Palestina como um Estado: como seria isso na prática?

Esta semana, a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, manifestou a sua disponibilidade para se juntar a França e a cerca de 150 países em todo o mundo para reconhecer formalmente um Estado palestiniano, sujeito a condições, com o presidente francês, Emmanuel Macron, a declarar, no seu discurso nas Nações Unidas, que essa concessão é "um direito" e "não uma recompensa".

O reconhecimento surgiu em resposta à situação extremamente grave em Gaza, com relatórios recentes da ONU a indicarem que Israel estava a cometer genocídio contra os palestinianos. A guerra em Gaza começou depois de militantes liderados pelo Hamas terem atacado o sul de Israel a 7 de outubro de 2023, matando cerca de 1.200 pessoas, muitas delas civis.

Mas como é que se pode reconhecer um Estado que só existe parcialmente?

A Palestina não é um Estado de pleno direito, tal como definido pela Convenção de Montevideu sobre os Direitos e Deveres dos Estados, de 1933, segundo a qual qualquer Estado deve ter uma população permanente, fronteiras territoriais definidas, um governo e a capacidade de estabelecer relações com outros Estados.

Embora tenha uma população palestiniana, muitas missões diplomáticas no estrangeiro e o estatuto de "Estado observador permanente" na ONU, grande parte dos territórios palestinianos está ocupada pelos militares israelitas há quase 60 anos.

A Palestina não tem fronteiras acordadas internacionalmente, não tem aeroporto, não tem exército e não tem capital oficial. Jerusalém Oriental foi a capital designada na solução de dois Estados, mas está ocupada por Israel desde 1967 e é amplamente considerada um território ocupado. O próprio Macron referiu, no seu discurso na ONU, que iria abrir uma embaixada francesa nesse designado Estado palestiniano, mas não especificou onde.

A Convenção de Montevideu também estabelece que um território contíguo definido é um requisito para a criação de um Estado. Mas a Cisjordânia não é um território contíguo, devido à presença de colonatos, e a Cisjordânia e Gaza estão desarticuladas.

E para que um Estado palestiniano seja reconhecido internacionalmente e construído, o atual governo de Israel teria de parar a sua oposição implacável à criação de um Estado palestiniano e o principal aliado de Israel, os Estados Unidos, teria de concordar com uma solução de dois Estados, o que já não acontece sob a liderança de Donald Trump. Uma adesão plena da Palestina à ONU teria de ser aprovada pelo Conselho de Segurança da ONU, onde os EUA têm direito de veto.

Como seria um futuro Estado palestiniano?

Fronteiras de 1967

As fronteiras de um futuro Estado palestiniano seriam as que os palestinianos e as resoluções da ONU há muito pedem, ou seja, um Estado independente ao longo das fronteiras internacionalmente reconhecidas de 1967, com Jerusalém Oriental como capital.

O regresso às fronteiras de 1967 significa que um Estado palestiniano seria estabelecido na Cisjordânia, em Gaza e em Jerusalém Oriental. Mas a Cisjordânia e Jerusalém Oriental têm sido ocupadas e sujeitas a uma intensa atividade de colonização por parte de Israel desde a Guerra dos Seis Dias, em 1967. Segundo a ONU, estima-se que 700.000 colonos judeus vivam ilegalmente na Cisjordânia.

O destino de Gaza, devolvida aos palestinianos em 2005, mas agora controlada de facto pelas forças armadas israelitas e massivamente destruída, é desconhecido.

"O objetivo de regressar às fronteiras de 1967 não é fantasioso", afirma Elena Aoun, professora de relações internacionais e investigadora da Universidade Católica de Lovaina, na Bélgica. "Beneficia de um grande consenso na esfera palestiniana e árabe e, também, entre alguns líderes do Hamas."

O problema é que, desde os acordos de Oslo de 1993, que tentaram estabelecer um processo de paz para o conflito israelo-palestiniano, "a colonização israelita não parou de aumentar", apontou Aoun.

"Tornou a conquista da soberania palestiniana muito mais complexa", continuou. "Gaza está dizimada e quase inabitável, Jerusalém foi anexada ilegalmente mas reconhecida pelos EUA e a Cisjordânia assemelha-se a uma pele de leopardo, com a extensão das colónias existentes e a limpeza étnica dos palestinianos nas zonas rurais."

Para Aoun, não haveria alternativa a não ser ter Israel e a Palestina sentados à mesa para discutir as fronteiras.

Sem Hamas no governo, mas a Autoridade Palestiniana é melhor?

A Autoridade Palestiniana, liderada pelo presidente Mahmoud Abbas, é a entidade internacionalmente reconhecida que representa o povo palestiniano.

Criada na sequência de acordos de paz na década de 1990, governa apenas na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental, enquanto o Hamas, que está listado pela UE como um grupo terrorista, controla a conflituosa Faixa de Gaza.

Na segunda-feira, Macron prometeu um "Estado desmilitarizado" da Palestina "que reconhece Israel" e um "Estado de Israel que reconhece um Estado da Palestina". O presidente francês apelou ao desmantelamento do Hamas e à criação de "uma administração de transição em Gaza", envolvendo a Autoridade Palestiniana.

França irá formar forças de segurança que se encarregarão de desmantelar o Hamas e contribuir para uma "missão internacional de estabilização" em Gaza. O próprio Abbas afirmou, numa mensagem de vídeo, na segunda-feira, que seria redigida uma constituição provisória no prazo de três meses e apelou à realização de novas eleições, uma promessa que tem feito desde as últimas eleições presidenciais e parlamentares realizadas, respetivamente, em 2005 e 2006.

Mas a Autoridade Palestiniana está distante do seu povo, é impotente e tem dificuldades financeiras, em parte devido à ocupação militar de Israel na Cisjordânia. O Hamas, pelo contrário, é mais popular entre os palestinianos, explicou Aoun, mas foi gravemente enfraquecido durante a guerra em Gaza.

"Hoje, o que é perigoso é que a comunidade internacional coloque o futuro da Palestina nas mãos de uma Autoridade Palestiniana reformada, que enfraqueceu desde os anos 90", notou Aoun.

"Quem é que perde tempo a visitar a Autoridade Palestiniana em Ramallah para falar sobre o futuro de Gaza?", questionou. "Além disso, os EUA nem sequer deram a Abbas um visto para vir à Assembleia Geral da ONU."

Reconstrução: quem vai pagar a fatura?

A guerra em Gaza deixou a economia do Estado palestiniano numa situação precária. Um relatório do Banco Mundial, de abril de 2025, afirmava que o conflito em Gaza "mergulhou a economia palestiniana na sua maior contração em mais de uma geração, com Gaza a viver uma paralisia económica quase total e a Cisjordânia a enfrentar uma profunda recessão".

A UE tem sido sistematicamente o maior fornecedor de ajuda externa aos palestinianos e, no contexto da guerra de Israel em Gaza, anunciou um novo pacote de ajuda no valor de 120 milhões de euros. Há muito que a UE colabora com a Autoridade Palestiniana na criação de instituições democráticas. Mas o exército israelita destruiu grande parte das infraestruturas patrocinadas pela UE em Gaza, incluindo escolas, estradas, hospitais e o aeroporto de Gaza, há muito fora de serviço.

No início deste mês, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, declarou que a UE iria criar um Grupo de Doadores para a Palestina, tendo em vista a sua reconstrução. "Qualquer futuro Estado palestiniano deve ser viável também do ponto de vista económico", afirmou von der Leyen, acrescentando que os europeus iriam criar um instrumento específico para a reconstrução de Gaza - em coordenação com os esforços de outros doadores.

"Gaza tem de ser reconstruída", afirmou von der Leyen. "A economia palestiniana tem de ser relançada. E convido-vos a todos a juntarem-se ao esforço para que isso aconteça".

Aoun disse que opções como um comité de supervisão patrocinado pela ONU, segundo o modelo da "Administração Transitória da ONU em Timor-Leste" (UNTAET), que resolveu uma crise de décadas em Timor-Leste, na Ásia, poderiam ajudar a Palestina a reconstruir-se.

Outros cenários de reconstrução têm sido apresentados, como os planos do presidente Trump para a Faixa de Gaza ou a possível ocupação e anexação de Gaza por Israel. De qualquer forma, não é coincidência que o reconhecimento formal do Estado palestiniano por 10 Estados na ONU, na segunda-feira, tenha ocorrido numa reunião copresidida pela Arábia Saudita. França, para começar, espera que os países ricos do Golfo paguem uma parte da fatura da reconstrução de Gaza.

A libertação dos reféns israelitas: um grande obstáculo ao reconhecimento formal da Palestina?

Macron disse, na segunda-feira, que a abertura de uma embaixada na Palestina estaria condicionada à libertação dos restantes 50 reféns em Gaza, dos quais Israel acredita que cerca de 20 ainda estão vivos.

O primeiro-ministro belga, Bart De Wever, também deixou claro que a libertação dos reféns seria uma condição para o reconhecimento total do Estado palestiniano pelo seu país.

"A Bélgica só procederá ao reconhecimento legal do Estado da Palestina quando todos os reféns tiverem sido libertados e todas as organizações terroristas, como o Hamas, tiverem sido retiradas da governação da Palestina", afirmou De Wever.