Tribunal de Recurso de Paris irá apreciar o processo de Le Pen e tomar decisão até ao verão de 2026

Ainda há esperança para Marine Le Pen e para o seu objetivo de se tornar a próxima presidente de França, depois de o Tribunal de Recurso de Paris ter afirmado que irá emitir uma decisão sobre o seu caso até ao verão de 2026.

Se o prazo for cumprido, isso significa que o segundo julgamento terá lugar no início de 2026.

Se a decisão final for proferida vários meses antes das eleições presidenciais de 2027, a líder de extrema-direita do partido Rassemblement Nacional terá tempo suficiente para entrar na corrida, caso seja ilibada de qualquer infração.

Cenários possíveis para a candidatura presidencial de Le Pen

Esta decisão pode mudar completamente a situação do partido de extrema-direita e não obriga imediatamente Le Pen a considerar um candidato substituto às eleições presidenciais, como o seu protegido Jordan Bardella.

No entanto, Marine Le Pen terá de ser absolvida ou ser-lhe aplicada uma pena que não inclua a inelegibilidade imediata para se candidatar, para que possa continuar a fazer campanha.

Sem a suspensão da pena de cinco anos de inelegibilidade, Marine Le Pen terá de considerar a hipótese de ceder o seu lugar a outra pessoa.

"Esta é uma solução prudente escolhida pelo Tribunal de Recurso, que atenua as críticas sobre os efeitos imediatos do acórdão", declarou Robin Binsard, advogado de defesa criminal.

"É claro que existe um outro cenário: um perdão presidencial. Mas é importante recordar que o presidente só pode conceder um indulto para uma condenação final e definitiva. Este direito de indulto só pode ser exercido se Marine Le Pen tiver esgotado todas as vias de recurso", disse o advogado à Euronews.

Entretanto, Marine Le Pen mantém o seu lugar como deputada na Câmara Baixa do Parlamento.

Está impedida de se candidatar a quaisquer futuras eleições antes do verão de 2026, como as eleições autárquicas da próxima primavera ou eventuais eleições legislativas em 2025, em caso de nova dissolução do Parlamento.

Esta decisão surpreendente surge depois de, na segunda-feira, ter sido condenada por desvio de fundos do Parlamento Europeu e proibida de se candidatar a cargos públicos durante cinco anos, com efeitos imediatos.

O caso envolveu 24 pessoas, para além do próprio partido de extrema-direita.