Primeiro-ministro da Albânia insiste que acordo relativo aos migrantes é “exclusivo” de Itália

Os governos que pretendam reproduzir o acordo celebrado entre Itália e a Albânia para externalizar o tratamento dos pedidos de asilo não devem procurar no país dos Balcãs um parceiro, disse o primeiro-ministro albanês, Edi Rama, à Euronews.

"Este é um acordo exclusivo com Itália. Gostamos de toda a gente, mas com Itália temos um amor incondicional", disse Rama, no Parlamento Europeu, na quinta-feira.

O repetido aviso surge dias depois da primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, ter afirmado que o seu homólogo britânico, Keir Starmer, tinha manifestado um grande interesse no projeto, numa altura em que a deslocalização dos procedimentos de asilo ganha força entre as capitais da UE.

A Albânia está a oferecer uma solução pragmática, explicou Rama, negando também que o acordo seja uma contrapartida aos esforços da Itália para fazer avançar o país na via da adesão à UE. Há uma década que a Albânia é um país candidato oficial à adesão ao bloco.

"Decidimos fazer isto [acordo sobre migração] com base no sentimento de responsabilidade como vizinhos, como europeus", afirmou o primeiro-ministro da Albânia, acrescentando que "Com certeza é melhor do que apenas lutar ideologicamente sobre esta questão e não fazer nada."

Nos termos do acordo de cinco anos celebrado entre Tirana e Roma em novembro passado, os migrantes intercetados no mar pelas autoridades italianas serão transferidos para centros de receção perto do porto albanês de Shengjin, onde os seus pedidos de proteção internacional serão rapidamente processados por pessoal italiano.

Apenas os migrantes provenientes de países considerados seguros por Itália, e cujos pedidos são, por conseguinte, suscetíveis de serem rejeitados, serão enviados para esses centros.

Os requerentes selecionados receberão asilo em Itália, enquanto os que não forem elegíveis serão detidos e repatriados. Os centros, construídos a expensas de Roma e sob jurisdição italiana, ainda não abriram, apesar do governo de extrema-direita italiano ter inicialmente planeado colocá-los em funcionamento até à primavera de 2024.

O objetivo declarado de Roma é processar até 36.000 pedidos por ano na Albânia.

Bruxelas não se opôs ao acordo, afirmando que "não se enquadra" no âmbito do direito comunitário. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, elogiou o acordo, apesar dos avisos dos defensores dos direitos humanos de que os migrantes poderiam enfrentar "longas detenções e outras violações" e ficar presos num limbo jurídico.

Numa carta aos líderes da UE, von der Leyen descreveu o acordo como um "exemplo de pensamento inovador" que pode ajudar os países a controlar o número crescente de chegadas irregulares. A Comissária encarregou agora o novo Comissário indigitado responsável pela migração de "orientar as reflexões sobre soluções operacionais inovadoras" para a migração irregular, um termo eufemístico frequentemente associado à prática de "outscouring".

O acordo de Meloni com a Albânia, que faz parte dos esforços do seu governo de extrema-direita para reprimir a migração em Itália, suscitou curiosidade nas capitais dentro e fora do bloco.

Numa carta conjunta dirigida à Comissão Europeia, em maio detse ano, 15 Estados-membros instaram o bloco a "basear-se em modelos como o Protocolo Itália-Albânia", como parte de um esforço conjunto para externalizar parcialmente a política de migração e asilo da UE.

Migração tornou-se numa prioridade política em todos os países da UE

Nos últimos anos, a migração tem-se catapultado para o topo das prioridades políticas em todos os países da UE, à medida que as crescentes preocupações com um aumento acentuado das chegadas irregulares alimentam o capital político de partidos de extrema-direita anteriormente marginais.

O comissário alemão para a migração, Joachim Stamp, que pertence ao Partido Liberal Democrata (FDP), sugeriu recentemente que as instalações financiadas pelo anterior governo conservador do Reino Unido no Ruanda poderiam ser utilizadas como parte de um plano europeu para alojar migrantes não autorizados.

"Atualmente, não temos nenhum país terceiro que se tenha apresentado, com exceção do Ruanda", disse Stamp no início deste mês num podcast da Table Media alemã.

O controverso acordo entre o Reino Unido e o Ruanda, que difere crucialmente do acordo entre a Itália e a Albânia, na medida em que o anterior governo britânico não estava disposto a oferecer asilo no Reino Unido a requerentes elegíveis processados no estrangeiro, foi abandonado pelo governo de Keir Starmer em julho.

Mas o recém-eleito primeiro-ministro de esquerda está interessado no protocolo Itália-Albânia. Starmer encontrou-se com Meloni em Roma na semana passada e disse que iria "estudar" o acordo como parte da abordagem "pragmática" do Reino Unido para reduzir as chegadas irregulares.