Habitação acessível é fundamental para a independência das pessoas com deficiência, afirma ministra dinamarquesa

A UE deve dar resposta ao número crescente de pessoas com deficiência que vivem em instituições nos seus próximos planos para a habitação acessível, disse a ministra dinamarquesa dos Assuntos Sociais e da Habitação à Euronews.

"Precisamos de trabalhar primeiro na habitação, mas para isso precisamos de habitação a preços acessíveis, e o mesmo se aplica à vida independente", afirmou Sophie Hæstorp Andersen numa entrevista. "Precisamos de garantir uma vida mais independente, mas isso também significa garantir habitação a preços acessíveis."

Embora os acordos internacionais apelem à independência e à inclusão das pessoas que necessitam de cuidados ou de apoio, muitos Estados-membros da UE ainda dependem fortemente da institucionalização em grande escala.

De acordo com os últimos dados disponíveis, de 2020, cerca de dois milhões de pessoas com deficiência vivem em instituições na UE, a maioria das quais são pessoas com deficiência intelectual ou com necessidades de apoio complexas.

Está provado que viver numa instituição causa isolamento, despersonalização e paternalismo, bem como uma falta de controlo sobre as decisões e a rotina quotidianas.

O número de adultos que vivem em instituições aumentou, inclusive, em metade dos Estados-membros da UE na última década.

A Eurofound relata que a institucionalização de pessoas com deficiência aumentou enormemente nos países da UE — um aumento de 29% face à década anterior à estimativa mais recente.

No entanto, a situação varia muito entre os Estados-membros.

Por exemplo, França registou uma subida de 100% no número de adultos que vivem em instituições residenciais na última década, enquanto a Finlândia registou uma diminuição de 60%. Entretanto, Itália e o Luxemburgo não registaram quaisquer progressos, de acordo com a Eurofound.

Por detrás da institucionalização das pessoas com deficiência está a escassez de habitação acessível, de serviços locais e de programas de assistência pessoal, deixando as famílias sem alternativa a não ser colocar os seus familiares em instituições para que estivessem em segurança e tivessem apoio.

Para o Fórum Europeu das Pessoas com Deficiência (EDF), uma coligação de 116 organizações que defendem os direitos das pessoas com deficiência, esta tendência mostra que muitos países da UE estão, na verdade, a seguir "o caminho oposto" ao seu compromisso declarado com os direitos das pessoas com deficiência.

Milan Šveřepa, diretor do grupo Inclusion Europe, com sede em Bruxelas, tem uma opinião semelhante, argumentando que as nações precisam de parar de colocar as pessoas em instituições segregadas.

"É claro que isso precisa de andar a par com a disponibilização de habitação e serviços de apoio para pessoas com deficiência - desde apoio domiciliário a formação e empregos, até outros tipos de apoio de que as pessoas precisam", adiantou Šveřepa à Euronews.

O que está a UE a fazer para melhorar as condições de vida?

Ao longo do último ano, a UE propôs iniciativas como o Cartão Europeu de Deficiência e o Cartão de Estacionamento da UE, com o objetivo de melhorar a livre circulação das pessoas com deficiência em todo o bloco.

Mas a estratégia da UE para os direitos das pessoas com deficiência (2021-2030) ainda está a "meio caminho", argumentou a ministra dinamarquesa Hæstorp.

"Já fizemos muito, mas uma coisa é decidir iniciativas como estas, e outra coisa é fazê-las funcionar na vida real", disse Hæstorp.

"Penso que ainda temos de nos concentrar muito na implementação de algumas das iniciativas que foram apresentadas até agora", acrescentou.

A atual estratégia da UE visa integrar a inclusão das pessoas com deficiência, com recomendações centradas no desenvolvimento de competências, no acesso à educação e aos cuidados de saúde e numa maior participação na vida política e social.

"Temos de promover um mundo e um mercado de trabalho mais inclusivos. Precisamos que as suas competências sejam integradas e que tenham e desfrutem de uma vida mais independente", afirmou a comissária para a Igualdade, Hadja Lahbib, numa reunião dos ministros da Igualdade do bloco europeu, realizada no Luxemburgo na sexta-feira.

Durante a reunião, os ministros da Igualdade e dos Assuntos Sociais reuniram-se com a Comissão Europeia para debater a inclusão social das pessoas com deficiência através da promoção de uma vida autónoma e da garantia de que as questões relacionadas com a deficiência façam parte de todas as políticas da UE.

Embora as conclusões do Conselho reflitam muitos dos pontos levantados pelo movimento das pessoas com deficiência, os Estados-membros da UE tentaram claramente livrar-se das responsabilidades, de acordo com Yannis Vardakastanis, presidente do Fórum Europeu das Pessoas com Deficiência (EDF).

Isto "tanto em termos de admitir as suas próprias falhas, como em termos de se comprometerem com ações concretas que abram caminho a melhorias", indicou à Euronews.

No ano passado, a Comissão Europeia também publicou orientações para ajudar os países a avançar com as suas medidas de promoção da vida independente e de inclusão na comunidade, permitindo-lhes cumprir as suas obrigações ao abrigo da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, um documento assinado e ratificado por todos os Estados-membros da UE.