Os cidadãos ucranianos terão em breve representação no parlamento polaco?

Políticos de extrema-direita na Polónia expressaram a sua indignação face a um suposto plano para dar aos ucranianos com cidadania polaca uma representação própria no parlamento polaco.

Os políticos de diferentes partidos de extrema-direita condenam qualquer ideia de os ucranianos terem a sua própria representação no Sejm, a câmara baixa do parlamento polaco, e alguns apelam mesmo à suspensão total da concessão da cidadania polaca aos ucranianos.

"Os meios de comunicação ucranianos estão a anunciar que os ucranianos na Polónia vão ter os seus próprios representantes no parlamento polaco", disse Włodzimierz Skalik, deputado do partido de extrema-direita Confederação da Coroa Polaca, numa publicação no Facebook. "Este é um sinal muito perigoso. O parlamento deve representar a nação polaca e não grupos étnicos com exigências especiais. A Polónia não pode ser um palco para influências estrangeiras. Parem com a ucranização da Polónia!", escreveu.

Da mesma forma, Sławomir Mentzen, deputado do partido de extrema-direita Nova Esperança, queixou-se, numa publicação no X, que muitos políticos polacos já estão a "defender os interesses ucranianos".

"Não precisamos de políticos ucranianos no Sejm", destacou. "Os membros do parlamento eleitos pelos ucranianos irão certamente ocupar-se dos interesses ucranianos. Para nós, os interesses polacos devem ser os mais importantes! Vamos parar de conceder a cidadania polaca aos ucranianos!", disse.

As suas publicações e outras semelhantes fazem referência a notícias que afirmam que aproximadamente 80% dos ucranianos com autorizações de residência de longa duração pretendem solicitar a cidadania polaca e que os ucranianos poderão estar representados no Sejm já em 2027.

No entanto, o governo não tem planos para introduzir uma representação parlamentar específica para os cidadãos polacos de origem ucraniana.

Proposta de alteração legislativa

A confusão parece ter origem num artigo ucraniano que se refere a alterações propostas à lei polaca de assistência aos cidadãos da Ucrânia, incluindo uma que prolongaria os requisitos de cidadania para os estrangeiros.

Atualmente, os estrangeiros têm de viver na Polónia durante cinco anos para obterem uma autorização de residência permanente e, depois, viver mais três anos para poderem requerer a cidadania, que confere o direito de voto. A alteração proposta prolongaria o período de três para 10 anos.

O The Cube entrou em contacto com o Ministério do Interior da Polónia, que esclareceu algumas das outras condições necessárias para obter a cidadania polaca. Estas incluem a capacidade de falar a língua polaca, ter alojamento e fontes de rendimento, respeitar a "ordem jurídica" da Polónia e "não representar uma ameaça para a defesa e segurança do Estado".

"A concessão da cidadania polaca é uma prerrogativa constitucional do presidente da República da Polónia", afirmou um porta-voz do Ministério num e-mail. "O presidente da República da Polónia não está limitado nos seus poderes constitucionais por quaisquer condições, incluindo o prazo para analisar o pedido, e pode conceder a cidadania polaca a qualquer cidadão estrangeiro em qualquer altura, se o considerar justificado".

De acordo com a legislação polaca, as pessoas que chegam ao país por motivos humanitários, como as que fogem da invasão em grande escala da Rússia, não podem obter uma autorização de residência de longa duração na UE, e o tempo passado na Polónia através deste mecanismo não conta para os cinco anos necessários para obter uma autorização de residência permanente.

No entanto, cada vez mais ucranianos estão a ser reconhecidos como cidadãos polacos, de acordo com os dados anuais do governo, e os ucranianos constituem atualmente o maior grupo de imigrantes na Polónia.

No final de agosto, o número de autorizações de residência válidas emitidas a cidadãos ucranianos era superior a 1,57 milhões, dos quais quase um milhão estavam registados como beneficiários de proteção temporária, informou o Ministério do Interior ao The Cube.

"O número de documentos emitidos relacionados com autorizações de residência permanente foi de quase 57.000, para além de cerca de 46.000 documentos emitidos relacionados com autorizações de residência de longa duração na UE", afirmou.

Quanto ao número de aprovações de cidadania, entre janeiro e junho de 2025, as autoridades polacas emitiram 5.512 decisões (relativas a 7.513 indivíduos, como no caso de menores considerados como parte dos pedidos dos pais) reconhecendo cidadãos ucranianos como cidadãos polacos.

O Ministério do Interior acrescentou que também foram emitidas 422 resoluções presidenciais relativas a 529 indivíduos.

As figuras de extrema-direita afirmam que o ritmo a que os ucranianos estão a ser naturalizados pode levá-los a influenciar a política polaca em detrimento dos interesses polacos, mas esses receios são infundados, especialmente com requisitos de cidadania potencialmente mais rigorosos a caminho.