Autoridade Marítima recusa entrada de veleiro russo que navega ao largo da costa portuguesa

A Autoridade Marítima Nacional (AMN), através dos respetivos Capitães dos Portos e Comandantes Locais da Polícia Marítima e em cooperação com a Marinha Portuguesa, está a acompanhar, desde o dia 21 de setembro, o veleiro TS SHTANDART que navega ao largo da costa portuguesa com bandeira das Ilhas Cook.

A embarcação foi construída em S. Petersburgo, na Rússia, no ano de 1999, por Vladimir Marcus, de nacionalidade russa. A documentação recebida pela AMN dá conta de 22 pessoas de várias nacionalidades a bordo do veleiro, que alterou, a 6 de junho de 2024, o estado de bandeira da Federação Russa para as ilhas Cook, no Oceano Pacífico.

De acordo com o Regulamento (UE) 2022/576, Portugal está impedido de permitir o acesso da embarcação aos portos nacionais, como medida de sanção à Rússia tendo em conta as ações que desestabilizam a situação na Ucrânia.

A AMN já indeferiu os pedidos de comandante do navio para aceder aos portos nacionais, nomeadamente no Douro e em Cascais, este último no dia 22 de setembro, após verificar que o veleiro não apresentava avarias, bem como que toda a tripulação se encontrava bem de saúde.

No caso do Douro, escreve o JN, que cita fonte da Marinha, o "TS Shtandart" terá alegado uma avaria para parar. Mas, uma vez que não colocava em causa a segurança da navegação, a entrada não foi autorizada.

Já na segunda-feira, o veleiro terá feito nova tentativa, desta vez junto à Marina de Cascais, também alegando uma rendição da tripulação. Mas uma vez mais, a entrada foi negada.

No âmbito das ações de monitorização, o Comando Local da Polícia Marítima de Lagos intercetou, na terça-feira, a 3,4 milhas náuticas da costa (6,3 quilómetros), uma embarcação semirrígida com cinco pessoas e várias bagagens a bordo.

Os ocupantes alegadamente pretendiam entrar no veleiro, mas a embarcação foi considerada insegura e encaminhada para o porto da Baleeira, em Sagres, de onde não foi autorizada a largar.

Não apresentava qualquer bandeira de popa, registo ou documento, tendo o responsável apresentado versões contraditórias quanto ao destino e finalidade da viagem, segundo as autoridades.

No local, a Polícia Marítima recolheu informação das pessoas embarcadas e, após contacto com o Ministério Público e de outras entidades nacionais, nomeadamente o Grupo de Guarda de Fronteiras, confirmou a legalidade dos cinco elementos no território nacional.

A embarcação semirrígida terá sido reclamada depois na quarta-feira na Capitania do Porto de Lagos pelo proprietário, tendo sido autorizada a largada do porto da Baleeira para regressar ao veleiro com um tripulante a bordo.