França: Michel Barnier apela a "compromissos" e anuncia mais impostos

O primeiro-ministro francês apresentou o seu programa enquanto líder do novo governo de França, para "os próximos dois anos e meio".

O seu discurso inaugural na Assembleia Nacional durou uma hora e vinte e dois minutos salientando aquilo que mais o inquieta: reduzir a "dupla dívida orçamental e ecológica".

"A verdadeira espada de Dâmocles é a nossa dívida colossal”, afirmou. “Se não tivermos cuidado, ela levará o nosso país à beira do precipício”.

Michel Barnier espera baixar o défice nacional para os 5% do PIB em 2025 e para 3% em 2029, graças a uma "redução das despesas".

“A situação das nossas contas exige hoje um esforço direcionado, limitado no tempo, um esforço partilhado com uma exigência de justiça fiscal. Esta partilha do esforço levar-nos-á a pedir às grandes e muito grandes empresas que realizam lucros significativos que participem na recuperação coletiva", anunciou o primeiro-ministros francês, dando conta do aumento dos impostos para as empresas e grandes fortunas.

“Esta exigência levar-nos-á também a pedir uma contribuição excecional aos franceses mais ricos, a fim de evitar estratégias de evasão fiscal por parte dos maiores contribuintes. E, finalmente, desta vez a longo prazo, lutaremos resolutamente contra a fraude fiscal e contra a fraude social”, afirmou.

O esforço orçamental corresponderá, segundo Barnier, "a dois terços" do corte de despesas.

Reforma das pensões novamente em discussão

O primeiro-ministro apelou a um "diálogo renovado" sobre a reforma das pensões, que foi adotada em 2023. No capitulo dos "compromissos" pedidos por Banier, o primeiro-ministro francês demonstou interesse em "refletir sobre ajustes razoáveis e justos" à reforma com os parceiros sociais.

Barnier apelou à retoma do diálogo sobre a reforma das pensões, "para corrigir" a lei de 2023 e encontrar, com a ajuda dos parceiros sociais, "acordos razoáveis e justos".

Relativamente ao desemprego, o Primeiro-Ministro devolve as mãos aos parceiros sociais para negociar.

Sobre o salário mínimo, Michel Barnier anunciou que o SMIC, na sigla em francês, será aumentado em  dois por cento "a partir de 1 de novembro, antecipando a data de 1 de janeiro".

O salário mínimo passará de 1 766,92 euros para 1 802, 26 brutos por mês, para uma semana de 35 horas.

"Mais controlo" no capítulo da imigração

Barnier, que se tinha comprometido com uma posição dura em relação à migração, disse que queria “controlar melhor” o número de pessoas que chegam a França.

A questão da imigração foi apresentada como uma das prioridades do novo Executivo. Michel Barnier quer "tirar a imigração do impasse ideológico". "Já não temos um controlo satisfatório da nossa política de migração", afirmou.

Barnier propôs “facilitar” a detenção de estrangeiros em situação irregular no país, enquanto se aguarda a aplicação de ordens de deportação. França continuará “enquanto for necessário” a implementar controlos nas suas fronteiras nacionais na zona sem passaportes da Europa.

Além disso, Barnier sugeriu que o número de vistos concedidos iria condicionar a capacidade de outros países fornecerem documentos consulares aos seus cidadãos que são deportados de França após terem chegado ilegalmente ao país.

Reagindo ao discurso do primeiro-ministro, Marine Le Pen exigiu, na tribuna da Assembleia, que o governo apresente uma nova lei da imigração "retomando pelo menos as disposições censuradas pelo Conselho Constitucional" há menos de um ano. O presidente do grupo RN na Assembleia Nacional dá ao governo Barnier até ao primeiro semestre de 2025 e especifica que se trata de uma "linha vermelha" do seu partido.

Além da imigração, a melhoria do nível de vida dos frances, o acesso a serviços públicos de qualidade, a segurança e solidariedade, nomeadamente as políticas familiaress e a luta contra a precariedade, foram apresentadas como as prioridades do Executivo liderado por Barnier.

Barnier apela aos políticos que "procurem compromissos"

Apelou aos políticos para que “procurem compromissos”, ultrapassem as suas “divisões e querelas” e “actuem no melhor interesse do país”.

O primeiro-ministro prometeu lutar contra o racismo e o antisemitismo. Insistiu também que o seu governo não irá mexer nos direitos já conquistados, nomeadamente restringir o direito ao aborto, apenas seis meses depois de França se ter tornado o primeiro país a garantir na sua Constituição o direito das mulheres a interromper voluntariamente a gravidez.

Disse ainda que o parlamento vai recomeçar a debater no próximo ano uma proposta de lei para permitir que os adultos com cancro terminal ou outra doença incurável possam recorrer a medicação letal, numa altura em que que cresce a exigência pública de opções legais para a morte medicamente assistida no país.

Manifestações no momento da intervenção do primeiro-ministro

Enquanto Michel Barnier discursava na Assembleia, milhares de pessoas participavam em protestos organizados pela CGT, FSU e Solidaires.

Os manifestantes pedem ao governo que "responda às exigências sociais": revogação da reforma das pensões, aumento dos salários e dos serviços públicos.

No total, realizaram-se 190 manifestações em todo o país.

Em Paris e Estrasburgo, os desfiles contaram com vários milhares de pessoas. Outras manifestações tiveram lugar em Bordéus, Lyon, Perpignan, Rennes e Nantes.

Os dirigentes sindicais falam de uma mobilização limitada, a CGT estima em 170.000 o número de pessoas envolvidas.