Itália aumenta número de salas de intimidade nas prisões, mas fica atrás da Europa

Itália quer aumentar o número de "quartos do amor" nas prisões. É o que se depreende da resposta do Ministro da Justiça, Carlo Nordio, a uma pergunta parlamentar do Italia Viva, em julho.

O ministério está a preparar diretrizes para implementar o direito à afetividade nas prisões italianas, disse Nordio, acrescentando que das 189 prisões italianas, 32 têm espaços adequados para salas de intimidade, enquanto 157 não têm.

As salas de intimidade são salas onde os reclusos podem encontrar-se com os seus parceiros sem supervisão. Esta prática já existe em vários países europeus, como a Áustria, a Dinamarca, a Suíça, França e a Alemanha.

Em Itália, existem pelo menos cinco salas de intimidade

Há pelo menos cinco salas já ativas em Itália, de acordo com a Associação Antigone, uma organização sem fins lucrativos que se ocupa dos direitos dos reclusos.

As primeiras salas foram abertas em Terni e Parma em abril e, nos meses seguintes, foram também criadas em Pádua e Trani. A partir de novembro, será também ativado um espaço em Turim.

Trata-se de quartos com cama, casa de banho, duche e televisão. No caso da penitenciária de Terni, foram os reclusos que renovaram um espaço para encontros íntimos, acrescentando um mural de corações e cisnes.

Foi aí que, em abril passado, um recluso pôde encontrar-se com a sua companheira durante duas horas, na primeira visita íntima desde que o Tribunal Constitucional declarou ilegítima a proibição da afetividade na prisão, em 2024.

Os reclusos do 41-bis estão excluídos das salas de intimidade

Nordio precisou que, no futuro, haverá "critérios de prioridade" a atribuir aos reclusos que não tenham licença prémio, não trabalhem fora da prisão, estejam há mais tempo na prisão ou cumpram penas mais longas.

O ministro precisou que as salas de intimidade não serão acessíveis aos reclusos do 41-bis, o regime de prisão dura para os crimes de associação mafiosa, terrorismo ou subversão. Os reclusos sob o regime de "vigilância especial", por serem considerados perigosos para os agentes e para os outros reclusos, também serão excluídos.

Os encontros íntimos na prisão são reservados aos cônjuges ou parceiros estáveis

Os encontros íntimos são reservados ao "cônjuge, à parte da união civil ou à pessoa que vive em união estável", de acordo com as diretrizes emitidas em abril pelo Departamento de Administração Prisional (Dap).

O Dap estimou que existem mais de 16.000 reclusos que poderiam beneficiar do direito a encontros, embora os espaços disponíveis continuem a ser insuficientes.

Segundo a Osapp, as salas de intimidade sobrecarregam o trabalho dos funcionários

Os pedidos de espaços íntimos dos reclusos são numerosos, mas as críticas não faltam.

Segundo a guardiã dos presos do Piemonte, Monica Formaiano, as salas de intimidade correm o risco de sobrecarregar o trabalho dos guardas prisionais. Seria aconselhável, segundo a fiadora, criar, em alternativa, licenças de prémio.

A organização sindical autónoma da polícia penitenciária (Osapp) também criticou a criação de uma sala de intimidade em Turim, afirmando que a gestão do espaço representa um encargo adicional para o pessoal penitenciário, que poderia ser evitado com licenças-prémio.

A utilização de salas de intimidade na Europa é uma prática estabelecida

A utilização de salas para visitas íntimas dos reclusos é já uma prática estabelecida noutros países europeus, embora não exista legislação comum da UE sobre esta matéria.

A Alemanha dispõe de salas de "visitas de longa duração", que duram cerca de três horas e são dedicadas a reclusos condenados a penas longas. São espaços que têm por objetivo manter estáveis as estruturas familiares dos reclusos. A prática das salas de intimidade foi alvo de críticas no país depois de um recluso ter morto a sua companheira durante uma visita em 2010.

Nos Países Baixos, as visitas são permitidas uma vez por mês, enquanto em França , na prisão do Havre, são permitidas uma vez por ano. Os reclusos franceses dispõem de pequenos apartamentos, por vezes situados fora das zonas de detenção. O mesmo acontece na prisão "La Stampa" na Suíça, onde as visitas íntimas têm lugar num edifício exterior.

A Áustria e a Croácia prevêem entrevistas de quatro horas por semana. A prisão feminina croata de Požega tem quatro salas dedicadas a visitas íntimas de mulheres presas com os seus parceiros. Em contrapartida, na Eslovénia, as salas de intimidade são reservadas apenas aos homens.

Em quase todos os países, o bom comportamento na prisão é uma condição prévia para o acesso aos encontros com os parceiros.