UE e China não conseguem chegar a acordo sobre litígio relativo aos automóveis elétricos mas conversações vão intensificar-se

Uma tentativa de alto nível entre a Comissão Europeia e o Governo chinês para resolver o atual litígio em torno dos veículos eléctricos a bateria não conseguiu chegar a um acordo, uma vez que as divergências permanecem enraizadas.

No entanto, a esperança ainda não está perdida, uma vez que ambas as partes prometeram intensificar as negociações.

"Ambas as partes concordaram em intensificar os esforços para encontrar uma solução eficaz, aplicável e compatível com a OMC para o caso dos veículos elétricos a bateria (...) sem prejuízo da investigação da UE e dos seus prazos", declarou Valdis Dombrovskis, vice-presidente executivo da Comissão responsável pelo comércio, após uma reunião "construtiva" com Wang Wentao, ministro do Comércio da China, na quinta-feira.

Bruxelas acusou Pequim de conceder subsídios aos seus veículos elétricos para baixar artificialmente o seu preço de retalho e afastar os concorrentes europeus deste mercado lucrativo. Na sequência de uma investigação que durou meses, a Comissão constatou que os dinheiros públicos se distribuíam por toda a cadeia de abastecimento, criando um risco de perdas económicas insustentáveis para a indústria da UE.

O executivo propôs então uma série de direitos de importação adicionais que se aplicarão aos elétricos fabricados na China, incluindo os montados por empresas ocidentais no país. Os direitos propostos, que variam entre 7,8% e 35,3%, consoante a marca e o seu nível de cooperação com a investigação, virão juntar-se à atual taxa de 10%.

O objetivo é garantir uma concorrência mais leal e reduzir a diferença de preços entre os fabricantes europeus e chineses.

Os Estados-Membros têm de ratificar as tarifas numa votação que deverá ter lugar antes de novembro. Se o fizerem, as taxas tornar-se-ão permanentes durante cinco anos.

Desde o início, Pequim adoptou uma posição de antagonismo em público, chamando ao inquérito da Comissão um "ato protecionista puro e simples" que "construiu e exagerou os chamados subsídios". Em retaliação, lançou vários inquéritos contra exportações europeias sensíveis, como a carne de porco, o brandy e os laticínios.

No entanto, nos bastidores, os responsáveis chineses têm procurado chegar a uma solução negociada para o diferendo e proteger as empresas nacionais das pesadas taxas aduaneiras.

Este esforço atingiu o seu auge na quinta-feira, quando o ministro Wang se encontrou com o vice-presidente Dombrovkis em Bruxelas.

Durante o encontro, Dombrovkis defendeu a proposta da Comissão como sendo "baseada estritamente em factos e provas" e destinada apenas a "compensar" os subsídios estatais, de acordo com uma leitura oficial. Dombrovkis censurou as sondagens de retaliação de Pequim sobre a carne de porco, o brandy e os laticínios, considerando-as "injustificadas" e apelando ao seu "fim".

A missão chinesa junto da UE não forneceu de imediato qualquer informação.

Um dia antes da reunião, Wang falou numa mesa redonda de produtores de veículos elétricos em Bruxelas e disse que as negociações deveriam continuar "até ao momento final", ou seja, a votação.

"A parte chinesa veio aqui de boa fé e vai certamente perseverar até aos momentos finais das consultas. Se as consultas falharem, a responsabilidade não recai sobre a parte chinesa", disse o ministro à audiência.

O desenvolvimento mais notável da reunião de quinta-feira é o compromisso mútuo de reavaliar a opção dos compromissos de preços, um instrumento comercial que as empresas podem utilizar para aumentar o preço e controlar os volumes das suas exportações, a fim de evitar tarifas anti-subvenções.

Na semana passada,** Bruxelas rejeitou o compromisso de preços oferecido pelas empresas chinesas sujeitas ao aumento dos direitos, como a BYD, a Geely e a SAIC.

Lóbi intenso

Paralelamente às negociações, Pequim está a intensificar os seus esforços de lobbying para convencer alguns Estados-Membros a votar contra os direitos aduaneiros e a fazer descarrilar o plano da Comissão.

É necessário que uma maioria qualificada de 15 países, representando pelo menos 65% da população do bloco, se oponha aos direitos para impedir a sua entrada em vigor. A Comissão nunca foi derrotada em matéria de direitos aduaneiros.

A Hungria, que planeia atrair investimentos chineses, é firmemente contra as medidas. A Alemanha, pressionada pela sua importantíssima indústria automóvel, está fortemente inclinada a rejeitá-las e, segundo consta, está a trabalhar ao telefone para que isso aconteça.

O lobby chinês obteve uma grande vitória na semana passada, quando o primeiro-ministro espanhol Pedro Sánchez apelou publicamente à Comissão para "reconsiderar" a proposta.

"Precisamos de reconsiderar, todos nós, não só os Estados-Membros mas também a Comissão, a nossa posição relativamente a este movimento", afirmou o primeiro-ministro espanhol em Xangai, a última paragem da sua visita oficial de quatro dias à China.

"Como disse anteriormente, não precisamos de outra guerra, neste caso, uma guerra comercial. Precisamos de construir pontes entre a União Europeia e a China".

As observações apanharam Bruxelas de surpresa: até então, a Espanha era considerada apoiante das tarifas adicionais, tendo votado a favor durante uma consulta não vinculativa em julho.

A aparente reviravolta foi vista como uma consequência direta daquilo que Ursula von der Leyen descreveu como a "tática de dividir para conquistar" da China, uma vez que Sánchez tinha acabado de fechar um acordo de mil milhões de euros com uma empresa chinesa para a construção de uma fábrica de electrolisadores em Espanha

Um porta-voz do Governo alemão saudou a posição de Sánchez, afirmando que "a direção a seguir é uma direção que partilhamos".