Presidente finlandês elogia plano "engenhoso" para usar ativos russos congelados a favor da Ucrânia

O plano, que está agora a ganhar terreno na Alemanha, prevê que a UE contraia um empréstimo de cerca de 140 mil milhões de euros em nome de todos os Estados-membros, o que significa que cada país partilharia o risco com base no PIB.

O montante seria depois disponibilizado à Ucrânia durante a guerra.

"Segundo o meu entendimento, a proposta é que, em vez de dar um cheque em branco à Ucrânia, se dê uma compensação de guerra", disse o presidente da Finlândia, Alexander Stubb, aos jornalistas em Helsínquia.

"O que significa, basicamente, que o dinheiro é concedido como um empréstimo sem juros à Ucrânia.

"E se ou quando a Rússia nunca pagar as indemnizações de guerra, então esse dinheiro é basicamente dado à Ucrânia".

A maioria dos ativos russos congelados está depositada no repositório financeiro Euroclear na Bélgica, que detém mais de 190 mil milhões de euros.

No entanto, o governo belga excluiu, até à data, quaisquer propostas da UE para libertar o dinheiro, uma vez que considera que tal medida prejudicaria gravemente a credibilidade internacional da Bélgica no domínio dos serviços financeiros.

"As ideias que estão atualmente em cima da mesa parecem-nos problemáticas", disse um funcionário belga à Euronews.

"Iriam imediatamente corroer os lucros extra sobre os ativos congelados, reduzindo o seu valor a longo prazo", disse.

"Na prática, isto seria quase como um adiantamento de futuras reparações da Rússia, dinheiro que se destina efetivamente à reconstrução da Ucrânia, mas que já estaria a ser utilizado".

"E, entretanto, os riscos financeiros recairiam inteiramente sobre os Estados-membros", acrescentou o responsável.

No entanto, Stubb disse acreditar que o plano está dentro dos limites do direito internacional e que a Bélgica não seria a única a correr o risco.

"O plano está em conformidade com o direito internacional e, se houvesse complicações, haveria uma partilha de encargos para além da Bélgica", afirmou.

"Não é apenas a Bélgica que é responsabilizada, porque está a conceder um empréstimo contra os Estados-membros. Penso que a ideia é engenhosa e que vai funcionar e ajudar a Ucrânia a financiar-se".

Stubb disse também que se congratula com as novas propostas do presidente do Conselho Europeu, António Costa, para acabar com a tomada de decisões unânimes entre os Estados-membros da UE no que se refere ao alargamento da UE.

A proposta surge em resposta ao bloqueio consistente da Hungria aos progressos da Ucrânia na sua candidatura à União Europeia.

"Qualquer decisão que dê mais flexibilidade e menos possibilidades de bloqueio é bem-vinda. "E nunca mais do que com a Ucrânia."