Tursimo de nascimento marca nova vaga de emigração na Rússia

Após o início da guerra em grande escala da Rússia contra a Ucrânia e da subsequente vaga de emigração, um dos fenómenos mais visíveis foi o crescimento do chamado turismo de nascimento.

Milhares de russas, sem querer ligar o futuro dos filhos a um país que desencadeou a guerra e temendo um isolamento ainda maior da Rússia, começaram a procurar formas de dar à luz no estrangeiro.

O objetivo principal não passa apenas pelo acesso a cuidados de saúde de qualidade, mas também por garantir ao recém-nascido uma segunda cidadania, que pode abrir à família inteira a porta da emigração, do ensino, do trabalho e da livre circulação pelo mundo.

Ganharam popularidade sobretudo os países onde vigora o princípio do jus soli (“direito de solo”), isto é, a cidadania é concedida a qualquer criança nascida no território do Estado, independentemente da nacionalidade dos pais.

Mas o aumento deste tipo de viagens já levou vários Estados a rever a sua política devido ao “afluxo de interessados”.

Argentina: do sonho de novo passaporte a regras mais apertadas

O destino mais procurado pelas russas depois de 2022 foi a Argentina. O país oferecia uma combinação rara de vantagens: entrada sem visto para cidadãos russos, cuidados médicos relativamente acessíveis, cidadania automática para a criança e, a prazo, possibilidade de os pais obterem documentos argentinos.

Para muitas famílias, a principal motivação não era apenas o passaporte do recém-nascido, mas todo um conjunto de benefícios associados. A criança nascida na Argentina torna-se automaticamente cidadã do país e passa a ter todos os direitos garantidos por lei, incluindo acesso a programas sociais estatais e a prestações infantis. Os pais podem candidatar-se a residência permanente e, mais tarde, à cidadania.

Obter o estatuto de residente abria a possibilidade de viver legalmente no país, trabalhar, abrir um negócio e usufruir da maioria dos direitos dos residentes permanentes. Outro ponto positivo era a possibilidade de legalizar mais tarde outros membros da família através de mecanismos de reunificação familiar e naturalização.

Importante também o próprio passaporte argentino, que garante amplo acesso sem visto a muitos países. Além disso, os cidadãos russos não tinham de renunciar à cidadania da Federação Russa. Outro argumento era a inexistência, na Argentina, de serviço militar obrigatório.

Foi precisamente este conjunto de incentivos que as agências de turismo de nascimento passaram a destacar nas suas campanhas. Aos potenciais clientes era oferecida não só a organização do parto, mas praticamente um roteiro de emigração pronto para toda a família, com a promessa de apoio no tratamento de documentos, obtenção do estatuto de residente e posterior naturalização.

Segundo as autoridades argentinas, só em 2022 chegaram ao país cerca de 10,5 mil russas grávidas. Muitas viajavam pouco antes do parto e deixavam o país pouco depois de obterem os documentos para o bebé. As autoridades calcularam que cerca de 7 mil destas mulheres abandonaram praticamente de imediato a Argentina. De acordo com The Wall Street Journal , até meados de 2024 o número total de russos que se mudaram para o país depois do início da guerra atingiu cerca de 75 mil, e em vários bairros de Buenos Aires formou-se já uma “pequena Rússia”.

No final, as autoridades argentinas começaram a falar abertamente em abusos do sistema migratório. Foram abertas investigações a agências que vendiam a cidadãos russos pacotes de serviços completos, que incluíam organização do parto, preparação de documentos e acompanhamento no processo de obtenção da cidadania. Nos materiais promocionais sublinhava-se frequentemente que o nascimento de uma criança na Argentina podia ser a forma mais rápida de conseguir um segundo passaporte e criar base para a deslocação de toda a família.

Com a chegada ao poder do presidente Javier Milei, as regras ficaram substancialmente mais rígidas. Os pais de uma criança nascida na Argentina deixaram de poder usar esse facto como via acelerada para obter a sua própria cidadania. Para a naturalização passou a ser necessário um mínimo de dois anos de residência legal no país. Em paralelo, foram limitadas as possibilidades de acesso gratuito a cuidados médicos para estrangeiros sem estatuto e introduzidos requisitos adicionais para quem entra no país.

O efeito foi visível: se, em 2023, os cidadãos russos apresentaram mais de 7 mil pedidos de autorização de residência na Argentina, então, em meados de 2025, o número destes pedidos tinha caído para menos de duas mil.

Brasil torna-se novo polo de atração

À medida que o caminho argentino se foi fechando, o interesse das famílias russas, em particular em 2026, deslocou-se para o Brasil. Segundo a Deutsche Welle, após o endurecimento das regras migratórias na Argentina, o fluxo de russos para o Brasil aumentou de forma significativa.

O passaporte brasileiro é considerado um dos mais “fortes” do mundo: permite viajar sem visto para 161 países, incluindo os Estados do espaço Schengen e o Reino Unido, e dá ainda direito a um visto norte-americano com duração até 10 anos.

Uma criança nascida no Brasil obtém automaticamente a cidadania brasileira e a certidão de nascimento. Além disso, pode tratar, através do consulado, da cidadania dos pais, tornando-se detentora de dois passaportes.

Os filhos mais velhos da família podem obter cidadania brasileira por um procedimento simplificado já durante o primeiro ano de residência no país. Esta possibilidade é específica do Brasil.

Os pais do recém-nascido, bem como os avós, têm direito a autorização de residência com perspetiva de futura naturalização. Para os pais, basta viver um ano no país e comprovar conhecimentos de língua portuguesa para obter a cidadania; os avós têm de residir no Brasil durante quatro anos.

Para muitas famílias russas, o Brasil deixa de ser apenas um lugar para o nascimento do filho e passa a integrar uma estratégia de emigração de longo prazo. Esta tendência é confirmada pela estatística: em 2024, 477 russos obtiveram cidadania brasileira; em 2025 foram já 613. Mais de metade dos novos cidadãos eram mulheres.

Chile, EUA, Canadá e outros destinos: o que atrai as russas

Para além de Argentina e Brasil, as famílias russas analisam vários outros países, onde o nascimento de uma criança pode dar vantagens adicionais em termos de migração. A escolha depende não só da possibilidade de obter cidadania, mas também da qualidade da medicina, do custo dos serviços, da rapidez na emissão de documentos e das perspetivas de posterior legalização da família.

Entre estes países destaca-se em particular o Chile. O país é há muito tempo considerado um dos destinos mais atrativos para o turismo de nascimento na América Latina. Uma criança nascida no território chileno obtém cidadania, e os pais podem recorrer a mecanismos simplificados para legalizar a sua permanência. O passaporte chileno é considerado um dos mais fortes da região, garantindo isenção de vistos para uma grande parte dos países do mundo.

Outro trunfo do Chile é o sistema de saúde desenvolvido. As clínicas privadas de Santiago e de outras grandes cidades são muitas vezes comparadas, em termos de equipamento e qualidade dos cuidados, com centros médicos dos Estados Unidos e da Europa Ocidental. Ao mesmo tempo, o custo do acompanhamento da gravidez e do parto é geralmente bastante inferior ao praticado nos EUA.

É precisamente a combinação entre alta qualidade dos cuidados médicos, estabilidade política e despesas relativamente moderadas que torna o Chile uma alternativa atraente para famílias que não estão dispostas a pagar preços norte-americanos, mas querem um nível de serviços equivalente.

Os EUA também não perdem popularidade e continuam a ser talvez o destino mais conhecido de turismo de nascimento no mundo. De acordo com a 14.ª emenda à Constituição, uma criança nascida em território norte-americano obtém automaticamente a cidadania, independentemente do estatuto dos pais. Contudo, o custo desta opção é substancialmente mais elevado do que nos países da América Latina. As despesas totais com o parto, alojamento, seguro e apoio jurídico podem atingir dezenas de milhares de dólares. Além disso, nos últimos anos as autoridades dos EUA intensificaram o combate ao turismo de nascimento , prestando maior atenção aos casos em que estrangeiros usam vistos de turista exclusivamente para dar à luz no país.

Um princípio semelhante aplica-se no Canadá, onde a criança também obtém automaticamente cidadania ao nascer no território do país. O Canadá é escolhido pelo elevado nível de segurança, pelo sistema de saúde desenvolvido e pela reputação de Estado com um sistema social favorável. Porém, os custos financeiros são igualmente elevados e os tempos de espera por alguns serviços médicos podem ser mais longos do que em clínicas privadas da América Latina.

Entre os destinos menos óbvios, mas muito procurados, surge frequentemente o México. O país concede cidadania às crianças nascidas no seu território, e a proximidade geográfica dos EUA torna-o atrativo para quem quer garantir um segundo passaporte ao filho com despesas mais moderadas. Além disso, o custo dos serviços médicos em clínicas privadas mexicanas é muitas vezes significativamente inferior ao da América do Norte.

Para famílias com mais recursos, um destino específico continua a ser a Suíça. Ao contrário dos países americanos, não concede cidadania por nascimento, mas é considerada um dos líderes mundiais em qualidade de cuidados obstétricos. O parto é visto aqui sobretudo como um serviço médico de nível premium, e não como instrumento para obter um segundo passaporte.

Como os Estados combatem o “turismo de nascimento”

Muitos países já se tinham confrontado com um afluxo de estrangeiros que viajavam especificamente para garantir cidadania aos filhos.

Fim da cidadania automática

O método mais radical tem sido abolir a cidadania automática por nascimento no território.

Foi o que fizeram a Irlanda, a Austrália e a Nova Zelândia. Na Irlanda, após o referendo de 2004, uma criança deixou de obter automaticamente cidadania apenas por nascer no país. Hoje, na maioria dos casos, exige-se que pelo menos um dos pais seja cidadão ou tenha direito a residência permanente.

Um caminho semelhante tinha sido seguido anteriormente pelo Reino Unido, pela Austrália e pela Nova Zelândia.

Limitação dos benefícios para os pais

Neste contexto, a abordagem argentina é mais branda. A cidadania das crianças foi mantida, mas as autoridades retiraram aos pais a possibilidade de obter rapidamente os seus próprios documentos com base nesta situação. Foi precisamente esta medida que deu um golpe sério na popularidade do “caminho argentino”.

Restrições de vistos

Os Estados Unidos mantiveram a cidadania por nascimento, garantida pela Constituição, mas começaram a combater o turismo de nascimento por outros meios.

Desde 2020, os cônsules norte-americanos podem recusar vistos de turista se considerarem que o principal objetivo da viagem é o parto com vista à obtenção de cidadania para a criança. Nos últimos anos, as autoridades também reforçaram a luta contra empresas intermediárias e começaram a anular massivamente vistos de participantes nestes esquemas.

Controlo nas fronteiras e nas maternidades

É ilustrativo o caso de Hong Kong, onde as autoridades se depararam com um forte afluxo de mulheres grávidas oriundas da China continental. Foram introduzidas marcações prévias obrigatórias nas maternidades, quotas para estrangeiras e um controlo fronteiriço mais apertado. Como resultado, o número destes casos caiu drasticamente.

O Canadá mantém por enquanto a cidadania automática por nascimento, mas os debates políticos sobre a limitação do turismo de nascimento tornam-se cada vez mais intensos. Segundo estudos canadianos, no ano financeiro de 2024-2025 foram registados no país mais de 5,4 mil partos de não residentes. Neste contexto, os responsáveis políticos propõem cada vez mais rever as regras em vigor.

Guerra funciona como motor de nova migração

A história do turismo de nascimento entre russas mostra como a guerra contra a Ucrânia alterou as estratégias de migração de milhares de famílias. Para muitas, dar à luz no estrangeiro deixou de ser uma escolha apenas médica, tornando-se uma forma de garantir ao filho um estatuto jurídico diferente e oportunidades adicionais para o futuro.

Ao mesmo tempo, a experiência da Argentina, da Irlanda, da Austrália, da Nova Zelândia, dos EUA e de Hong Kong mostra um padrão comum: assim que o turismo de nascimento ganha dimensão de massa, os Estados começam a fechar brechas legais. Uns aboliram a cidadania automática por nascimento, outros introduziram restrições de vistos, outros ainda retiraram aos pais benefícios migratórios ou limitaram a atividade de intermediários especializados.

A Argentina já se tornou o primeiro grande exemplo na América Latina em que as autoridades alteraram as regras depois de um afluxo massivo de russas grávidas. E, se o fluxo para o Brasil continuar a crescer ao ritmo atual, o país pode ser o próximo a ter de enfrentar o mesmo problema.