Detida médica suspeita de lesar Estado em 3 milhões de euros por receitar Ozempic para emagrecimento

A Polícia Judiciária (PJ) deteve, esta quarta-feira, uma médica endocrinologista "suspeita de participar num esquema fraudulento", através da prescrição de medicamentos antidiabéticos a pessoas que não padeciam da doença, para fins de emagrecimento.

Em comunicado divulgado pela autoridade, na sequência de uma notícia avançada pela CNN Portugal, o "fim único da prescrição" dessa medicação, como é o caso do Ozempic, do Victoza e do Trulicity, "a clientes de uma clínica", seria promover "a perda de peso" naqueles que a tomassem.

Segundo a referida estação televisiva, a principal suspeita dos crimes em questão será Graça Vargas, uma informação, entretanto, também apurada pela Euronews. A médica terá prescrito mais de 65 mil embalagens a 1.914 utentes, tornando-se, assim, a maior prescritora a nível nacional.

Em causa estarão, de acordo com a PJ, a prática de crimes de burla qualificada e falsidade informática. Sendo que, no âmbito desta operação, intitulada "Obélix", "foram recolhidos fortes indícios da participação de duas médicas, um advogado e uma clínica médica no referido esquema".

Contas feitas, ao "prescrever estes medicamentos a pessoas que não padecem da doença, através da introdução de dados falsos no software de prescrição", os suspeitos terão provocado "um prejuízo ao Estado português que poderá ascender a cerca de três milhões de euros". Algo que ocorreu através do "pagamento de taxas de comparticipação" que seriam, deste modo, "obtidas de forma fraudulenta".

Recorde-se que, segundo informação divulgada pelo Infarmed, estes são "medicamentos destinados ao tratamento de doentes adultos com diabetes mellitus tipo 2 insuficientemente controlada" e que, desde 2022, têm apresentado "problemas de disponibilidade" no mercado.

Fármacos esses que, tal como tem vindo a ser noticiado, têm vindo a ser amplamente utilizados em Portugal, bem como noutros países, para promover o emagrecimento e no tratamento da obesidade, apesar de o seu uso não estar aprovado para essa finalidade.

No mesmo comunicado, a PJ aponta ainda que a "comparticipação do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para este tipo de medicação pode atingir os 95% do seu valor", no caso do doente ser "de facto, diabético".

No âmbito da investigação, indicou ainda a autoridade, para além de "um mandado de detenção para primeiro interrogatório judicial para a principal suspeita do inquérito", que corre termos no DIAP Regional do Porto, foram ainda emitidos "vários mandados de busca", que mobilizaram 40 operacionais nas cidades do Porto, Vila Nova de Gaia, Lousada, Santa Maria da Feira, Albufeira e Funchal.

Estes visaram "a residência dos principais suspeitos, um escritório de advogados, um estabelecimento de saúde e a sede de duas empresas, em Albufeira e no Funchal", que "tudo leva a crer" que sejam de "fachada", mas também "gabinetes de contabilidade em Santa Maria da Feira e Lousada".

A investigação está a ser conduzida na Diretoria do Norte da PJ e, de acordo com a autoridade, "tem igualmente conexão com um inquérito que investiga" a prática de um "crime de fraude fiscal" envolvendo "os mesmos suspeitos", atualmente em curso no DIAP de Santa Maria da Feira e que está a ser investigado pela Autoridade Tributária, que também contribuiu para as diligências no âmbito deste caso.

A médica endocrinologista detida será agora presente a um primeiro interrogatório judicial, momento em que saberá as medidas de coação a que ficará sujeita.

Segundo o comunicado desta polícia de investigação criminal, as "fraudes contra o SNS envolvem, por regra, planos bem definidos onde existe uma lógica direcionada para a obtenção de elevados lucros, por parte dos seus autores, com a consequente delapidação de recursos do erário público e com prejuízo para o bom funcionamento das instituições e da saúde pública em geral".