UE e Ucrânia chegam a acordo sobre plano para acelerar adesão, apesar do veto da Hungria

A União Europeia e Kiev elaboraram um plano de ação para impulsionar a Ucrânia no seu caminho para a adesão à UE, apesar de as conversações oficiais terem sido bloqueadas pelo primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán, que considera a medida essencial para dar a Kiev garantias de segurança no futuro.

"Vemos a adesão da Ucrânia à UE como o braço político da garantia de segurança europeia para a Ucrânia", disse Marta Kos, responsável pelo alargamento do bloco, na quinta-feira, numa reunião ministerial informal em Lviv, na Ucrânia, acrescentando que a adesão será "fundamental para tornar sustentável qualquer acordo de paz."

O plano de 10 pontos, delineado numa declaração conjunta divulgada por Kos e pelo vice-primeiro-ministro ucraniano Taras Kachka, permitirá ao executivo da UE contornar o veto político da Hungria à abertura oficial das negociações de adesão - um passo que requer a aprovação unânime dos 27 líderes da UE.

A Ucrânia irá proceder informalmente às reformas que se espera que implemente com o apoio da Comissão, permitindo que as negociações técnicas prossigam, apesar da oposição enraizada de Budapeste.

"Estamos agora a adiantar todo o trabalho técnico, o que significa que, apesar de formalmente ainda estar bloqueado (...), a Ucrânia ainda pode avançar", disse aos jornalistas Marie Bjerre, ministra dinamarquesa dos Assuntos Europeus.

"Não pode haver um bloqueio para a eternidade, tem de ser levantado", concluiu.

Um alto funcionário da UE disse que era importante "não perder tempo" e "aproximar a Ucrânia da meta", para que o país esteja mais avançado quando houver consenso político sobre a sua adesão.

A guerra da Rússia na Ucrânia injetou uma nova urgência e peso político numa política de alargamento da UE historicamente adormecida, com a Moldávia e a Ucrânia a tornarem-se países candidatos oficiais rapidamente após a invasão.

Até à data, Orbán tem resistido aos apelos para que levante o seu veto, afirmando que se opõe à adesão da Ucrânia enquanto a invasão russa estiver a decorrer em grande escala.

O plano surge na sequência de conversações informais entre os ministros dos assuntos europeus de todos os Estados-Membros, com exceção da Hungria, que tiveram lugar em Lviv na quinta-feira, durante as quais os ministros apresentaram aos seus homólogos ucranianos os progressos que esperam ver no próximo ano.

Plano para apoiar a luta da Ucrânia contra a corrupção

Os 10 pontos descrevem as medidas que Kiev terá de adotar para reforçar o Estado de direito, continuar a combater a corrupção e fortalecer o sistema judicial durante o próximo ano, como parte das reformas necessárias para poder aderir à UE.

O plano coloca a tónica na luta contra a corrupção, considerada uma prioridade depois de o Governo ucraniano ter apresentado, e depois retirado, uma nova lei que compromete a independência de duas agências anti-corrupção, a NABU e a SAPO, durante o verão, provocando uma forte repreensão por parte do executivo da UE.

No ponto 1 do plano, a Ucrânia compromete-se a dar prioridade ao "reforço da independência" de ambos os organismos e a "proteger a sua jurisdição contra evasões e influências indevidas", bem como a "alargar a jurisdição da NABU e do SAPO de modo a abranger todos os cargos de alto risco com base na avaliação independente disponível".

Kiev compromete-se igualmente a adotar uma estratégia e um programa estatal de luta contra a corrupção até ao segundo trimestre do próximo ano.

A Comissão alertou recentemente a Ucrânia para o retrocesso nos esforços de combate à corrupção.

Está também em curso umainvestigação sobre alegados esquemas de suborno de alto nível envolvendo o organismo ucraniano de energia nuclear Energoatom, que levou à demissão de Andriy Yermak, antigo chefe de gabinete do presidente Volodymyr Zelenskyy.

O plano surge num momento crítico para Kiev, que enfrenta pressões crescentes dos EUA para assinar rapidamente um acordo de paz com a Rússia, numa altura em que não há certezas quanto ao seu futuro financiamento.

De acordo com a imprensa, um plano de paz renovado de 20 pontos para a Ucrânia, apresentado por Zelenskyy à Casa Branca durante a noite, propõe a adesão da Ucrânia à UE até 2027.