UE e Bélgica continuam em desacordo sobre ativos russos congelados

Os funcionários da União Europeia e o governo belga não conseguiram desbloquear a proposta de utilização de ativos russos imobilizados para financiar a reconstrução da Ucrânia nos próximos dois anos.

Esta sexta-feira teve lugar uma reunião técnica entre a Comissão e os gabinetes do primeiro-ministro Bart de Wever e do ministro dos Negócios Estrangeiros Maxime Prévot.

De acordo com fontes próximas das discussões, o governo belga está cada vez mais preocupado com a falta de propostas alternativas da Comissão Europeia à utilização dos ativos russos congelados para financiar a Ucrânia.

A UE está a insistir num plano de utilização de 140 mil milhões de euros de ativos russos congelados no repositório financeiro belga, Euroclear.

Incerteza jurídica sobre o cenário pós-guerra

Mas o governo belga afirma que os riscos associados a esta operação sem precedentes são significativos e exige garantias jurídicas de que não será responsabilizado por consequências indesejadas. Preocupa-se também com a retaliação russa.

O Estado belga considera que será sobrecarregado com processos judiciais dispendiosos, caso a Rússia ou quaisquer associados processem os ativos no final da guerra.

A Comissão está a procurar formas de manter o financiamento da Ucrânia estável até 2026, à medida que os custos associados à guerra aumentam sem o apoio dos EUA, que diminuiu desde que o presidente Donald Trump tomou posse.

Em outubro, os líderes da UE concordaram em rever a questão e tomar uma decisão final em dezembro, depois de explorarem alternativas. Até à data, a revisão não convenceu a parte belga.

"O que esperamos e foi acordado no Conselho Europeu é que todas as opções possíveis sejam trabalhadas em pormenor e apresentadas no próximo Conselho", disse a fonte à Euronews.

"Todas as opções devem estar em cima da mesa", acrescentou a fonte.

Bélgica apela à tomada de decisões coletivas

"Para a Bélgica, é essencial que todas as opções sejam exploradas. Todas as abordagens possíveis devem ser examinadas com rigor e transparência para garantir a melhor solução", afirmou a fonte.

"Para ser franco, ainda estamos à espera das outras opções que a Comissão Europeia deveria apresentar, tal como acordado no Conselho Europeu de outubro", disse à Euronews.

Questionada sobre se o governo está "frustrado" com a falta de outras opções para explorar, a fonte referiu: "Ainda não estou frustrado, mas o tempo está a passar e continuamos a ser construtivos. A UE precisa de tomar coletivamente a melhor decisão".

"Não se pode tomar a melhor decisão se não se dispuser de todas as opções, com os seus aspetos positivos e negativos", disse a fonte.

Se o plano falhar, algumas opções apresentadas formalmente incluem a emissão de dívida conjunta, provisões bilaterais dos Estados-membros ou um empréstimo intercalar de curto prazo. Os Estados-membros admitem, em privado, que nenhuma delas seria tão significativa ou estável como o empréstimo de reparação.

Uma fonte europeia disse que ainda esperava que se chegasse a um acordo com os belgas, mas admitiu que o tempo está a escassear até os líderes se reunirem em Bruxelas, em dezembro, para a última cimeira do ano do Conselho Europeu.