UE compromete-se com o objetivo climático de redução de CO2 antes da COP30

Os ministros do Ambiente da UE chegaram a acordo na quarta-feira sobre o objetivo climático nacional do bloco para reduzir as emissões de CO2 até 2040, após uma intensa pressão política para cumprir os compromissos climáticos e manter o papel de Bruxelas como líder da ação climática na cimeira da ONU sobre o clima COP30, a realizar na próxima semana.

A UE27 chegou a acordo sobre um intervalo de variação para estabelecer um objetivo climático para 2035, a fim de reduzir as emissões líquidas de gases com efeito de estufa (GEE) em 66,25-72,5% em relação aos níveis de 1990, abrangendo todos os setores da economia e todos os GEE, incluindo o metano.

O intervalo de variação tem em conta o objetivo climático para 2040, que estabelece o caminho para reduzir as emissões em 90%, e será apresentado à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (CQNUAC).

"Estamos a enviar um sinal forte antes da COP30 de que continuamos totalmente empenhados em manter os objetivos do Acordo de Paris. Isto permite-nos pressionar para uma maior ação climática global quando nos encontrarmos com o resto do mundo na COP30", afirmou Lars Aagaard, ministro do Clima da Dinamarca.

Também a presidente da Comissão Europeia, à chegada a Belém, congratulou-se com o acordo publicando na sua rede social X que este é "um marco no nosso caminho para alcançar a neutralidade climática até 2050. "

Os contributos determinados a nível nacional, ou CDN, são um resultado fundamental do Acordo de Paris, que exige que cada parte da convenção atualize os seus planos climáticos de cinco em cinco anos. Estes contributos definem os esforços de cada país para reduzir as emissões nacionais e adaptar-se aos impactos das alterações climáticas.

Atualmente, existe uma falta significativa de CDN, cerca de 70 países já os apresentaram, enquanto quase 200 não o fizeram.

A UE quer garantir que a COP30, a realizar na cidade brasileira de Belém, envia o sinal de que a transição limpa é irreversível, disse um alto funcionário da Comissão Europeia, acrescentando que a COP deste ano é sobre a ambição para a implementação e a forma de colmatar o fosso na redução das emissões.

"Queremos reforçar a importância e o valor do multilateralismo. Queremos mostrar que o Acordo de Paris está a funcionar e a dar resultados", acrescentou.

Espera-se que a cimeira do clima deste ano prometa mais financiamento para as nações em dificuldades, nomeadamente as mais afetadas pelas alterações climáticas, como as ilhas e os países do sul do mundo.

Em 2024, a UE e os seus 27 Estados-Membros contribuíram com 31,7 mil milhões de euros em financiamento climático de fontes públicas.

Segundo a Comissão, foram mobilizados mais 11 mil milhões de euros de financiamento privado para apoiar os países em desenvolvimento na redução das suas emissões de gases com efeito de estufa e na adaptação aos impactos das alterações climáticas.

Fixação do preço do carbono

Uma das formas de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa é através da fixação de preços do carbono, disse o alto funcionário da Comissão, descrevendo-a como "uma das grandes prioridades" da UE na sua deslocação a Belém.

A UE utiliza o seu próprio sistema de comércio de emissões (ETS) como uma das principais receitas financeiras do bloco. A partir de janeiro de 2026, o imposto comunitário sobre as emissões de carbono irá também angariar fundos que serão canalizados para a transição ecológica.

No ano passado, o preço do carbono gerou cerca de 40 mil milhões de euros "que foram reinvestidos na economia", disse um alto funcionário da UE, acrescentando que, embora os investimentos em energias limpas tenham duplicado, o ritmo continua a ser "demasiado lento".

"Precisamos de garantir que a economia mundial e os investidores compreendem que só há uma forma de investir no futuro", disse referindo-se às tecnologias limpas.

Maja Pozvek, diretora sénior para os assuntos europeus do grupo de reflexão Clean Air Task Force, lamentou a falta de ambição do objetivo climático para 2040, referindo que isso se refletirá na contribuição da UE na COP30.

"Se a UE está a levar a sério a descarbonização como parte da sua estratégia de crescimento, deve defender as tecnologias limpas e aproveitar as oportunidades para ser pioneira, em vez de se contentar com o menor denominador comum", afirmou Pozvek.