Eslovénia é o único país da UE a proibir todo o comércio de armas com Israel

Na ausência de um consenso a nível europeu, a Eslovénia decidiu agir sozinha.

Na quinta-feira, tornou-se o primeiro país da UE a proibir todo o comércio de armas com Israel, incluindo o trânsito e as importações.

Num comunicado de imprensa, o Governo esloveno referiu explicitamente a sua preocupação com a situação humanitária em Gaza e denunciou a incapacidade da UE para adotar uma medida deste tipo devido a "divergências internas".

A decisão é sobretudo simbólica, uma vez que o Governo esloveno afirma não ter emitido qualquer autorização de exportação de armas para Israel desde outubro de 2023 devido ao conflito.

Esta decisão destina-se a intensificar a pressão sobre o Estado israelita para que ponha termo à guerra em Gaza.

"Todas as medidas estão em cima da mesa, apoiamos, como já fizemos no passado, a suspensão do acordo de adesão com Israel, bem como sanções comerciais e um embargo de armas, sanções contra certos colonos, certos ministros e o governo israelita que apoia a violência", declarou Tanja Fajon, Ministra dos Negócios Estrangeiros da Eslovénia, a 15 de julho, em Bruxelas.

"Todas as medidas devem ser tomadas o mais rapidamente possível, até que haja um cessar-fogo, até que a violência tenha parado, até que haja uma resolução entre os dois países", acrescentou.

Vendas em queda

Outros países europeus, como a Bélgica, a Itália e os Países Baixos, não foram tão longe como a Eslovénia, mas reduziram as vendas de armas a Israel.

Na Bélgica, as Regiões proibiram oficialmente a exportação de armas para Israel após a guerra de 2008-2009 em Gaza.

Nos Países Baixos, o Tribunal de Recurso de Haia anulou a exportação de peças sobresselentes do F-35 para Israel em fevereiro de 2024.

O Tratado sobre o Comércio de Armas de 2013 proíbe os Estados de transferirem armas que serão utilizadas para cometer genocídio ou crimes contra a humanidade.

Em 2008, os países da UE também se comprometeram a recusar transferências de tecnologia e equipamento militar que possam ser utilizados para prolongar conflitos armados.

"Para os Estados europeus, existe uma obrigação não só de não exportar equipamento que possa ser utilizado para cometer crimes em Gaza, mas também de não exportar equipamento que possa ser utilizado para manter as dimensões terrestre, aérea ou naval da ocupação israelita dos territórios palestinianos. Portanto, isto abrange praticamente todo o equipamento militar que possa ser utilizado pelo exército israelita", disse Samuel Longuet, investigador do Grupo de investigação e informação sobre paz e segurança (GRIP, na sigla em francês), à Euronews.

Continuação das exportações

As exportações europeias de equipamento militar para Israel continuam.

Alguns países afirmam que as peças só são montadas em Israel ou que se trata de equipamento de treino que não é utilizado em Gaza.

"O trabalho de várias associações de defesa dos direitos humanos em Itália, bem como da imprensa de investigação italiana, revelou que o Governo italiano tinha acabado de suspender a concessão de novas licenças de exportação, mas tudo o que tinha sido autorizado antes de 7 de outubro de 2023 continuava a ir para Israel. Nomeadamente peças para aviões de treino", explica Samuel Longuet.

A transferência de tecnologias de dupla utilização, que podem ser utilizadas tanto para fins civis como militares, também coloca um problema.

Na Bélgica, a região flamenga autorizou uma empresa flamenga a exportar "ecrãs que acabaram nas cabinas de controlo dos drones israelitas que foram utilizados para bombardear um comboio humanitário há alguns meses", diz o investigador.

"O argumento apresentado pelo governo flamengo na altura, antes de 7 de outubro, em março de 2023, foi que se tratava de uma tecnologia genérica, um ecrã que podia ser encontrado, sim, na cabina de controlo de um drone, mas em qualquer outra coisa. E, portanto, neste caso, não era necessário que a empresa que fornecia estes ecrãs pedisse uma licença de exportação, uma vez que não se tratava, em rigor, de uma tecnologia militar", sublinha.

Os Estados Unidos são, de longe, o principal fornecedor de armas a Israel. São responsáveis por dois terços das importações de armas israelitas, a Alemanha por um terço e a Itália por 1%.

A Alemanha vende-lhe sobretudo fragatas e torpedos, segundo o Instituto Internacional de Investigação para a Paz de Estocolmo.

"O que exportamos é, de facto, um pouco de tudo. Peças que podem ser utilizadas em navios israelitas, equipamento que será utilizado em sistemas navais. Também fornecemos peças para aviões de treino", diz Samuel Longuet.

O Reino Unido e a Itália, por exemplo, exportam peças para o avião italiano M-346, utilizado para treinar os futuros pilotos de caça israelitas", explica.

Embargo

A nível europeu, é pouco provável que um embargo de armas tenha êxito.

Teria de ser aprovado por unanimidade pelo Conselho da UE.

No entanto, segundo o investigador, países como a Alemanha, a Hungria e a República Checa, fervorosos apoiantes de Israel, iriam bloqueá-lo.