"Fui vítima de quatro tentativas de homicídio": violência nas prisões sobrelotadas da Bélgica

Uma cela de nove metros quadrados, sem casa de banho e sem sanita, pode albergar até três presos e um deles pode mesmo ter de dormir no chão por falta de espaço. Esta é uma situação comum na Bélgica, um país que sofre há anos de um grave problema de sobrelotação nas prisões, como denuncia a associação 9m² (à neuf mètres carrés).

A prisão de Forest em Bruxelas, agora desativada, foi um exemplo destas condições. É o que contam aqueles que foram obrigados aguentar circunstâncias difíceis para sobreviver. Histórias difíceis como as de Jean-Luc Mahy, um antigo recluso que conseguiu obter uma licenciatura durante os mais de 18 anos que passou na prisão, um período em que também pensou várias vezes em suicidar-se devido às duras condições no interior do estabelecimento.

"É claro que há tensões na prisão. Fui vítima de quatro tentativas de homicídio, uma delas aos 18 anos, quando um tipo entrou na minha cela, pensando que eu tinha matado a namorada dele, e me bateu. Lembro-me que os guardas salvaram-me a vida. Levaram-me para o duche. Eu estava lá completamente nu, com a água a correr e eu a defecar entre as nádegas e a sangrar muito. Momentos como esse não se esquecem", disse o antigo recluso à Euronews.

Um museu na prisão

A associação 9m² nasceu com o objetivo de mostrar este problema à sociedade e de convidar à reflexão sobre as situações que os reclusos enfrentam todos os dias. Os membros da associação juntaram-se para transformar a prisão desabitada de Forest num espaço educativo onde investigadores, estudantes, funcionários públicos e antigos reclusos podem partilhar experiências e contribuir para a resolução de um problema sistémico que se vai agravando com o tempo, segundo o diretor da associação, Manuel Lambert.

"Constatamos que a sobrelotação das prisões continua a aumentar. Não há qualquer melhoria. É isso que nos preocupa. Governo após governo, parece que estamos presos no mesmo padrão de encarceramento", afirma Manuel Lambert.

Lambert explica ainda que "a sobrelotação faz com que reclusos com necessidades muito diferentes sejam obrigados a partilhar pequenos espaços, o que aumenta as tensões". A isto junta-se a "falta de recursos" quando os espaços sociais são utilizados para alojamento, eliminando assim a possibilidade de distração e de aprendizagem dos reclusos. Nas palavras do diretor da 9m², "a prisão não resolve nada nestas condições, porque quem entra analfabeto, sai analfabeto e a estadia na prisão terá sido uma perda de tempo".

A sobrelotação dificulta a reintegração

Outro problema é a falta de pessoal prisional, o que significa menos vigilância e mais problemas em estabelecer uma atenção personalizada. "Tudo isto cria um clima mais favorável à violência dentro dos muros, pondo em risco a integridade tanto dos reclusos como do pessoal", explica Lambert.

Sem o apoio psicológico necessário, as hipóteses de uma nova condenação aumentam. Os membros da 9m² afirmam que "não há assistentes sociais, médicos e psiquiatras suficientes a cuidar dos reclusos para que estas pessoas possam sair em melhores condições do que quando entraram", sublinha Lambert, referindo ainda que "a taxa de reincidência é muito elevada na Bélgica, mostrando que a prisão é um fracasso na proteção da sociedade".

Um problema generalizado na Europa

A Bélgica é um dos países com as prisões mais sobrelotados da Europa, com mais de 13.000 reclusos, quando a capacidade é para 11.000. Mas este é um problema generalizado na Europa, nomeadamente em França, Itália e Chipre.

O Comité Europeu para a Prevenção da Tortura (CPT) visita regularmente as prisões europeias para verificar o seu bom funcionamento e a ausência de violações dos direitos humanos. De acordo com os dados do último inquérito do comité, efetuado em 2024, os países europeus onde se regista uma sobrelotação grave das prisões (mais de 105 reclusos por 100 lugares) são: a Eslovénia (134), Chipre (132), França (124), Itália (118), Roménia (116) e Bélgica (113).

Os países com sobrelotação moderada (105 ou menos, mas ainda acima da capacidade) incluem a Croácia (110), a Irlanda (105) e a Suécia (105). Foram igualmente observadas situações próximas da saturação na Escócia (100), Inglaterra e País de Gales (98) e Sérvia (98).

A situação está a agravar-se, uma vez que, de acordo com os dados do Eurostat, o número de reclusos pode vir a aumentar até 200% entre 2023 e 2027 nas prisões europeias devido ao contexto sociopolítico.

A influência do contexto político

A sobrelotação das prisões está frequentemente ligada ao contexto sociopolítico do país e à convicção de que um sistema judicial baseado em penas longas é mais eficaz.

Hugh Chetwynd, secretário-executivo do Comité Europeu para a Prevenção da Tortura, dá o exemplo da Itália, de França ou do Reino Unido como países com "problemas de sobrelotação" e que "optaram por endurecer a legislação penal", incluindo para os crimes relacionados com a droga.

"A questão é que existe uma falta de confiança nas alternativas à prisão para crimes de droga, por exemplo, onde as pessoas podem ser impedidas de ir para a prisão através da imposição de pulseiras eletrónicas e serviço comunitário", diz Hugh Chetwynd à Euronews.

Ao mesmo tempo, alerta para o aumento do crime organizado na Europa e que estes grupos "podem continuar o seu trabalho e os seus negócios enquanto estão na prisão, porque os funcionários não os conseguem controlar devidamente, devido à sobrelotação".

A isto acresce o facto de "na maior parte dos países, se um tribunal envia uma pessoa para uma prisão com um mandado de detenção válido, a prisão não pode expulsá-la e aceita-a mesmo que isso signifique que tenha de dormir num colchão no chão de uma cela".

Para Chetwynd, ainda há um longo caminho a percorrer até que as sociedades europeias tenham uma perceção generalizada de que a prisão é um reflexo e um instrumento de melhoria da sociedade.