Advogados de Bolsonaro rejeitam alegações de golpe de Estado

Os advogados do antigo presidente do Brasil Jair Bolsonaro negaram as acusações de tentativa de golpe que pesam contra ele, duranteas alegações finais no julgamento do Supremo Tribunal sobre a alegada tentativa de permanecer no poder depois de perder as eleições de 2022 para o atual Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os advogados argumentaram que nenhuma evidência sólida foi apresentada para provar que Bolsonaro agiu contra as instituições democráticas do Brasil ou incitou outros a fazê-lo. Dizem ainda que o facto de ele ter permitido que a transição presidencial prosseguisse contradiz a alegação de que ele conspirou para frustrá-la.

"Trata-se de prova que elimina a mais essencial das premissas acusatórias", afirmaram os representantes de Bolsonaro.

O antigo presidente e os outros arguidos deviam apresentar os seus argumentos finais até quarta-feira. Esta é a última etapa processual antes da conclusão do julgamento, prevista para o final do ano.

Um painel de cinco juízes do Supremo Tribunal irá agora decidir se Bolsonaro e os seus aliados são culpados. Se for condenado por tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro pode apanhar até 12 anos de prisão. Combinado com outras acusações, isso significa que o antigo presidente pode passar várias décadas atrás das grades.

As acusações referem-se à invasão das sedes dos três poderes em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023, por parte de apoiantes de Bolsonaro, e ao alegado incitamento deste à revolta, depois de ter perdido as eleições em que se recandidatava contra Lula da Silva.

Mesmo que seja condenado, Bolsonaro pode recorrer da decisão para o Supremo Tribunal Federal.

O Tribunal Superior Eleitoral do Brasil já proibiu o líder de extrema-direita de se candidatar até 2030, considerando que ele abusou da autoridade ao minar a confiança no sistema eleitoral do país.

Bolsonaro está em prisão domiciliária desde 5 de agosto. O juiz Alexandre de Moraes, que supervisiona o caso, disse que Bolsonaro violou medidas cautelares ao espalhar conteúdo através dos seus três filhos legisladores.

Na semana passada, Alexandre de Moraes aliviou as restrições, permitindo visitas familiares sem restrições.

O caso tem afetado o Brasil numa altura em que o país atravessa uma disputa comercial com os Estados Unidos.

Bolsonaro tem recebido o apoio do Presidente dos EUA, Donald Trump, que chamou à acusação uma "caça às bruxas" e associou a sua decisão de impor uma tarifa de 50% sobre as importações do Brasil aos problemas legais de Bolsonaro.

O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, apresentou as suas alegações finais em julho, citando provas extensas de uma conspiração contra as instituições democráticas do Brasil.

Entre elas, notas manuscritas, ficheiros digitais, trocas de mensagens e folhas de cálculo que alegadamente detalham a conspiração.