Bruxelas elogia os progressos de Kiev na via da adesão à UE, mas alerta para "tendências negativas"

A Comissão Europeia elogiou na terça-feira o "empenho notável" da Ucrânia e os seus progressos na via da adesão à UE, mas instou o país devastado pela guerra a inverter as recentes "tendências negativas", especialmente no domínio da corrupção.

No seu relatório anual sobre os progressos realizados pelos países candidatos, a Comissão afirmou que "avaliou positivamente" os roteiros e o plano de ação adoptados por Kiev no início deste ano sobre o Estado de direito, a reforma da administração pública e o funcionamento das instituições democráticas, bem como a sua posição negocial em relação aos agregados fundamentais.

O documento afirma que Bruxelas está pronta a apoiar a ambição da Ucrânia de encerrar as negociações antes do final de 2028, mas que, para o fazer, será necessário que Kiev acelere o ritmo das reformas.

"As tendências negativas recentes, incluindo a pressão sobre as agências especializadas na luta contra a corrupção e a sociedade civil, devem ser invertidas de forma decisiva", sublinha.

Em julho, uma lei que colocou o Gabinete Nacional Anticorrupção da Ucrânia (NABU) e o Gabinete do Procurador Especializado Anticorrupção (SAPO) sob a supervisão direta do procurador-geral, pondo em causa a sua independência, foi rapidamente ratificada pelo parlamento ucraniano, o Verkhovna Rada, e assinada pelo presidente Volodymyr Zelenskyy.

A medida desencadeou protestos na Ucrânia e foi fortemente criticada por Bruxelas, o que levou Zelenskyy a voltar atrás semanas mais tarde com um novo projeto de lei destinado a restaurar a independência dos dois organismos.

O trabalho da NABU e do SAPO é considerado fundamental para as reformas anti-suborno da Ucrânia, que o país precisa de cumprir para ser considerado preparado para aderir à UE.

Embora a reviravolta de Zelenskyy tenha inicialmente tranquilizado Bruxelas, a cautela de terça-feira sugere que o executivo da UE continua a acompanhar a evolução da situação no país, que se defende da guerra de agressão russa há mais de três anos, para garantir que as reformas anti-suborno se mantenham no bom caminho.

A invasão em grande escala da Ucrânia pela Rússia reavivou o processo de alargamento da União Europeia, há muito adormecido, à medida que o bloco tenta integrar os países do seu flanco oriental.

Mas os esforços de Bruxelas para acelerar a adesão da Ucrânia foram recebidos com uma reação política negativa por parte da Hungria. O primeiro-ministro Viktor Orbán está a vetar o avanço das conversações, alegando preocupações com a segurança energética, a agricultura e os direitos da minoria húngara na região ucraniana da Transcarpátia.

A Ucrânia é um dos nove países oficialmente na sala de espera para aderir à UE. O Kosovo é considerado um potencial candidato.

"O Montenegro, a Albânia, a Moldova e a Ucrânia registaram avanços significativos na via da adesão à UE", disse a comissária europeia para o Alargamento, Marta Kos, à Comissão dos Assuntos Externos do Parlamento Europeu, na tarde de terça-feira.

A comissária europeia para o alargamento, Marta Kos, afirmou que "dado o ritmo" das reformas, o alargamento é "uma possibilidade realista nos próximos anos".

Instou os Estados-membros a reconhecerem o trabalho efetuado pelos países candidatos e a "cumprirem também" a sua parte.

Cada etapa do processo de adesão exige o apoio unânime de todos os Estados-membros, o que permite que os países da UE vetem o progresso, muitas vezes por questões bilaterais.

Sérvia e Geórgia são alvo de avisos severos

No que se refere à Sérvia, o maior dos cinco países dos Balcãs Ocidentais oficialmente na lista de espera da UE, a Comissão apela ao governo para que resolva uma série de questões, incluindo a corrupção, o Estado de direito, a independência do poder judicial, a liberdade dos meios de comunicação social, as reformas eleitorais e a desinformação estrangeira.

"A Sérvia precisa de ultrapassar o atual impasse político e as divisões na sociedade, restaurando a confiança entre os atores políticos e da sociedade civil e criando condições para um diálogo inclusivo, necessário para fazer avançar as reformas fundamentais exigidas", lê-se nas conclusões.

O pedido de adesão da Sérvia ao bloco tem sido travado pela sua política externa nominalmente neutra, que envolve a procura simultânea de adesão à UE e a manutenção de laços com Moscovo e Pequim.

O facto de não ter conseguido resolver o impasse com o Kosovo - uma antiga província sérvia cuja independência Belgrado se recusa a reconhecer - bem como a crise política internasão também obstáculos.

O relatório surge pouco depois de as tensões na Sérvia terem atingido um ponto de ebulição no fim de semana, um ano após a queda de uma cobertura de uma estação de comboios na cidade de Novi Sad, no norte do país, matando 16 pessoas, incluindo crianças.

O incidente mortal desencadeou um ano de ferozes protestos liderados por estudantes contra o que dizem ser uma corrupção desenfreada, com muitos a exigirem novas eleições e a desafiarem o governo de Belgrado.

A Geórgia tornou-se "um país candidato apenas no nome", disse Kos aos eurodeputados.

"A situação deteriorou-se drasticamente, com um grave retrocesso democrático, como nunca antes tinha acontecido num dos países candidatos. Assistimos a uma rápida erosão do Estado de direito e a graves restrições dos direitos fundamentais. As autoridades georgianas têm de inverter urgentemente o seu rumo para responder à exigência dos seus cidadãos de um futuro europeu", acrescentou.