Regras fronteiriças da UE colocam as crianças migrantes em perigo, alerta a Save the Children

As regras da União Europeia em matéria de migração estão a agravar ativamente os riscos para os menores que viajam do Sudão para a Europa através de rotas perigosas, de acordo com um relatório da Save the Children publicado na quarta-feira.

O estudo mostra que os esforços da UE para manter os requerentes de asilo nos países vizinhos, fornecendo apoio financeiro e operacional ao Norte de África, estão, na realidade, a expor as crianças a perigos.

A UE está a celebrar mais acordos de migração com países africanos, investindo no apoio operacional à gestão das suas fronteiras, a fim de evitar que as pessoas embarquem nas suas costas em viagens muitas vezes perigosas.

Em outubro, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou que seriam atribuídos mais 675 milhões de euros aos países do Norte de África para financiar uma "gestão eficaz das fronteiras" no período 2025-2027.

"A UE investe centenas de milhões no controlo das fronteiras e da migração sem garantir que os direitos das crianças sejam respeitados, apesar de ser legalmente obrigada a fazê-lo", afirmou Federica Toscano, especialista em migração da Save the Children, num comunicado.

Uma das consequências destes investimentos sem a proteção adequada dos envolvidos é a crescente violação dos direitos das crianças, disse Toscano.

A Euronews contactou a Comissão Europeia para comentar o relatório, mas não obteve resposta até ao momento da publicação do artigo.

Do Sudão para a Europa

O relatório da Save the Children centra-se nas rotas do Sudão para o Egito, a Líbia, a Grécia e os Balcãs Ocidentais e baseia-se em entrevistas com 66 crianças, 19 especialistas e 11 cuidadores.

A ONG referiu que todos os menores entrevistados na Líbia foram vítimas de violência grave, exploração sexual, extorsão e detenção prolongada por grupos armados.

Na Grécia, as crianças descreveram ter sido processadas como traficantes, e nos Balcãs Ocidentais, um em cada cinco requerentes de asilo entrevistados pela organização sofreu repulsões violentas e, em alguns casos, alegadamente ilegais, por parte da polícia de fronteira.

De acordo com os dados da agência de fronteiras da UE, Frontex, o número de requerentes de asilo que chegam às fronteiras da Europa diminuiu nos últimos anos. Este facto pode ser atribuído, em parte, aos investimentos feitos pela UE nos principais países de partida dos migrantes irregulares, entre os quais a Tunísia, a Líbia e a Mauritânia.

A UE fornece principalmente equipamento para terra e mar, bem como formação operacional para as forças fronteiriças e as guardas costeiras locais. Normalmente, a UE delega a execução dos seus investimentos à Frontex, aos braços operacionais dos governos europeus ou a organizações privadas.

No entanto, a Save the Children afirmou que, embora o número de chegadas possa estar a diminuir, o número de menores que tentam chegar às costas europeias continua a ser elevado.

O foco unilateral na aplicação rigorosa das fronteiras empurra os fluxos migratórios para a "clandestinidade", explica o relatório, "levando as crianças não acompanhadas para as mãos de traficantes e tornando-as invisíveis para os sistemas de proteção".

Isto significa que, apesar da diminuição do número de chegadas à Europa, há cada vez mais crianças presas em situações perigosas nos países de trânsito, incluindo nas mãos de traficantes e contrabandistas.