União Europeia: quatro países renovam proposta para usar ativos russos na Ucrânia

Quatro países relançaram a pressão para desbloquear ativos russos imobilizados e financiar as necessidades orçamentais e militares da Ucrânia, antes de os Estados-membros da União Europeia se verem absorvidos pelas respetivas eleições internas.

A UE detém 210 mil milhões de euros destes ativos, a maioria na Bélgica.

“A Ucrânia precisa de mais apoio financeiro, tanto a curto como a longo prazo. A UE, em diálogo com os seus parceiros, deve continuar a prestar à Ucrânia um apoio financeiro abrangente, previsível e estruturado, em linha com as suas necessidades”, lê‑se na carta.

A iniciativa partiu da Suécia e a carta foi coassinada pelos Países Baixos, Espanha e Polónia, uma escolha pensada para representar o Norte, Oeste, Sul e Leste da Europa.

O documento é dirigido à Alta Representante Kaja Kallas e à ministra dos Negócios Estrangeiros irlandesa, Helen McEntee, uma vez que a Irlanda assume atualmente a presidência rotativa do Conselho.

No início do ano, o bloco deu luz verde final a um empréstimo de apoio de 90 mil milhões de euros à Ucrânia. Mas Kiev continua com falta de liquidez e as capitais da UE procuram uma solução que não pressione ainda mais os orçamentos nacionais.

Há também urgência em garantir o financiamento antes do ciclo eleitoral do próximo ano, quando Estados‑membros chave, como França, Polónia, Itália e Espanha, vão às urnas.

“Consideramos que chegou o momento de regressar à questão de saber como podemos fazer um uso acrescido dos ativos imobilizados da Rússia em benefício da Ucrânia”, diz a carta, elaborada por iniciativa do governo sueco.

“Embora devamos orgulhar‑nos dos resultados alcançados, não podemos dar‑nos ao luxo de descansar à sombra dos louros.”

Numa conferência de imprensa na quinta‑feira, um porta‑voz da Comissão Europeia afirmou estar “pronta para prestar qualquer apoio que possa ser necessário neste contexto” e que iria analisar a carta “com atenção”.

Velha batalha, novo impulso

A utilização dos ativos imobilizados da Rússia foi amplamente debatida no ano passado, quando a UE lidava com a retirada da ajuda dos Estados Unidos à Ucrânia.

Ao abrigo de uma proposta inovadora, a Comissão previa converter os 210 mil milhões de euros num empréstimo sem juros para cobrir as necessidades orçamentais e militares de Kiev. Bruxelas insistia que o esquema não equivalia a uma confiscação, ilegal ao abrigo do direito internacional, já que a Rússia poderia recuperar o dinheiro se pagasse reparações de guerra.

A Bélgica opôs‑se ao plano desde o início. Como país sede da Euroclear, principal depositária dos ativos, receava ficar exposta a ações judiciais da Rússia.

O primeiro‑ministro belga, Bart De Wever, exigiu “total mutualização” dos riscos para proteger o país de retaliações de Moscovo e pedidos de indemnização. A Euroclear classificou a proposta como frágil e abertamente experimental, alertando que poderia provocar uma saída de investidores.

“Não há dinheiro grátis no mundo. Simplesmente não existe”, afirmou então De Wever.

Apesar da forte pressão de um grupo de defensores liderado pela Alemanha, o plano acabou por ruir numa cimeira decisiva em dezembro. Agora, os apoiantes consideram que o momento é propício para o voltar a colocar em cima da mesa.

Buraco orçamental

Como solução de recurso, os 27 líderes acordaram conceder à Ucrânia um empréstimo extraordinário de 90 mil milhões de euros, garantido por dívida comum e reembolsável apenas depois de serem pagas reparações. Hungria, Eslováquia e Chéquia negociaram uma exclusão total.

O empréstimo destinava‑se a cobrir as necessidades de Kiev em 2026 e 2027, repartido de forma igual em 45 mil milhões de euros por ano. O primeiro pagamento foi efetuado em junho.

Mas o bombardeamento incessante da Rússia veio alterar os cálculos de Kiev. O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskyy, instou os aliados a cobrir um défice de 23 mil milhões de euros no orçamento do Ministério da Defesa, dizendo‑lhes que precisa de “mais dinheiro, muito mais” para se manter “competitivo” em ataques de longo alcance. Zelenskyy voltou também a levantar a questão dos ativos.

O pedido de Zelenskyy apanhou Bruxelas desprevenida, despertando novas preocupações sobre quanto tempo durará a linha de crédito de 90 mil milhões de euros do bloco.

Bruxelas desembolsou até agora 3,2 mil milhões de euros em apoio orçamental e 8,35 mil milhões em ajuda militar. No total, foram destinados 22 mil milhões de euros para aquisição de armamento este ano.

À medida que Moscovo intensifica a campanha de ataques com mísseis balísticos, obrigando a uma corrida a sistemas de defesa aérea para Kiev, as capitais percebem que o empréstimo de 90 mil milhões de euros pode não chegar para cobrir totalmente 2026 e 2027, como inicialmente previsto.

O novo orçamento da UE, com uma dotação específica para a Ucrânia, só entrará em vigor em 2028.

À procura de ‘novas opções’

No início deste mês, o ministro dos Negócios Estrangeiros ucraniano, Andrii Sybiha, colocou em cima da mesa a questão da redistribuição dos ativos russos durante uma visita a Kiev do seu homólogo belga, Maxime Prévot.

Prévot afirmou que os riscos anteriormente identificados pela Bélgica não desapareceram, mas mostrou abertura para ponderar novas propostas, sublinhando não ter objeções de princípio à utilização do dinheiro para apoiar a Ucrânia.

Ou seja, a posição belga não mudou: se o debate for reaberto, o país voltará a exigir garantias ilimitadas, afirmam responsáveis belgas.

A Euroclear, que também continua contra, enfrenta entretanto uma ação judicial do Banco Central russo.

Quando os aliados se reuniram em Kiev para o 35.º Dia da Independência, a ministra sueca dos Negócios Estrangeiros, Maria Malmer Stenergard, voltou a abordar o tema, sinalizando a intenção de o levar à próxima reunião informal de chefes da diplomacia, marcada para a Irlanda, em 1 e 2 de setembro.

“Propomos, por isso, que os peritos técnicos da Comissão sejam convidados a explorar, em estreita consulta com os Estados‑membros, novas opções sobre como utilizar os ativos imobilizados em benefício da Ucrânia, garantindo que o risco é partilhado por todos os Estados‑membros da UE e que nenhum Estado‑membro suporta uma carga desproporcionada”, refere a carta.

“A gestão dos riscos financeiros e económicos, bem como o respeito pelo direito internacional, serão componentes importantes desta análise e discussão técnicas”, acrescenta, reconhecendo que “a questão é complexa”.