"Um problema persistente": quais os medicamentos que estão a faltar na União Europeia?

Os fornecimentos de 136 medicamentos considerados "críticos" para a saúde dos cidadãos escassearam na União Europeia entre 2022 e outubro de 2024, de acordo com um novo relatório do Tribunal de Contas Europeu (TCE).

Esta situação atingiu níveis recorde em 2023 e 2024, com 48 e 46 faltas críticas por ano, respetivamente.

Nada menos do que 21 dos 27 Estados-membros comunicaram situações de escassez crítica desde o início de 2024 até ao final de outubro de 2024.

Bélgica, Espanha e França registaram a maior insuficiência de medicamentos.

Em janeiro de 2024, 19 países do Espaço Económico Europeu (EEE) registaram escassez de antibióticos, com 11 países a apresentarem escassez considerada crítica.

"A escassez de medicamentos é um problema persistente em toda a UE e continua a ser uma dor de cabeça crónica para a União. Mas a insuficiência tem aumentado em frequência e gravidade, atingindo níveis recorde em 2023 e 2024", disse Klaus-Heiner Lehne, do TCE, aos jornalistas durante a apresentação do relatório.

O que está a causar este problema?

Esta escassez deve-se a vários fatores, incluindo o aumento da procura, atrasos no fabrico, problemas de capacidade de produção e aumento dos custos da energia.

"O baixo nível de recompensa pela resiliência nos procedimentos nacionais de contratação pública aumentou a pressão sobre os preços", afirma o relatório.

Estima-se que os custos de produção na UE sejam 20% a 40% mais elevados do que na Ásia.

Esta situação leva a que a UE dependa da Ásia para 70% dos seus ingredientes farmacêuticos ativos e 79% dos seus precursores de medicamentos (as substâncias bioquímicas a partir das quais são formados), de acordo com a empresa de análise IQVIA.

Há, por conseguinte, um impacto nos doentes e um custo económico significativo para os sistemas de saúde nacionais.

Como é que os países da UE comunicam a sua falta de abastecimento?

No entanto, é difícil fazer comparações entre os países da UE, uma vez que existem disparidades na forma como os países comunicam as faltas de medicamentos.

Por exemplo, Itália tem de notificar as autoridades quatro meses antes de qualquer interrupção do fornecimento.

Entretanto, a Áustria só precisa de notificar imediatamente os medicamentos sujeitos a receita médica se estes estiverem em falta durante mais de duas semanas.

As medidas de armazenamento de medicamentos também diferem.

Por exemplo, na Dinamarca, o requisito de armazenagem nacional é de seis semanas de vendas previstas, enquanto a Alemanha exige seis meses de reservas de segurança.

A amoxicilina, um antibiótico comum utilizado para tratar muitas infeções, e a verteporfina, que trata uma vasta gama de doenças oculares, estavam ambas na lista de faltas críticas no final de 2024.