Profissionais de serviços essenciais manifestam-se em Bruxelas contra as condições de trabalho

Na terça-feira, 1 de outubro, cerca de mil trabalhadores, entre eles empregados de limpeza, seguranças e do setor da alimentação de nove Estados-Membros, manifestam-se em Bruxelas, exigindo condições de trabalho justas e uma reforma das diretivas da UE relativas aos contratos públicos.

De bandeiras sindicais em riste, em pleno coração do Bairro Europeu na cidade de Bruxelas, os trabalhadores queixam-se dos baixos salários, da sobrecarga de trabalho e da falta de reconhecimento profissional.

"As condições de trabalho estão a piorar cada vez mais", disse uma empregada de limpeza do Parlamento Europeu durante uma reunião com os eurodeputados na terça-feira, acrescentando que "no passado tinha três horas para fazer um determinado trabalho e hoje tenho apenas uma hora para a mesma quantidade de trabalho".

Enquanto alguns trabalhadores entraram hoje em greve no aeroporto de Charleroi , perturbando os voos dos principais aeroportos de Bruxelas; outros, de países como a Alemanha, França, Espanha e Itália, estão a reunir-se em frente à sede das instituições europeias para pressionar os decisores políticos da UE a adotar nova legislação.

Os trabalhadores estão a pedir à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que reveja urgentemente as regras relativas aos contratos públicos, que as autoridades públicas da UE utilizam para adjudicar contratos a empresas privadas para o fornecimento de obras, bens e serviços.

"A solução é garantir que utilizamos o dinheiro público como alavanca para melhorar as condições dos trabalhadores", disse Olivier Roethig, secretário regional do sindicato dos serviços UNI Europa, acrescentando que o dinheiro público não pode ir para "maus empregadores".

Von der Leyen encarregou Stéphane Séjourné de rever as diretivas comunitárias relativas aos contratos públicos, que regem a forma como as autoridades públicas da UE gastam anualmente cerca de 14% do PIB (cerca de 2 biliões de euros) na aquisição de bens e serviços em setores que vão desde a energia e os transportes até à saúde e à educação.

Séjourné terá de "simplificar as regras" e "reduzir os encargos administrativos" para garantir a segurança do abastecimento de tecnologias vitais e permitir a preferência por produtos europeus - mas a sua carta de missão não faz qualquer referência à sustentabilidade ou aos aspetos sociais.

"O que ela [von der Leyen] não disse é como pretende alterá-los, e é por isso que eu também acho que é o momento perfeito para uma demonstração aqui, e para pressionar por propostas concretas sobre como podemos reforçar os critérios sociais na diretiva", disse o eurodeputado Li Andersson (Finlândia/Esquerda) à Euronews.

Reforma de 2014 ineficaz, concluíram os auditores da UE

O mercado de contratos públicos da UE tornou-se menos competitivo ao longo da última década, em parte porque a maioria dos contratos continua a ser adjudicada à proposta mais baixa, com ênfase no custo e não na relação qualidade/preço, de acordo com a última análise do Tribunal de Contas Europeu (TCE).

Os últimos dados disponíveis mostram que, em oito Estados-Membros, mais de 80% dos contratos foram adjudicados ao proponente que apresentou a proposta mais baixa.

Além disso, entre 2011 e 2021, o número de proponentes por procedimento diminuiu de uma média de 5,7 para 3,2 e os atuais procedimentos de adjudicação de contratos demoram, em média, 96,4 dias, contra 62,5 dias.

O bloco reformou as regras em 2014 para resolver estas questões, mas desde a reforma de 2014, os procedimentos não foram simplificados, o acesso das PME não foi melhorado e os aspetos inovadores e sociais só foram tidos em conta de forma limitada, concluíram os auditores da UE.

Para os representantes da indústria, os problemas existentes no mercado dos contratos públicos devem-se a uma execução e aplicação ineficazes das regras e, contrariamente à opinião dos sindicatos, uma revisão do quadro não é uma solução adequada.