos até ao final de 2027, o mais tardar.

Mas perante a forte pressão de Donald Trump, que instou os europeus a cortarem todos os laços energéticos com Moscovo, Bruxelas deu um passo para acelerar o processo. Se o pacote for aprovado, o fim do GNL russo será antecipado um ano, para 1 de janeiro de 2027.

Paralelamente, Jørgensen explicou que o trabalho legislativo vai continuar para completar a eliminação progressiva de todas as compras de gás canalizado e de combustíveis nucleares russos.

No ano passado, o bloco gastou cerca de 21,9 mil milhões de euros em energia russa.

"O objetivo principal é acelerar a eliminação do gás russo na Europa", disse Jørgensen à Euronews.

Enquanto o roteiro, que é uma política comercial, requer uma maioria qualificada para ser aprovado, a nova proibição do GNL russo, que é uma sanção, necessita de apoio unânime.

Isto significa que os governos individuais poderão fazer descarrilar as medidas.

Negociações difíceis

A Hungria e a Eslováquia, que têm um longo historial de vetos, vão estar no centro das atenções. Os dois países sem litoral não compram GNL russo, mas continuam a receber petróleo russo através do gasoduto Druzbha e gás russo através do gasoduto TurkStream.

A Hungria e a Eslováquia montaram uma campanha de oposição contra a eliminação progressiva da energia russa, alegando que esta colocaria em risco a segurança nacional, aumentaria os preços para os consumidores e provocaria processos judiciais de indemnização no valor de vários milhares de milhões de euros.

Jørgensen, que tem estado em contacto com ambos os países para responder às suas preocupações, manifestou a sua esperança de que a proibição do GNL russo seja aprovada.

"Espero sinceramente que todos os países da Europa concordem que a situação é ainda mais grave do que antes e que temos de atuar", afirmou.

"Fizemos muito para garantir que nenhum país, incluindo a Hungria ou a Eslováquia, enfrentará problemas de segurança do aprovisionamento ou picos de preços, porque diversificámos a origem do nosso gás e estamos prontos, dispostos e capazes de o fazer ainda mais".

O Comissário confirmou que o último pacote de sanções não irá rever a derrogação legal que permitiu à Hungria e à Eslováquia obterem crude do gasoduto Druzbha, que a Ucrânia atacou em agosto para prejudicar o cofre de guerra do Kremlin.

A isenção foi concedida em meados de 2022, no meio de negociações tensas. Apesar de os dirigentes terem prometido voltar a analisar a questão mais tarde, esta manteve-se intocada.

Jørgensen afirmou que a eliminação progressiva acabaria por colmatar a lacuna.

"Este pacote é um pacote que se centra no GNL. É um novo passo em frente e uma maior pressão sobre a Rússia", afirmou.

"E no que diz respeito ao petróleo, já temos sanções. Dois países têm derrogações que continuarão a existir", acrescentou.

Mas também há uma evasão às sanções, infelizmente, que está a ser feita através da "frota fantasma" da Rússia. E as sanções também os vão afetar muito mais".

No ano passado, o bloco comprou 20,05 mil milhões de metros cúbicos (bcm) de GNL russo e 31,62 bcm de gás canalizado russo, o que representa 19% do consumo total de gás.

Passou a utilizar fortemente o GNL fabricado nos EUA, o que levou os críticos a advertir que a dependência histórica da energia russa está a ser substituída por uma versão americana.