“Não vamos sair sem uma solução”: líderes da UE reúnem-se para decidir financiamento à Ucrânia

Os 27 líderes da União Europeia estão reunidos em Bruxelas para tomar uma decisão que poderá redefinir a arquitetura de segurança do continente: como angariar pelo menos 90 mil milhões de euros para satisfazer as necessidades financeiras e militares da Ucrânia para 2026 e 2027.

Com os Estados Unidos a insistirem num acordo rápido entre a Ucrânia e a Rússia, diplomatas e funcionários consideram a cimeira de hoje como um momento decisivo para os europeus maximizarem a sua influência colectiva e provarem que ainda têm pele no jogo.

"Não se trata apenas de números", disse a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, antes da cimeira. "Trata-se também de reforçar a capacidade da Ucrânia para garantir uma verdadeira paz - uma paz justa, duradoura, que proteja a Ucrânia e, por conseguinte, proteja também a Europa."

Existem duas opções principais para atingir o valor de 90 mil milhões de euros. A primeira é uma proposta inovadora de canalizar os ativos imobilizados do Banco Central russo para um empréstimo de reparação à Ucrânia, sem juros, que o país só teria de pagar depois de Moscovo compensar os danos causados pela sua invasão - algo extremamente improvável de acontecer.

A segunda é a contração de empréstimos comuns nos mercados financeiros, como fez a Comissão em nome de todos os Estados-membros durante a pandemia de COVID-19.

Ambas as opções têm prós e contras que pesam muito na mente dos líderes. Mas há uma diferença fundamental: enquanto a dívida conjunta exigiria a unanimidade para alterar as regras orçamentais da UE - um cenário quase impossível devido à oposição intransigente da Hungria - o empréstimo de reparação poderia ser aprovado apenas com uma maioria qualificada.

A aritmética colocou a Bélgica no centro das atenções. O país detém 185 mil milhões de euros em ativos russos e teme ser vítima de uma retaliação sem limites por parte de Moscovo, caso o empréstimo de reparação seja aprovado. O primeiro-ministro belga, Bart De Wever, considerou a proposta "fundamentalmente errada" e repleta de "perigos múltiplos".

Na cimeira de quinta-feira, os líderes europeus tentarão, por conseguinte, acalmar as numerosas preocupações de De Wever e garantir a participação da Bélgica no audacioso esquema. Nos últimos dias, Itália, Bulgária, Malta e República Checa manifestaram reservas quanto ao empréstimo de reparação, enquanto o Euroclear, o depositário que guarda os 185 mil milhões de euros, também se mostrou crítico.

Terreno difícil

As negociações serão longas, árduas e potencialmente explosivas. Entre outras coisas, a Bélgica exigiu garantias ilimitadas para se proteger de qualquer armadilha. Em contrapartida, os outros Estados-membros querem chegar a um acordo sobre um valor fixo.

"Queremos que todos os riscos sejam cobertos e mutualizados sem limites, na íntegra e desde o primeiro dia", disse um diplomata de alto nível, sob condição de anonimato. "Os riscos que enfrentamos não têm limite, por isso não podemos concordar com uma garantia que tenha um limite."

António Costa, o presidente do Conselho Europeu, prometeu que a Bélgica não seria ultrapassada. "Esta não é uma luta entre a Europa e a Bélgica", afirmou.

Se os líderes conseguirem convencer De Wever, abrir-se-á um caminho para que o empréstimo de reparação se torne uma realidade. Se não conseguirem, discutirão a dívida comum sob a sombra do veto da Hungria. Se as duas opções se revelarem intratáveis, a Comissão terá de conceber rapidamente uma solução provisória para garantir que a assistência à Ucrânia se mantenha ininterrupta.

"A reunião durará o tempo que for necessário", disse um funcionário da UE, sugerindo que o debate poderá prolongar-se até sexta-feira e mesmo para além desta data.

O tempo está a passar rapidamente: Kiev precisa de uma nova injeção de ajuda externa já em abril. Depois da última cimeira inconclusiva, o bloco não se pode dar ao luxo de outro desastre. Com Washington e Moscovo a olharem atentamente para Bruxelas, os responsáveis admitem que o fracasso não é uma opção.